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- Detalhe de Procedimento
Junção de Elementos
Para efectuar o preenchimento online de um formulário deverá estar registado e autenticado.
Formulário online
Detalhes
Instrução detalhada do procedimentoTaxas
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XXII.61 - Junção de elementos para suprimento de deficiências ou apresentação de novos elementos
Valor24,70 €
Anexos
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Certificado de Inspeção da Entidade Instaladora da rede e ramais de gás (URB01)
PrefixoURB01Necessita Assinatura DigitalSimTamanho Máximo30 MBObrigatórioNãoExtensões Permitidaspdf -
Comprovativo de contratação, por vínculo laboral ou de prestação de serviços (DEC08)
PrefixoDEC08Necessita Assinatura DigitalNãoTamanho Máximo30 MBObrigatórioNãoExtensões Permitidaspdf -
Comprovativo de habilitação profissional do Técnico (LOT04)
PrefixoLOT04Necessita Assinatura DigitalNãoTamanho Máximo30 MBObrigatórioNãoExtensões Permitidaspdf -
Declaração de Seguro de Acidentes de trabalho (DEC06)
PrefixoDEC06Necessita Assinatura DigitalNãoTamanho Máximo30 MBObrigatórioNãoExtensões Permitidaspdf -
Diretor de Fiscalização de Obra - Seguro de Responsabilidade Civil (FIS03)
PrefixoFIS03Necessita Assinatura DigitalNãoTamanho Máximo30 MBObrigatórioNãoExtensões Permitidaspdf -
Diretor de Fiscalização de Obra - Termo de Responsabilidade (FIS01)
PrefixoFIS01Necessita Assinatura DigitalSimTamanho Máximo30 MBObrigatórioNãoExtensões Permitidaspdf -
Diretor de Obra - Seguro de Responsabilidade Civil (DIR03)
PrefixoDIR03Necessita Assinatura DigitalNãoTamanho Máximo30 MBObrigatórioNãoExtensões Permitidaspdf -
Diretor de Obra - Termo de Responsabilidade (DIR01)
PrefixoDIR01Necessita Assinatura DigitalSimTamanho Máximo30 MBObrigatórioNãoExtensões Permitidaspdf -
Documento de Identificação Civil - Requerente (LEG01)
PrefixoLEG01Necessita Assinatura DigitalNãoTamanho Máximo30 MBObrigatórioNãoExtensões Permitidaspdf -
Estudo que demonstre a conformidade com o Regulamento Geral do Ruído (RUID01)
PrefixoRUID01Necessita Assinatura DigitalSimTamanho Máximo30 MBObrigatórioNãoExtensões Permitidaspdf -
Extratos das cartas do Instrumento de Gestão Territorial Aplicável (CART01)
PrefixoCART01Necessita Assinatura DigitalNãoTamanho Máximo30 MBObrigatórioNãoExtensões Permitidaspdf -
Ficheiro de Implantação (CART04)
PrefixoCART04Necessita Assinatura DigitalNãoTamanho Máximo30 MBObrigatórioNãoExtensões PermitidasDWG
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