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Junção de Elementos

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Detalhes

Instrução detalhada do procedimento

Taxas

  • XXII.61 - Junção de elementos para suprimento de deficiências ou apresentação de novos elementos
    Valor
    23,65 €

Anexos

  • Alvará do Empreiteiro em classe aplicável (ALV01)
    Prefixo
    ALV01
    Necessita Assinatura Digital
    Não
    Tamanho Máximo
    30 MB
    Obrigatório
    Não
    Extensões Permitidas
    pdf
  • Atestado da Junta de Freguesia (DEC04)
    Prefixo
    DEC04
    Necessita Assinatura Digital
    Não
    Tamanho Máximo
    30 MB
    Obrigatório
    Não
    Extensões Permitidas
    pdf
  • Certidão Comercial Permanente (LEG06)
    Prefixo
    LEG06
    Necessita Assinatura Digital
    Não
    Tamanho Máximo
    30 MB
    Obrigatório
    Não
    Extensões Permitidas
    pdf
  • Certidão da Conservatória do Registo Predial (LEG04)
    Prefixo
    LEG04
    Necessita Assinatura Digital
    Não
    Tamanho Máximo
    30 MB
    Obrigatório
    Não
    Extensões Permitidas
    pdf
  • Comprovativo de contratação, por vínculo laboral ou de prestação de serviços (DEC08)
    Prefixo
    DEC08
    Necessita Assinatura Digital
    Não
    Tamanho Máximo
    30 MB
    Obrigatório
    Não
    Extensões Permitidas
    pdf
  • Comprovativo de habilitação profissional - Coordenador de Projeto (ARQ11)
    Prefixo
    ARQ11
    Necessita Assinatura Digital
    Não
    Tamanho Máximo
    30 MB
    Obrigatório
    Não
    Extensões Permitidas
    pdf
  • Comprovativo de habilitação profissional - Técnico autor do projeto (ARQ08)
    Prefixo
    ARQ08
    Necessita Assinatura Digital
    Não
    Tamanho Máximo
    30 MB
    Obrigatório
    Não
    Extensões Permitidas
    pdf
  • Coordenador de Projeto - Termo de Responsabilidade (ARQ10)
    Prefixo
    ARQ10
    Necessita Assinatura Digital
    Sim
    Tamanho Máximo
    30 MB
    Obrigatório
    Não
    Extensões Permitidas
    pdf
  • Declaração de Seguro de Acidentes de trabalho (DEC06)
    Prefixo
    DEC06
    Necessita Assinatura Digital
    Não
    Tamanho Máximo
    30 MB
    Obrigatório
    Não
    Extensões Permitidas
    pdf
  • Diretor de Fiscalização de Obra - Comprovativo de habilitação profissional (FIS02)
    Prefixo
    FIS02
    Necessita Assinatura Digital
    Não
    Tamanho Máximo
    30 MB
    Obrigatório
    Não
    Extensões Permitidas
    pdf
  • Diretor de Fiscalização de Obra - Seguro de Responsabilidade Civil (FIS03)
    Prefixo
    FIS03
    Necessita Assinatura Digital
    Não
    Tamanho Máximo
    30 MB
    Obrigatório
    Não
    Extensões Permitidas
    pdf
  • Diretor de Fiscalização de Obra - Termo de Responsabilidade (FIS01)
    Prefixo
    FIS01
    Necessita Assinatura Digital
    Sim
    Tamanho Máximo
    30 MB
    Obrigatório
    Não
    Extensões Permitidas
    pdf
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