NORTE 2020

Com esta intervenção pretende-se a redefinição do espaço público envolvente à habitação social do bairro da zona da escola técnica e a eliminação de diversos canteiros que fragmentam o espaço e ainda dificultam a sua apropriação o que permitirá um aumento de espaços destinados às pessoas totalmente acessíveis. Este projeto permite o melhoramento e a valorização da imagem urbana da Vila de Ponte de Lima e ainda alavancar o investimento privado. É ainda objetivo desta intervenção a dinamização de atividades económicas urbanas, dando destaque ao comércio, serviços restauração e hotelaria e garantir a integração social das diferentes comunidades locais apostando numa abordagem social inclusiva.

Ficha de projeto

O presente projeto pretende a dinamização de um leque de iniciativas tendo em vista a valorização económica e a promoção do produto “gastronomia do Minho” através de 2 objetivos e por sua vez 2 ações.

O primeiro objetivo é a valorização económica de atividades associadas ao setor agroalimentar e gastronomia de forma a fomentar a qualificação, inovação e a capacitação dos principais recursos e/ou vocações produtivas territoriais, através da Ação 1- Qualificação e Valorização da “Gastronomia do Minho” que espera a implementação de ações de qualificação e inovação para os agentes do setor agroalimentar, agrupamentos de Produtores e operadores de restauração, a estruturação de processos que permitam a valorização económica de produtos associados ao setor agroalimentar e gastronómico, pretende de igual forma a realização de sessões para promover os produtos locais nas escolas de hotelaria do Minho, e ainda dinamizar oficinas interativas de cozinha para crianças e a criação de experiências que possam aliar a gastronomia a outros produtos turísticos.

O segundo objetivo permite a maximização do potencial de promoção do Minho enquanto destino gastronómico de excelência de forma a fomentar a atratividade regional, promovendo a sua capacidade de adaptação às dinâmicas concorrenciais à escala global através da Ação 2- Promoção Territorial do Minho enquanto Destino Gastronómico de Excelência.

Ficha de projeto

O projeto irá promover a conservação e valorização de monumentos de grande valor patrimonial, sendo um deles Monumento Nacional, que integram o Caminho Central Português e de valorização do próprio Caminho, devolvendo-lhe as características originais, bem como, a sua promoção e divulgação na qual serão integradas outras entidades.

As atividades e ações preconizadas no âmbito do presente projeto, concretizam-se os seguintes Objetivos Específicos:

i. Estruturação, preservação e valorização dos caminhos de peregrinação, neste caso em concreto, do Caminho Central Português de Santiago;

ii. Reforço da oferta turística regional, nomeadamente através da qualidade de rotas e redes turísticas assente no património cultural, material e imaterial;

iii. Intervenções de valorização, conservação e promoção de importantes monumentos de elevada referência ao nível do património cultural e religioso da região associados ao Caminho Central Português para Santiago

iv. Dinamizar o itinerário cultural com ações de promoção no Museu dos Terceiros

(extinto convento franciscano com hospedaria), através de uma exposição e da edição de informação associada.

v. Aumento do número de visitantes na região;

vi. Aumento do número de dormidas na região;

i) Qualificação da oferta do Produto Turístico “Caminhos de Santiago”

ii) Promover a proteção, certificação e divulgação do Caminho de Santiago, em parceria com a Associação dos Amigos do Caminho de Santiago, com sede em Ponte de Lima e em articulação com os projetos supramunicipais a decorrer.

Ficha de projeto

A presente candidatura designada EGOV Alto Minho 2020: Município de Ponte de Lima – Fase 2, tem como objetivo Implementação de uma solução de Gestão do Dossier Digital para a área de Urbanismo. Esta solução para além de melhorar a comunicação com o requerente, permitirá a consulta, análise e decisão sobre os processos de licenciamento de obras particulares.

Esta solução pode reduzir para poucos minutos a entrada de elementos no atendimento ou, caso se pretenda, a automatização total da tramitação permitindo transações via Internet com benefícios evidentes para o Município e para os Munícipes. A solução preconizada irá garantir todas as tarefas necessárias para a entrada, manuseamento, análise, apreciação e cálculos associado aos projetos com segurança total, máximo rigor e maior transparência.

