Licenciamento de Obras de Demolição

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Detalhes

Instrução detalhada do procedimento

Taxas

XXII.4 - Em outras operações urbanísticas e para demolições, para emissão de alvará de licença ou por admissão de comunicação prévia, incluindo aditamentos

Valor
44,20 €

Anexos

Calendarização da execução da obra, com estimativa do prazo de início e de conclusão dos trabalhos

Prefixo
DEM08

Necessita Assinatura Digital
Sim

Tamanho Máximo
30 MB

Obrigatório
Não

Extensões Permitidas
pdf
Estimativa do custo total da obra (DEM09)

Prefixo
DEM09

Necessita Assinatura Digital
Sim

Tamanho Máximo
30 MB

Obrigatório
Não

Extensões Permitidas
pdf
Ficha de elementos estatísticos

Prefixo
DEM10

Necessita Assinatura Digital
Sim

Tamanho Máximo
30 MB

Obrigatório
Não

Extensões Permitidas
pdf
Declaração dos autores e coordenador dos projetos de que a operação respeita os limites constantes da informação prévia favorável, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 17.º do RJUE, identificando o procedimento PIP em causa (DEC17)

Prefixo
DEC17

Necessita Assinatura Digital
Sim

Tamanho Máximo
30 MB

Obrigatório
Não

Extensões Permitidas
pdf
Projeto de Estabilidade - Peças desenhadas (EST01)

Prefixo
EST01

Necessita Assinatura Digital
Não

Tamanho Máximo
30 MB

Obrigatório
Não

Extensões Permitidas
dwfx;asics
Projeto de Estabilidade - Peças escritas (EST02)

Prefixo
EST02

Necessita Assinatura Digital
Sim

Tamanho Máximo
30 MB

Obrigatório
Não

Extensões Permitidas
pdf
Projeto de Estabilidade - Termo de Responsabilidade do autor (EST04)

Prefixo
EST04

Necessita Assinatura Digital
Sim

Tamanho Máximo
30 MB

Obrigatório
Não

Extensões Permitidas
pdf
Projeto de Estabilidade - Seguro de responsabilidade civil do autor (EST05)

Prefixo
EST05

Necessita Assinatura Digital
Não

Tamanho Máximo
30 MB

Obrigatório
Não

Extensões Permitidas
pdf
Outros Elementos - PDF/A (OUTR01)

Prefixo
OUTR01

Necessita Assinatura Digital
Não

Tamanho Máximo
30 MB

Obrigatório
Não

Extensões Permitidas
pdf
Outros Elementos - DWFx (OUTR02)

Prefixo
OUTR02

Necessita Assinatura Digital
Não

Tamanho Máximo
30 MB

Obrigatório
Não

Extensões Permitidas
dwfx;asics

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Licenciamento de Obras de Demolição

Detalhes

Taxas

XXII.4 - Em outras operações urbanísticas e para demolições, para emissão de alvará de licença ou por admissão de comunicação prévia, incluindo aditamentos

Anexos

Calendarização da execução da obra, com estimativa do prazo de início e de conclusão dos trabalhos

Estimativa do custo total da obra (DEM09)

Ficha de elementos estatísticos

Declaração dos autores e coordenador dos projetos de que a operação respeita os limites constantes da informação prévia favorável, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 17.º do RJUE, identificando o procedimento PIP em causa (DEC17)

Projeto de Estabilidade - Peças desenhadas (EST01)

Projeto de Estabilidade - Peças escritas (EST02)

Projeto de Estabilidade - Termo de Responsabilidade do autor (EST04)

Projeto de Estabilidade - Seguro de responsabilidade civil do autor (EST05)

Outros Elementos - PDF/A (OUTR01)

Outros Elementos - DWFx (OUTR02)