Junção de Elementos

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Detalhes

Instrução detalhada do procedimento

Taxas

XXII.61 - Junção de elementos para suprimento de deficiências ou apresentação de novos elementos

Valor
24,70 €

Anexos

Análise de risco (EDSR05)

Prefixo
EDSR05

Necessita Assinatura Digital
Sim

Tamanho Máximo
30 MB

Obrigatório
Não

Extensões Permitidas
pdf
Comprovativo de habilitação profissional do Técnico autor do Projeto de Condicionamento Acústico que ateste da conformidade da operação com o Regulamento Geral do Ruído (RUID03)

Prefixo
RUID03

Necessita Assinatura Digital
Não

Tamanho Máximo
30 MB

Obrigatório
Não

Extensões Permitidas
pdf
Demonstração da inexistência de alternativas adequadas de relocalização da obra (EDSR04)

Prefixo
EDSR04

Necessita Assinatura Digital
Sim

Tamanho Máximo
30 MB

Obrigatório
Não

Extensões Permitidas
pdf
Documento de Identificação Civil - Requerente (LEG01)

Prefixo
LEG01

Necessita Assinatura Digital
Não

Tamanho Máximo
30 MB

Obrigatório
Não

Extensões Permitidas
pdf
Estudo que demonstre a conformidade com o Regulamento Geral do Ruído (RUID01)

Prefixo
RUID01

Necessita Assinatura Digital
Sim

Tamanho Máximo
30 MB

Obrigatório
Não

Extensões Permitidas
pdf
Extrato de cartografia de perigosidade de incêndio rural do Plano Municipal de Defesa Contra Incêndios (PMDFCI) (EDSR08)

Prefixo
EDSR08

Necessita Assinatura Digital
Sim

Tamanho Máximo
30 MB

Obrigatório
Não

Extensões Permitidas
pdf
Extratos das cartas do Instrumento de Gestão Territorial Aplicável (CART01)

Prefixo
CART01

Necessita Assinatura Digital
Não

Tamanho Máximo
30 MB

Obrigatório
Não

Extensões Permitidas
pdf
Ficheiro de Implantação (CART04)

Prefixo
CART04

Necessita Assinatura Digital
Não

Tamanho Máximo
30 MB

Obrigatório
Não

Extensões Permitidas
DWG
Fotografias do prédio (FOTO01)

Prefixo
FOTO01

Necessita Assinatura Digital
Não

Tamanho Máximo
30 MB

Obrigatório
Não

Extensões Permitidas
pdf
Levantamento Topográfico (CART03)

Prefixo
CART03

Necessita Assinatura Digital
Não

Tamanho Máximo
30 MB

Obrigatório
Não

Extensões Permitidas
dwg
Medidas de minimização do perigo de incêndio - Edif. solo rústico (EDSR02)

Prefixo
EDSR02

Necessita Assinatura Digital
Sim

Tamanho Máximo
30 MB

Obrigatório
Não

Extensões Permitidas
pdf
Medidas relativas à contenção de possíveis fontes de ignição de incêndios (EDSR03)

Prefixo
EDSR03

Necessita Assinatura Digital
Sim

Tamanho Máximo
30 MB

Obrigatório
Não

Extensões Permitidas
pdf

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Junção de Elementos

Detalhes

Taxas

XXII.61 - Junção de elementos para suprimento de deficiências ou apresentação de novos elementos

Anexos

Análise de risco (EDSR05)

Comprovativo de habilitação profissional do Técnico autor do Projeto de Condicionamento Acústico que ateste da conformidade da operação com o Regulamento Geral do Ruído (RUID03)

Demonstração da inexistência de alternativas adequadas de relocalização da obra (EDSR04)

Documento de Identificação Civil - Requerente (LEG01)

Estudo que demonstre a conformidade com o Regulamento Geral do Ruído (RUID01)

Extrato de cartografia de perigosidade de incêndio rural do Plano Municipal de Defesa Contra Incêndios (PMDFCI) (EDSR08)

Extratos das cartas do Instrumento de Gestão Territorial Aplicável (CART01)

Ficheiro de Implantação (CART04)

Fotografias do prédio (FOTO01)

Levantamento Topográfico (CART03)

Medidas de minimização do perigo de incêndio - Edif. solo rústico (EDSR02)

Medidas relativas à contenção de possíveis fontes de ignição de incêndios (EDSR03)