Elementos da Revisão do PDM

Estudos de Caracterização e Diagnóstico

• Estudos de Caracterização do Território

Proposta de Plano

O PDM é constituído pelos seguintes elementos:

• Regulamento
• Planta de Ordenamento
  • Planta de Ordenamento – Classificação e Qualificação do Solo
  • Planta Ordenamento II - Salvaguardas A- Geral
  • Planta Ordenamento II - Salvaguardas B- Património Inventariado
  • Planta Ordenamento III - Programação e Execução
• Planta de Condicionantes
  • Planta de Condicionantes - Anexo I - Planta de APPS
  • Planta de Condicionantes - Anexo II - Planta de Redes de Defesa
  • Planta de Condicionantes Gerais

Acompanham o PDM os seguintes elementos:

• Relatório de Fundamentação da Proposta
• Relatório Ambiental
• Relatório Ambiental - Resumo Não Técnico
• PEPF e Sustentabilidade Económica e Financeira

Elementos Complementares

• Planta de Enquadramento Regional
• Planta de Situação Existente
• Relatório de Compromissos Urbanísticos
• Planta de Compromissos Urbanísticos
• Mapa de Ruído - Relatório
• Mapa de Ruído - Resumo Não Técnico
• Mapa de Ruído - Peças Desenhadas
• Sintese do PROF_EDM
• Planta de Riscos ao Usos do Solo
• Planta da REN
• MDJ Exclusões da REN
• Planta Exclusões REN
• MDJ Exclusões da RAN
• Planta de Exclusões da RAN
• Planta Final da RAN
• Planta do Patrimonio Inventariado
• Planta da Estrutura Ecológica Municipal
• Relatório de Conformidade da Proposta com a PPLBSPA
• Planta da Conformidade da Proposta com a PPLBSPA
• Dossier de Sobreposição de Perigosidade com Proposta de Plano
• Planta de Sobreposição de Perigosidade com Proposta de Plano
• Relatório de Conformidade da Proposta com a Rede Natura 2000
• Planta de Conformidade da Proposta com a Rede Natura 2000
• Dossier de Áreas Construídas a excluir do REFLOA
• Planta das Áreas Construídas a Excluir do REFLOA
• Ficha de Dados Estatísticos

Pareceres

• Parecer Final da CCDR Norte e Ata da 3.ª Reunião da Comissão Consultiva
• Parecer REN, APA, ARHN e CCDR-N