Passar para o Conteúdo Principal Top
Logótipo

PonteDeLima-xlarge

Biblioteca 1
Biblioteca 2
Biblioteca 3

Junção de Elementos

Para efectuar o preenchimento online de um formulário deverá estar registado e autenticado.

Detalhes

Instrução detalhada do procedimento

Taxas

  • XXII.61 - Junção de elementos para suprimento de deficiências ou apresentação de novos elementos
    Valor
    23,65 €

Anexos

  • Análise de risco (EDSR05)
    Prefixo
    EDSR05
    Necessita Assinatura Digital
    Sim
    Tamanho Máximo
    30 MB
    Obrigatório
    Não
    Extensões Permitidas
    pdf
  • Comprovativo de habilitação profissional do Técnico autor do Projeto de Condicionamento Acústico que ateste da conformidade da operação com o Regulamento Geral do Ruído (RUID03)
    Prefixo
    RUID03
    Necessita Assinatura Digital
    Não
    Tamanho Máximo
    30 MB
    Obrigatório
    Não
    Extensões Permitidas
    pdf
  • Demonstração da inexistência de alternativas adequadas de relocalização da obra (EDSR04)
    Prefixo
    EDSR04
    Necessita Assinatura Digital
    Sim
    Tamanho Máximo
    30 MB
    Obrigatório
    Não
    Extensões Permitidas
    pdf
  • Documento de Identificação Civil - Requerente (LEG01)
    Prefixo
    LEG01
    Necessita Assinatura Digital
    Não
    Tamanho Máximo
    30 MB
    Obrigatório
    Não
    Extensões Permitidas
    pdf
  • Estudo que demonstre a conformidade com o Regulamento Geral do Ruído (RUID01)
    Prefixo
    RUID01
    Necessita Assinatura Digital
    Sim
    Tamanho Máximo
    30 MB
    Obrigatório
    Não
    Extensões Permitidas
    pdf
  • Extrato de cartografia de perigosidade de incêndio rural do Plano Municipal de Defesa Contra Incêndios (PMDFCI) (EDSR08)
    Prefixo
    EDSR08
    Necessita Assinatura Digital
    Sim
    Tamanho Máximo
    30 MB
    Obrigatório
    Não
    Extensões Permitidas
    pdf
  • Extratos das cartas do Instrumento de Gestão Territorial Aplicável (CART01)
    Prefixo
    CART01
    Necessita Assinatura Digital
    Não
    Tamanho Máximo
    30 MB
    Obrigatório
    Não
    Extensões Permitidas
    pdf
  • Ficheiro de Implantação (CART04)
    Prefixo
    CART04
    Necessita Assinatura Digital
    Não
    Tamanho Máximo
    30 MB
    Obrigatório
    Não
    Extensões Permitidas
    DWG
  • Fotografias do prédio (FOTO01)
    Prefixo
    FOTO01
    Necessita Assinatura Digital
    Não
    Tamanho Máximo
    30 MB
    Obrigatório
    Não
    Extensões Permitidas
    pdf
  • Levantamento Topográfico (CART03)
    Prefixo
    CART03
    Necessita Assinatura Digital
    Não
    Tamanho Máximo
    30 MB
    Obrigatório
    Não
    Extensões Permitidas
    dwg
  • Medidas de minimização do perigo de incêndio - Edif. solo rústico (EDSR02)
    Prefixo
    EDSR02
    Necessita Assinatura Digital
    Sim
    Tamanho Máximo
    30 MB
    Obrigatório
    Não
    Extensões Permitidas
    pdf
  • Medidas relativas à contenção de possíveis fontes de ignição de incêndios (EDSR03)
    Prefixo
    EDSR03
    Necessita Assinatura Digital
    Sim
    Tamanho Máximo
    30 MB
    Obrigatório
    Não
    Extensões Permitidas
    pdf
Voltar
 
- <