Ficha de projeto

O Pólo Industrial do Granito das Pedras Finas cuja expansão e beneficiação são objeto da presente Operação, é único no país, e localiza-se no Monte de Antelas, na proximidade das áreas de extração, não conseguindo de momento dar resposta às necessidades de instalação de novas empresas. O Polo Industrial, da forma como atualmente se apresenta, tem uma área de 9,4 ha, num total de 6 lotes. Destes 8 lote, 1 destina-se à colocação de equipamentos comuns, neste caso em concreto um Ecocentro da responsabilidade do Município, 3 estão livres e 4 encontram-se ocupados com empresas já instaladas, o que representa uma taxa de ocupação de cerca de 83% se tivermos em conta a área de implantação dos 8 lotes existentes e a área de implantação dos lotes ocupados.

Do estrangulamento existente resulta a necessidade de ampliação de algumas das empresa já instaladas, bem como, o interesse demonstrados por um conjunto significativo de empresas na sua instalação urgente no Polo do Granito e em consonância com os objetivos da criação desta área de acolhimento empresarial e a toda a estratégia que se pretende promover inerente ao desenvolvimento e sustentabilidade do sector, mostra-se urgente e inadiável avançar a sua beneficiação e a expansão. A área de expansão, num total de 14 ha, implicará a criação de mais 22 lotes, dos quais 2 serão destinados à localização de equipamentos e infraestruturas de utilização coletiva nomeadamente uma ETAR (Estação de Tratamento de Águas Residuais Industriais) e outro destinado a comércios/serviços. Os lotes variam entre os 1.000 e os 12.000 m².

Ficha de projeto

A proposta de intervenção passa pela remoção da generalidade dos atuais materiais de revestimento dos pavimentos e posterior pavimentação através da reposição de alguns desses materiais ou aplicação de materiais novos com o objetivo de criar melhores condições de circulação pedonal e automóvel, de vivência e usufruto pela população e visitantes. Destaca-se relativamente ao espaço público em causa, no qual existe um conjunto considerável de estabelecimentos comerciais, restauração e serviços, o facto de servir quer a Escola Secundária de Ponte de Lima (recentemente intervencionada pela Parque Escolar) quer a EB 2,3 António Feijó (objeto de Beneficiação por parte do Município de Ponte de Lima) em pleno centro da Vila de Ponte de Lima, sendo por isso uma das principais preocupações da solução preconizada a criação de condições de segurança e vivência de qualidade para este público especifico.

Ficha de projeto

A operação “DA SERRA D’ARGA À FOZ DO ÂNCORA” resulta de uma parceria entre os Municípios de Caminha, Viana do Castelo e Ponte de Lima, cujo âmbito territorial incidirá sobre o SIC PTCON0039A. A operação tem como objetivo atualizar o conhecimento sobre o território nas suas diferentes variáveis – paisagem, flora, fauna, geologia, património cultural e imaterial, serviços dos ecossistemas, dinâmica turística e socio económica no conjunto do território gerido localmente pelos três Municípios. Promover turisticamente (turismo de natureza) o território e divulgar os seus valores naturais, culturais e paisagísticos; Promover a interpretação dos trilhos existentes no território, divulgando os valores florísticos, faunísticos, geológicos, paisagísticos e imateriais; Utilizar as tecnologias de informação para aumentar a visibilidade do território e da Região Norte e do seu património natural junto dos visitantes e nos mercados nacionais e internacionais; Desenvolver um Plano de Comunicação, que inclui a organização de iniciativas de comunicação, informação e sensibilização associadas à proteção e conservação do património natural da Serra d’Arga e programas e ações estratégicos de desenvolvimento do turismo de natureza.

