Junção de Elementos

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Detalhes

Instrução detalhada do procedimento

Taxas

XXII.61 - Junção de elementos para suprimento de deficiências ou apresentação de novos elementos

Valor
24,70 €

Anexos

Documento de Identificação Civil - Requerente (LEG01)

Prefixo
LEG01

Necessita Assinatura Digital
Não

Tamanho Máximo
30 MB

Obrigatório
Não

Extensões Permitidas
pdf
Estimativa do custo total da obra (ARQ04)

Prefixo
ARQ04

Necessita Assinatura Digital
Sim

Tamanho Máximo
30 MB

Obrigatório
Não

Extensões Permitidas
pdf
Estudo que demonstre a conformidade com o Regulamento Geral do Ruído (RUID01)

Prefixo
RUID01

Necessita Assinatura Digital
Sim

Tamanho Máximo
30 MB

Obrigatório
Não

Extensões Permitidas
pdf
Extrato de cartografia de perigosidade de incêndio rural do Plano Municipal de Defesa Contra Incêndios (PMDFCI) (EDSR08)

Prefixo
EDSR08

Necessita Assinatura Digital
Sim

Tamanho Máximo
30 MB

Obrigatório
Não

Extensões Permitidas
pdf
Extratos das cartas do Instrumento de Gestão Territorial Aplicável (CART01)

Prefixo
CART01

Necessita Assinatura Digital
Não

Tamanho Máximo
30 MB

Obrigatório
Não

Extensões Permitidas
pdf
Ficha Eletrotécnica (ELET07)

Prefixo
ELET07

Necessita Assinatura Digital
Sim

Tamanho Máximo
30 MB

Obrigatório
Não

Extensões Permitidas
pdf
Ficha Eletrotécnica - Comprovativo de habilitação profissional do autor (ELET08)

Prefixo
ELET08

Necessita Assinatura Digital
Não

Tamanho Máximo
30 MB

Obrigatório
Não

Extensões Permitidas
pdf
Ficha Eletrotécnica - Seguro de responsabilidade civil do autor (ELET10)

Prefixo
ELET10

Necessita Assinatura Digital
Não

Tamanho Máximo
30 MB

Obrigatório
Não

Extensões Permitidas
pdf
Ficha Eletrotécnica - Termo de Responsabilidade do autor (ELET09)

Prefixo
ELET09

Necessita Assinatura Digital
Sim

Tamanho Máximo
30 MB

Obrigatório
Não

Extensões Permitidas
pdf
Ficha de Caracterização Sócio/Económica para Acesso ao Projeto Tipo e Isenção de Casas para Famílias Carenciadas (DEC01)

Prefixo
DEC01

Necessita Assinatura Digital
Sim

Tamanho Máximo
30 MB

Obrigatório
Não

Extensões Permitidas
pdf
Ficha de Segurança contra incêndios em Edifício (SCIE06)

Prefixo
SCIE06

Necessita Assinatura Digital
Sim

Tamanho Máximo
30 MB

Obrigatório
Não

Extensões Permitidas
pdf
Ficha de elementos estatísticos (ARQ05)

Prefixo
ARQ05

Necessita Assinatura Digital
Sim

Tamanho Máximo
30 MB

Obrigatório
Não

Extensões Permitidas
pdf

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Detalhes

Taxas

XXII.61 - Junção de elementos para suprimento de deficiências ou apresentação de novos elementos

Anexos

Documento de Identificação Civil - Requerente (LEG01)

Estimativa do custo total da obra (ARQ04)

Estudo que demonstre a conformidade com o Regulamento Geral do Ruído (RUID01)

Extrato de cartografia de perigosidade de incêndio rural do Plano Municipal de Defesa Contra Incêndios (PMDFCI) (EDSR08)

Extratos das cartas do Instrumento de Gestão Territorial Aplicável (CART01)

Ficha Eletrotécnica (ELET07)

Ficha Eletrotécnica - Comprovativo de habilitação profissional do autor (ELET08)

Ficha Eletrotécnica - Seguro de responsabilidade civil do autor (ELET10)

Ficha Eletrotécnica - Termo de Responsabilidade do autor (ELET09)

Ficha de Caracterização Sócio/Económica para Acesso ao Projeto Tipo e Isenção de Casas para Famílias Carenciadas (DEC01)

Ficha de Segurança contra incêndios em Edifício (SCIE06)

Ficha de elementos estatísticos (ARQ05)