Site oficial com informações sobre a atividade da autarquia e os serviços disponíveis.
-
Serviços
-
Apoio ao Munícipe
-
Serviços Online
- Formulários
Formulários
Nesta secção poderá efectuar o preenchimento online de formulários, que se encontram agrupados de acordo com a tipologia do pedido. O seu preenchimento apenas será possível caso o interessado esteja devidamente autenticado.
- Estabelecimentos Comerciais
-
Obras Particulares
-
Licenciamento de Operações Urbanísticas
- Licenciamento de Obras de Edificação
- Apresentação de Projetos de Especialidades
- Alteração ao Processo de Obras - Sem Licença de Obras
- Aditamento ao Processo de Obras - Alteração à Licença de Obras
- Nova Licença
- Licenciamento de Obras de Demolição
- Licenciamento de Trabalhos de Remodelação de Terrenos
- Fornecimento de Projeto Gratuito
- Junção de Elementos para Licenciamento de Operações Urbanísticas
- Entrega de Elementos - Pagamento das taxas e emissão do respetivo recibo que titula a operação urbanística
- Comunicação Prévia
-
Utilização de Prédios
- Utilização de Prédio após Operação Urbanística sujeita a Controlo Prévio
- Alteração de Utilização de Prédio sem execução de obras sujeitas a controlo prévio nos termos do 62.º-B do RJUE
- Junção de Elementos para Utilização de Prédios
- Utilização de Prédio após realização de obras isentas de controlo prévio nos termos do 62.º-C do RJUE
-
Operações de Loteamento
- Operações de Loteamento - Licenciamento
- Alteração à Licença de Loteamento
- Operações de Loteamento - Infraestruturas
- Operações de Loteamentos - Receção das Obras de Urbanização
- Junção de Elementos para Operações de Loteamento
- Entrega de Elementos - Pagamento das taxas e emissão do respetivo recibo que titula a operação de loteamento
- Pedido de Informação Prévia (PIP)
- Prorrogação de Prazo
-
Pedido de Certidão/Parecer
- Certidão de Destaque
- Certidão de Prédio anterior à entrada em vigor do RGEU
- Certidão - Instrumento de Gestão Territorial Aplicável
- Certidão da Receção Provisória/Prestação de Caução
- Certidão da não Existência de Processos de Obras
- Certidão de constituição de prédio em Regime de Propriedade
- Certidão de Integração de Terreno no Domínio Público
- Certidão de Prédio em Ruínas
- Pedido de Certidão
- Junção de Elementos para Pedido de Certidão
- Pedido de Compropriedade
- Parecer para a utilização não Agrícola de Terreno Inserido na RAN
-
Assuntos Diversos
- Pedido de Cópias/2ª Via de Documentos
- Buscas de Processos
- Ficha Técnica de Habitação
- Averbamento
- Obras Isentas de Controlo Prévio
- Vistoria Prévia - Conservação, Segurança e Salubridade
- Junção de Elementos
- Licença Especial para a Conclusão de Obras
- Pedido Geral/Exposição
- Benefícios Fiscais - Prédio urbanos objeto de reabilitação e incentivos à reabilitação urbana (ARU e ORU)
- Comunicação de Início de Obras
- Instalação de Infraestruturas de Suporte de Estações de Radiocomunicações
- Licenciamento de Instalações - Combustíveis
-
Licenciamento de Operações Urbanísticas
- Fiscalização de Obras Particulares
-
Educação
-
Ação Social Escolar
- Ação Social Escolar do Pré-Escolar
- Ação Social Escolar do 1.º Ciclo
- Revisão do Processo de Ação Social Escolar - 1º Ciclo
- Revisão do Processo de Ação Social Escolar - Pré-Escolar
- Prolongamento de Horário (Componente de Apoio à Família) Educação Pré-Escolar
- Pedido de Desistência de Serviço
- Material Escolar (Ação Social Escolar - 1º Ciclo)
- Transportes Escolares
- Bolsas de Estudo do Ensino Superior
-
Ação Social Escolar
- Incentivo à Produção Pecuária
- Ambiente e Espaços Verdes
- Transportes Públicos