Ficha de projeto

Pretende-se executar num conjunto de vias de circulação que integram a rede viária da zona urbana consolidada definindo-se zonas de circulação de modo a criar um circuito urbano ciclável com cerca de 7km de extensão e largura média de 2,50m a integrar na rede viária existente concretizando medidas que contribuem ativamente para a redução efetiva do consumo energético a par da criação de condições de maior segurança para a circulação de pessoas e bicicletas.

Ficha de projeto

Muito embora tenham ocorrido algumas intervenções recentes de reabilitação de edificado no centro histórico de Arcozelo, localizado em Além-da-Ponte, o mesmo não aconteceu com o espaço público envolvente de transição para a zona Urbana em expansão, que apresenta atualmente bastantes debilidades. Por forma a garantir uma intervenção integrada, bem como a preconizar uma abordagem de reabilitação urbana que não se centre exclusivamente na margem esquerda do rio Lima, pretende-se requalificar toda esta zona urbana, designada de S. Gonçalo.

Com esta intervenção, o município está a contribuir para a prossecução do processo de reabilitação e regeneração urbana que vem sendo implementado na vila de Ponte de Lima e na vila de Arcozelo nos últimos anos e que teve continuidade nas ações/operações aprovadas e em execução no âmbito do PARU de Ponte de Lima.

A intervenção em causa está associada a ações de reabilitação do conjunto edificado envolvente, são exemplo as intervenções efetuadas ao nível do edificado existente (5 nos últimos 5 anos), bem como, daquelas que se irão concretizar brevemente. Ao nível das intervenções recentemente realizadas pelo Município destaca-se a recuperação e refuncionalização da Escola Primária de Arcozelo atualmente cedida à Associação dos Amigos da Pessoa Especial Limiana para funcionamento das suas diferentes valências.

Ficha de Projecto

Esta intervenção ao nível do espaço público garantirá espaços de circulação pedonal contínuos e com perfil mais desafogado e zonas de estadia funcionais, tornando-o mais atrativo para o peão e permitindo, deste modo, apoiar devidamente as funções presentes e/ou que se pretende que venham a ser implementadas no edificado confinante, enfatizando a função comercial e de serviços já patente atualmente e assumindo-se como enquadramento qualificado de alguns imóveis de interesse público, tal como a Casa Garrida e a Casa de Nossa Senhora da Aurora, esta última foi recentemente objeto de obras de beneficiação. Importa também garantir uma melhor articulação entre a função de circulação rodoviária e a função de circulação pedonal e de lazer, bem como a inclusão de infraestruturas de iluminação pública e de mobiliário urbano.

Ficha de projeto

Muito embora tenham ocorrido algumas intervenções recentes de reabilitação de edificado no centro histórico de Arcozelo, localizado em Além-da-Ponte, o mesmo não aconteceu com o espaço público, que apresenta atualmente bastantes debilidades. Por forma a garantir uma intervenção integrada, bem como a preconizar uma abordagem de reabilitação urbana que não se centre exclusivamente na margem esquerda do rio Lima, pretende-se requalificar as Ruas do Centro Histórico de Arcozelo. Cumulativamente, esta intervenção de reabilitação permitirá que o Município prossiga com a intervenção levada a cabo na Praça da Alegria, porta de entrada na margem direita/Arcozelo para quem atravessa a Ponte Velha. A intervenção em causa está associada a ações de reabilitação do conjunto edificado envolvente, são exemplo as várias intervenções efetuadas ao nível do edificado privado (8 nos últimos 5 anos), bem como, daquelas que se irão concretizar brevemente (das quais 4 já têm processo de obras iniciado). Ao nível das intervenções recentemente realizadas pelo Município destacam-se a recuperação e refuncionalização de dois imóveis existentes, da sua propriedade, em projetos financiados pelo QREN Largo Hotel Além da Ponte - Casa n.º 9 (NORTE-10-0241-FEDER-000194) e Largo Hotel Além da Ponte - Casa n.º 24 (NORTE-10-0241-FEDER-000193) que em conjunto com o Albergue de Peregrinos do Caminho de Santiago, o Museu do Brinquedo Português e algumas recentes unidades de comércio e restauração contribuíram em larga medida para a dinamização socioeconómica do Centro Histórico de Arcozelo.

