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Pedido de Informação Prévia (PIP) - Operação de Loteamento

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Detalhes

Instrução detalhada do procedimento

Taxas

  • XXII.23 - Pedido de informação - Artº 110º Decreto-Lei nº 555/99
    Valor
    10,20 €
  • XXII.24.1 - Pedido de informação prévia - Art.º 14º n.º 1 Decreto-Lei nº 555/99 - Operação de loteamento e/ou obras de urbanização
    Valor
    34,10 €
  • XXII.24.2 - Pedido de informação prévia - Art.º 14º n.º 1 Decreto-Lei nº 555/99 - Obras de edificação
    Valor
    23,25 €
  • XXII.24.3 - Pedido de informação prévia - Art.º 14º n.º 1 Decreto-Lei nº 555/99 - Obras de edificação com impacto semelhante a uma operação de loteamento
    Valor
    33,85 €
  • XXII.24.4 - Pedido de informação prévia - Art.º 14º n.º 1 Decreto-Lei nº 555/99 - Remodelação de terrenos
    Valor
    26,50 €
  • XXII.24.5 - Pedido de informação prévia - Art.º 14º n.º 1 Decreto-Lei nº 555/99 - Outros
    Valor
    30,30 €
  • XXII.25.1 - Pedido de informação prévia - Art.º 14.º, nº 2 do Decreto-Lei nº 555/99, de 16 de dezembro - Operação de loteamento e/ou obras de urbanização
    Valor
    41,40 €
  • XXII.25.2 - Pedido de informação prévia - Art.º 14.º, nº 2 do Decreto-Lei nº 555/99, de 16 de dezembro - Obras de edificação
    Valor
    27,75 €
  • XXII.25.3 - Pedido de informação prévia - Art.º 14.º, nº 2 do Decreto-Lei nº 555/99, de 16 de dezembro - Obras de edificação com impacto semelhante a uma operação de loteamento
    Valor
    39,90 €

Anexos

  • Perfis necessários à devida clarificação da modelação do terreno, inserção volumétrica do edificado no terreno, relação do edificado com o espaço público e a articulação do mesmo com a envolvente (LOT12)
    Prefixo
    LOT12
    Necessita Assinatura Digital
    Sim
    Tamanho Máximo
    30 MB
    Obrigatório
    Não
    Extensões Permitidas
    dwfx
  • Perfis longitudinais e transversais do loteamento (LOT16)
    Prefixo
    LOT16
    Necessita Assinatura Digital
    Sim
    Tamanho Máximo
    30 MB
    Obrigatório
    Não
    Extensões Permitidas
    dwfx
  • Planta de infraestruturas locais e ligação às infraestruturas gerais (LOT17)
    Prefixo
    LOT17
    Necessita Assinatura Digital
    Sim
    Tamanho Máximo
    30 MB
    Obrigatório
    Não
    Extensões Permitidas
    dwfx
  • Memória descritiva e justificativa (LOT09)
    Prefixo
    LOT09
    Necessita Assinatura Digital
    Sim
    Tamanho Máximo
    30 MB
    Obrigatório
    Não
    Extensões Permitidas
    pdf
  • Regulamento do Loteamento (LOT10)
    Prefixo
    LOT10
    Necessita Assinatura Digital
    Sim
    Tamanho Máximo
    30 MB
    Obrigatório
    Não
    Extensões Permitidas
    pdf
  • Estimativa dos encargos urbanísticos (LOT18)
    Prefixo
    LOT18
    Necessita Assinatura Digital
    Sim
    Tamanho Máximo
    30 MB
    Obrigatório
    Não
    Extensões Permitidas
    pdf
  • Quadro Sinótico (LOT19)
    Prefixo
    LOT19
    Necessita Assinatura Digital
    Sim
    Tamanho Máximo
    30 MB
    Obrigatório
    Não
    Extensões Permitidas
    pdf
  • Termo de Responsabilidade do Técnico (LOT03)
    Prefixo
    LOT03
    Necessita Assinatura Digital
    Sim
    Tamanho Máximo
    30 MB
    Obrigatório
    Não
    Extensões Permitidas
    pdf
  • Seguro de responsabilidade civil do Técnico (LOT05)
    Prefixo
    LOT05
    Necessita Assinatura Digital
    Não
    Tamanho Máximo
    30 MB
    Obrigatório
    Não
    Extensões Permitidas
    pdf
  • Coordenador do projeto – Termo de responsabilidade (LOT14)
    Prefixo
    LOT14
    Necessita Assinatura Digital
    Sim
    Tamanho Máximo
    30 MB
    Obrigatório
    Não
    Extensões Permitidas
    pdf
  • Coordenador do projeto – Seguro de responsabilidade civil (LOT15)
    Prefixo
    LOT15
    Necessita Assinatura Digital
    Não
    Tamanho Máximo
    30 MB
    Obrigatório
    Não
    Extensões Permitidas
    pdf
  • Plano de acessibilidades - Peças escritas (ACES01)
    Prefixo
    ACES01
    Necessita Assinatura Digital
    Sim
    Tamanho Máximo
    30 MB
    Obrigatório
    Não
    Extensões Permitidas
    pdf
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