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Pacto de Autarcas
- Plano de Ação para a Sustentabilidade Energética de Ponte de Lima
Plano de Ação para a Sustentabilidade Energética de Ponte de Lima
Ponte de Lima... terra rica da humanidade!
Em pleno coração do Alto Minho, Ponte de Lima é um concelho rico em termos ambientais, paisagísticos, patrimoniais, culturais e gastronómicos. Pela sua localização e suas características, é também um concelho cheio de potencialidades... para além de ser rico é diverso. A sensibilidade para a causa ‘ambiental' e a importância que é dada ao espólio natural concelhio é, em Ponte de Lima, notória e pautam a atividade da autarquia local sendo, inclusivamente, o Ambiente e a manutenção da paisagem rural considerados pela autarquia limiana como fatores estratégicos de desenvolvimento.
Nesse sentido e estando consciente do papel que desempenha e da responsabilidade que detém junto dos limianos, quer enquanto interveniente quer como entidade-modelo e agente motivador, o município de Ponte de Lima aceitou o repto lançado pela Comissão Europeia e, na sua reunião de 18 de dezembro de 2010, decidiu subscrever o ‘Pacto de Autarcas'. Como corolário deste ato de adesão, e à semelhança das suas congéneres europeias, Ponte de Lima comprometeu-se a:
superar os objetivos definidos pela União Europeia para 2020, de reduzir em pelo menos 20% as emissões de CO2 no respetivo território;
apresentar um plano de ação para a energia sustentável, incluindo um inventário de referência das emissões que defina o modo de concretizar os objetivos;
apresentar um relatório de execução o mais tardar de dois em dois anos após a apresentação do plano de ação, para fins de avaliação, acompanhamento e verificação;
organizar Jornadas da Energia, em cooperação com a Comissão Europeia e outros agentes, para que os cidadãos possam beneficiar diretamente das oportunidades e vantagens decorrentes de uma utilização mais inteligente da energia, e informar regularmente os meios de comunicação locais sobre a evolução do plano de ação;
assistir à Conferência anual de Autarcas da União Europeia, dando-lhe o seu contributo.
Em conformidade, promoveu um conjunto de diligências que culminaram com a elaboração e aprovação do presente documento, intitulado Plano de Ação para a Sustentabilidade Energética de Ponte de Lima que, para além de integrar uma breve caracterização quer do território limiano quer dos respetivos consumos e produção energéticos, agrega um conjunto de ações/medidas cuja implementação acarretará a progressiva redução das emissões de CO2 e, subsequentemente, a melhoria do desempenho energético-ambiental do concelho de Ponte de Lima.
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