Ficha de projeto

Requalificação do espaço público envolvente à Expolima (espaço de Feiras e Eventos que está a ser atualmente beneficiado e ampliado) através da sua reorganização espacial. Definição de novos alinhamentos das áreas pedonais de circulação e estadia, que serão mais amplas e generosas do que as atualmente existentes, dando uma resposta mas eficaz em alturas de feiras e das demais atividades aqui desenvolvidas que atraem grande fluxo de pessoas e melhoria da articulação entre a função de circulação rodoviária e a função de circulação pedonal e de lazer, bem como a inclusão de infraestruturas de iluminação pública e de mobiliário urbano.

Ficha de projeto

A Operação em causa, PARU.PTL.01 - Requalificação da Rua Conde de Bertiandos tem enquadramento no PARU de Ponte de Lima (NORTE-16_2016-10-027), e respetivo Quadro de Compromissos aprovado. Através da requalificação da Rua Conde de Bertiandos pretende-se dar continuidade ao processo de reabilitação e regeneração urbana que vem sendo implementado na vila de Ponte de Lima nos últimos anos, por forma a garantir uma visão de conjunto cuidada, qualificada e de linguagem similar, que se coadune com as atuais necessidades da população. Esta intervenção ao nível do espaço público preconiza espaços de circulação pedonal contínuos e zonas de estadia funcionais, corretamente articulados com a malha urbana, garantindo uma melhor articulação entre a função de circulação rodoviária e a função de circulação pedonal e de lazer, bem como a inclusão de infraestruturas de iluminação pública e de mobiliário urbano. Por outro lado, um espaço público qualificado permitirá garantir um maior apoio às funções presentes e/ou que se pretende que venham a ser implementadas no edificado confinante. Dos serviços existentes destacam-se os seguintes: Hospital Conde de Bertiandos, Centro de Saúde de Ponte de Lima, Serviço de Finanças de Ponte de Lima, Universidade Fernando Pessoa e a Adega Cooperativa de Ponte de Lima.

Ficha de projeto

A presente candidatura designada EGOV Alto Minho 2020: Município de Ponte de Lima apresenta como objetivo geral a disponibilização de serviços públicos eletrónicos, aos cidadãos e às empresas, através de várias plataformas, de uma forma eficaz, eficiente e segura, tendo como base a reengenharia dos processos, simplificação e sua desmaterialização e interoperabilidade dos sistemas.

Ficha de projeto

A presente Operação irá promover a beneficiação da Escola Básica António Feijó onde funcionam exclusivamente o 2.º e 3.º Ciclos. Esta escola foi construída em 1982 e necessita agora de uma urgente beneficiação, pois a intervenção a que esteve recentemente sujeito apenas contemplou a substituição das placas de fibrocimento, tendo a mesma sido financiada pelo QREN através do ON2- O Novo Norte (NORTE-10-0144-FEDER-000645 - OBRAS BENEFICIAÇÃO DA EB 2 3 ANTÓNIO FEIJÓ (COBERTURAS).

A intervenção que se propõe pretende colmatar alguns problemas graves derivados da idade desta construção, que pela função a que se destina tem um uso intensivo, e também pela necessidade de substituição de alguns materiais que presentemente já não satisfazem as exigências de funcionamento. Esta escola já foi objeto de substituição de todas as coberturas em placas de fibrocimento, sendo este um assunto já resolvido e que não faz parte da presente intervenção. Prevê-se a nível geral, em todos os blocos a reparação de fissuras e pintura das paredes interiores e exteriores que se encontram bastante degradadas, substituição de pavimentos, lavatórios e paredes das casas de banho, substituição de estores e vão (vidro duplo) entre outros. Prevê-se uma intervenção no Pavilhão gimnodesportivo e respetivos balneários com pintura geral das paredes interiores e exteriores. A intervenção irá permitir atingir níveis de conforto, segurança, saúde e de eficiência energética que neste momento não correspondem ao desejável.

