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- Detalhe de Procedimento
Ação Social Escolar do Pré-Escolar
Para efectuar o preenchimento online de um formulário deverá estar registado e autenticado.
Formulário online
Detalhes
Instrução detalhada do procedimentoInformações Complementares
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Decorrem entre 1 e 30 de junho de 2023 as candidaturas de concessão aos auxílios económicos para crianças que frequentam a educação pré-escolar. |
Anexos
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* Atestado da Junta de Freguesia da área de residência, comprovando a morada de residência e a composição do agregado familiar - Atualizado
Prefixo88Necessita Assinatura DigitalNãoTamanho Máximo4 MBObrigatórioSimExtensões Permitidaspdf -
* Fotocópia da Declaração da Segurança Social do Escalão do Abono de Família - Atualizado
Prefixo60Necessita Assinatura DigitalNãoTamanho Máximo4 MBObrigatórioSimExtensões Permitidaspdf -
Declaração do Agrupamento de Escolas a atestar as medidas seletivas e/ou adicionais (DL n.º 54/2018, de 6 de julho) ou documento equivalente a atestar as medidas seletivas e/ou adicionais (DL n.º 54/2018, de 6 de julho) - Atualizado
Prefixo136Necessita Assinatura DigitalNãoTamanho Máximo4 MBObrigatórioNãoExtensões Permitidaspdf -
Comprovativo de Desemprego, nos casos em que se aplique - Atualizado
Prefixo149Necessita Assinatura DigitalNãoTamanho Máximo4 MBObrigatórioNãoExtensões Permitidaspdf -
Em caso de acolhimento familiar, comprovativo legal para o efeito - Atualizado
Prefixo135Necessita Assinatura DigitalNãoTamanho Máximo4 MBObrigatórioNãoExtensões PermitidasPDF
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