Pedido de Informação Prévia (PIP) - Operação de Loteamento

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Detalhes

Instrução detalhada do procedimento

Taxas

XXII.23 - Pedido de informação - Artº 110º Decreto-Lei nº 555/99

Valor
10,65 €
XXII.24.1 - Pedido de informação prévia - Art.º 14º n.º 1 Decreto-Lei nº 555/99 - Operação de loteamento e/ou obras de urbanização

Valor
35,60 €
XXII.24.2 - Pedido de informação prévia - Art.º 14º n.º 1 Decreto-Lei nº 555/99 - Obras de edificação

Valor
24,30 €
XXII.24.3 - Pedido de informação prévia - Art.º 14º n.º 1 Decreto-Lei nº 555/99 - Obras de edificação com impacto semelhante a uma operação de loteamento

Valor
35,30 €
XXII.24.4 - Pedido de informação prévia - Art.º 14º n.º 1 Decreto-Lei nº 555/99 - Remodelação de terrenos

Valor
27,65 €
XXII.24.5 - Pedido de informação prévia - Art.º 14º n.º 1 Decreto-Lei nº 555/99 - Outros

Valor
31,65 €
XXII.25.1 - Pedido de informação prévia - Art.º 14.º, nº 2 do Decreto-Lei nº 555/99, de 16 de dezembro - Operação de loteamento e/ou obras de urbanização

Valor
43,20 €
XXII.25.2 - Pedido de informação prévia - Art.º 14.º, nº 2 do Decreto-Lei nº 555/99, de 16 de dezembro - Obras de edificação

Valor
29,00 €
XXII.25.3 - Pedido de informação prévia - Art.º 14.º, nº 2 do Decreto-Lei nº 555/99, de 16 de dezembro - Obras de edificação com impacto semelhante a uma operação de loteamento

Valor
41,65 €

Anexos

Perfis necessários à devida clarificação da modelação do terreno, inserção volumétrica do edificado no terreno, relação do edificado com o espaço público e a articulação do mesmo com a envolvente (LOT12)

Prefixo
LOT12

Necessita Assinatura Digital
Não

Tamanho Máximo
30 MB

Obrigatório
Não

Extensões Permitidas
dwfx;asics
Perfis longitudinais e transversais do loteamento (LOT16)

Prefixo
LOT16

Necessita Assinatura Digital
Não

Tamanho Máximo
30 MB

Obrigatório
Não

Extensões Permitidas
dwfx;asics
Planta de infraestruturas locais e ligação às infraestruturas gerais (LOT17)

Prefixo
LOT17

Necessita Assinatura Digital
Não

Tamanho Máximo
30 MB

Obrigatório
Não

Extensões Permitidas
dwfx;asics
Memória descritiva e justificativa (LOT09)

Prefixo
LOT09

Necessita Assinatura Digital
Sim

Tamanho Máximo
30 MB

Obrigatório
Não

Extensões Permitidas
pdf
Regulamento do Loteamento (LOT10)

Prefixo
LOT10

Necessita Assinatura Digital
Sim

Tamanho Máximo
30 MB

Obrigatório
Não

Extensões Permitidas
pdf
Estimativa dos encargos urbanísticos (LOT18)

Prefixo
LOT18

Necessita Assinatura Digital
Sim

Tamanho Máximo
30 MB

Obrigatório
Não

Extensões Permitidas
pdf
Termo de Responsabilidade do Técnico (LOT03)

Prefixo
LOT03

Necessita Assinatura Digital
Sim

Tamanho Máximo
30 MB

Obrigatório
Não

Extensões Permitidas
pdf
Seguro de responsabilidade civil do Técnico (LOT05)

Prefixo
LOT05

Necessita Assinatura Digital
Não

Tamanho Máximo
30 MB

Obrigatório
Não

Extensões Permitidas
pdf
Coordenador do projeto – Termo de responsabilidade (LOT14)

Prefixo
LOT14

Necessita Assinatura Digital
Sim

Tamanho Máximo
30 MB

Obrigatório
Não

Extensões Permitidas
pdf
Coordenador do projeto – Seguro de responsabilidade civil (LOT15)

Prefixo
LOT15

Necessita Assinatura Digital
Não

Tamanho Máximo
30 MB

Obrigatório
Não

Extensões Permitidas
pdf
Plano de acessibilidades - Peças escritas (ACES01)

Prefixo
ACES01

Necessita Assinatura Digital
Sim

Tamanho Máximo
30 MB

Obrigatório
Não

Extensões Permitidas
pdf
Plano de acessibilidades - Peças desenhadas (ACES02)

Prefixo
ACES02

Necessita Assinatura Digital
Não

Tamanho Máximo
30 MB

Obrigatório
Não

Extensões Permitidas
-

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Pedido de Informação Prévia (PIP) - Operação de Loteamento

Detalhes

Taxas

XXII.23 - Pedido de informação - Artº 110º Decreto-Lei nº 555/99

XXII.24.1 - Pedido de informação prévia - Art.º 14º n.º 1 Decreto-Lei nº 555/99 - Operação de loteamento e/ou obras de urbanização

XXII.24.2 - Pedido de informação prévia - Art.º 14º n.º 1 Decreto-Lei nº 555/99 - Obras de edificação

XXII.24.3 - Pedido de informação prévia - Art.º 14º n.º 1 Decreto-Lei nº 555/99 - Obras de edificação com impacto semelhante a uma operação de loteamento

XXII.24.4 - Pedido de informação prévia - Art.º 14º n.º 1 Decreto-Lei nº 555/99 - Remodelação de terrenos

XXII.24.5 - Pedido de informação prévia - Art.º 14º n.º 1 Decreto-Lei nº 555/99 - Outros

XXII.25.1 - Pedido de informação prévia - Art.º 14.º, nº 2 do Decreto-Lei nº 555/99, de 16 de dezembro - Operação de loteamento e/ou obras de urbanização

XXII.25.2 - Pedido de informação prévia - Art.º 14.º, nº 2 do Decreto-Lei nº 555/99, de 16 de dezembro - Obras de edificação

XXII.25.3 - Pedido de informação prévia - Art.º 14.º, nº 2 do Decreto-Lei nº 555/99, de 16 de dezembro - Obras de edificação com impacto semelhante a uma operação de loteamento

Anexos

Perfis necessários à devida clarificação da modelação do terreno, inserção volumétrica do edificado no terreno, relação do edificado com o espaço público e a articulação do mesmo com a envolvente (LOT12)

Perfis longitudinais e transversais do loteamento (LOT16)

Planta de infraestruturas locais e ligação às infraestruturas gerais (LOT17)

Memória descritiva e justificativa (LOT09)

Regulamento do Loteamento (LOT10)

Estimativa dos encargos urbanísticos (LOT18)

Termo de Responsabilidade do Técnico (LOT03)

Seguro de responsabilidade civil do Técnico (LOT05)

Coordenador do projeto – Termo de responsabilidade (LOT14)

Coordenador do projeto – Seguro de responsabilidade civil (LOT15)

Plano de acessibilidades - Peças escritas (ACES01)

Plano de acessibilidades - Peças desenhadas (ACES02)