Ficha de projeto

Serão realizadas no âmbito da presente Operação obras de beneficiação da Escola Básica e Secundária de Arcozelo, onde funcionam em simultâneo o 2.º e 3.º Ciclos e o Ensino Secundário. Ou seja, não há uma separação física do espaço utilizado pelos alunos destes diferentes níveis de ensino cuja construção data de 1995 e necessita agora de uma urgente beneficiação, pois a intervenção a que esteve recentemente sujeita apenas contemplou a substituição das placas de fibrocimento.

A intervenção que se propõe pretende colmatar alguns problemas graves derivados da idade desta construção, que data de 1995, que pela função a que se destina tem um uso intensivo, e também pela necessidade de substituição de alguns materiais que presentemente já não satisfazem as exigências de funcionamento. Esta escola já foi objeto de substituição de todas as coberturas em placas de fibrocimento, sendo este um assunto já resolvido e que não faz parte da presente intervenção. Prevê-se a nível geral a reparação de fissuras e pintura das paredes interiores e exteriores que se encontram bastante degradadas, bem como a substituição de estores e portas. Não se prevê desta forma a sua ampliação, mas sim apenas a sua urgente beneficiação/requalificação tendo em conta o seu grau de degradação elevado. A intervenção irá permitir atingir níveis de conforto, segurança, saúde e de eficiência energética que neste momento não correspondem ao desejável.

Ficha de projeto

A Escola Básica do Freixo configura-se num estabelecimento (Escola Básica Integrada) com duas valências distinta e autónomas em termos de ocupação física do espaço/edifício, uma relativa ao Pré-Escolar e 1.ª Ciclo, que foi construído e financiado pelo QCA III e que não será por isso objeto de intervenção da presente Operação, e a outra que diz respeito ao 2.º e 3.ª Ciclo de construção mais antiga que data do ano 1991 e necessita agora de uma urgente beneficiação pois até à data nunca foi intervencionada, sendo este o objeto desta operação.

A intervenção pretende colmatar alguns problemas graves derivados da idade desta construção, que pela função a que se destina tem um uso intensivo, e também pela necessidade de substituição de alguns materiais que presentemente já não satisfazem as exigências de funcionamento. Um dos aspetos principais da substituição de materiais prende-se com a substituição das coberturas em placas de fibrocimento cujo material inclui o amianto. Prevê-se a nível geral, em todos os blocos a reparação de fissuras e pintura das paredes interiores e exteriores que se encontram bastante degradadas. Não se prevê desta forma a sua ampliação, mas sim apenas a sua urgente beneficiação/requalificação tendo em conta o seu grau de degradação elevado. A intervenção irá permitir atingir níveis de conforto, segurança, saúde e de eficiência energética que neste momento não correspondem ao desejável.

Ficha de projeto

A Escola Básica da Correlhã configura-se num estabelecimento (Escola Básica Integrada) com duas valências distinta e autónomas em termos de ocupação física do espaço/edifício, uma relativa ao Pré-Escolar e 1.ª Ciclo, que foi construído e financiado pelo QCA III e que não será por isso objeto de intervenção da presente Operação, e a outra que diz respeito ao 2.º e 3.ª Ciclo de construção mais antiga que data do ano 2000 e necessita agora de uma urgente beneficiação pois até à data nunca foi intervencionada, sendo este o objeto desta operação.

A intervenção pretende colmatar alguns problemas graves derivados da idade desta construção, que pela função a que se destina tem um uso intensivo, e também pela necessidade de substituição de alguns materiais que presentemente já não satisfazem as exigências de funcionamento. Um dos aspetos principais da substituição de materiais prende-se com a substituição das coberturas em placas de fibrocimento cujo material inclui o amianto. Prevê-se a nível geral, em todos os blocos a reparação de fissuras e pintura das paredes interiores e exteriores que se encontram bastante degradadas. Não se prevê desta forma a sua ampliação, mas sim apenas a sua urgente beneficiação/requalificação tendo em conta o seu grau de degradação elevado. A intervenção irá permitir atingir níveis de conforto, segurança, saúde e de eficiência energética que neste momento não correspondem ao desejável.

Ficha de projeto