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Junção de Elementos

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Detalhes

Instrução detalhada do procedimento

Taxas

  • XXII.61 - Junção de elementos para suprimento de deficiências ou apresentação de novos elementos
    Valor
    23,65 €

Anexos

  • Certificado de Inspeção da Entidade Instaladora da rede e ramais de gás (URB01)
    Prefixo
    URB01
    Necessita Assinatura Digital
    Sim
    Tamanho Máximo
    30 MB
    Obrigatório
    Não
    Extensões Permitidas
    pdf
  • Comprovativo de contratação, por vínculo laboral ou de prestação de serviços (DEC08)
    Prefixo
    DEC08
    Necessita Assinatura Digital
    Não
    Tamanho Máximo
    30 MB
    Obrigatório
    Não
    Extensões Permitidas
    pdf
  • Comprovativo de habilitação profissional do Técnico (LOT04)
    Prefixo
    LOT04
    Necessita Assinatura Digital
    Não
    Tamanho Máximo
    30 MB
    Obrigatório
    Não
    Extensões Permitidas
    pdf
  • Declaração de Seguro de Acidentes de trabalho (DEC06)
    Prefixo
    DEC06
    Necessita Assinatura Digital
    Não
    Tamanho Máximo
    30 MB
    Obrigatório
    Não
    Extensões Permitidas
    pdf
  • Diretor de Fiscalização de Obra - Seguro de Responsabilidade Civil (FIS03)
    Prefixo
    FIS03
    Necessita Assinatura Digital
    Não
    Tamanho Máximo
    30 MB
    Obrigatório
    Não
    Extensões Permitidas
    pdf
  • Diretor de Fiscalização de Obra - Termo de Responsabilidade (FIS01)
    Prefixo
    FIS01
    Necessita Assinatura Digital
    Sim
    Tamanho Máximo
    30 MB
    Obrigatório
    Não
    Extensões Permitidas
    pdf
  • Diretor de Obra - Seguro de Responsabilidade Civil (DIR03)
    Prefixo
    DIR03
    Necessita Assinatura Digital
    Não
    Tamanho Máximo
    30 MB
    Obrigatório
    Não
    Extensões Permitidas
    pdf
  • Diretor de Obra - Termo de Responsabilidade (DIR01)
    Prefixo
    DIR01
    Necessita Assinatura Digital
    Sim
    Tamanho Máximo
    30 MB
    Obrigatório
    Não
    Extensões Permitidas
    pdf
  • Documento de Identificação Civil - Requerente (LEG01)
    Prefixo
    LEG01
    Necessita Assinatura Digital
    Não
    Tamanho Máximo
    30 MB
    Obrigatório
    Não
    Extensões Permitidas
    pdf
  • Estudo que demonstre a conformidade com o Regulamento Geral do Ruído (RUID01)
    Prefixo
    RUID01
    Necessita Assinatura Digital
    Sim
    Tamanho Máximo
    30 MB
    Obrigatório
    Não
    Extensões Permitidas
    pdf
  • Extratos das cartas do Instrumento de Gestão Territorial Aplicável (CART01)
    Prefixo
    CART01
    Necessita Assinatura Digital
    Não
    Tamanho Máximo
    30 MB
    Obrigatório
    Não
    Extensões Permitidas
    pdf
  • Ficheiro de Implantação (CART04)
    Prefixo
    CART04
    Necessita Assinatura Digital
    Não
    Tamanho Máximo
    30 MB
    Obrigatório
    Não
    Extensões Permitidas
    DWG
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