Junção de Elementos

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Detalhes

Instrução detalhada do procedimento

Taxas

XXII.61 - Junção de elementos para suprimento de deficiências ou apresentação de novos elementos

Valor
24,70 €

Anexos

Projeto de Águas pluviais - Termo de isenção de apresentação do projeto (PLU06)

Prefixo
PLU06

Necessita Assinatura Digital
Sim

Tamanho Máximo
30 MB

Obrigatório
Não

Extensões Permitidas
pdf
Pré-Certificado Energético, de acordo com o Decreto-Lei n.º 101-D/2020, de 7 de dezembro (SCE01)

Prefixo
SCE01

Necessita Assinatura Digital
Não

Tamanho Máximo
30 MB

Obrigatório
Não

Extensões Permitidas
pdf
Quadro Sinótico (ARQ06)

Prefixo
ARQ06

Necessita Assinatura Digital
Sim

Tamanho Máximo
30 MB

Obrigatório
Não

Extensões Permitidas
pdf
Recibo de vencimento (DEC03)

Prefixo
DEC03

Necessita Assinatura Digital
Não

Tamanho Máximo
30 MB

Obrigatório
Não

Extensões Permitidas
pdf
Representante - Documento comprovativo da legitimidade (LEG03)

Prefixo
LEG03

Necessita Assinatura Digital
Não

Tamanho Máximo
30 MB

Obrigatório
Não

Extensões Permitidas
pdf
Requerente - Documento comprovativo da legitimidade (LEG02)

Prefixo
LEG02

Necessita Assinatura Digital
Não

Tamanho Máximo
30 MB

Obrigatório
Não

Extensões Permitidas
pdf
Seguro de Responsabilidade Civil - Coordenador de Projeto (ARQ12)

Prefixo
ARQ12

Necessita Assinatura Digital
Não

Tamanho Máximo
30 MB

Obrigatório
Não

Extensões Permitidas
pdf
Seguro de Responsabilidade Civil - Técnico autor do projeto (ARQ09)

Prefixo
ARQ09

Necessita Assinatura Digital
Não

Tamanho Máximo
30 MB

Obrigatório
Não

Extensões Permitidas
pdf
Seguro de Responsabilidade Civil do Técnico autor do Projeto de Condicionamento Acústico que ateste da conformidade da operação com o Regulamento Geral do Ruído (RUID04)

Prefixo
RUID04

Necessita Assinatura Digital
Não

Tamanho Máximo
30 MB

Obrigatório
Não

Extensões Permitidas
pdf
Termo de Responsabilidade - Técnico autor do projeto (ARQ07)

Prefixo
ARQ07

Necessita Assinatura Digital
Sim

Tamanho Máximo
30 MB

Obrigatório
Não

Extensões Permitidas
pdf
Termo de Responsabilidade Técnico autor do Projeto de Condicionamento Acústico que ateste da conformidade da operação com o Regulamento Geral do Ruído(RUID02)

Prefixo
RUID02

Necessita Assinatura Digital
Sim

Tamanho Máximo
30 MB

Obrigatório
Não

Extensões Permitidas
pdf
Diretor de Obra - Termo de Responsabilidade (DIR01)

Prefixo
DIR01

Necessita Assinatura Digital
Sim

Tamanho Máximo
30 MB

Obrigatório
Não

Extensões Permitidas
pdf

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Junção de Elementos

Detalhes

Taxas

XXII.61 - Junção de elementos para suprimento de deficiências ou apresentação de novos elementos

Anexos

Projeto de Águas pluviais - Termo de isenção de apresentação do projeto (PLU06)

Pré-Certificado Energético, de acordo com o Decreto-Lei n.º 101-D/2020, de 7 de dezembro (SCE01)

Quadro Sinótico (ARQ06)

Recibo de vencimento (DEC03)

Representante - Documento comprovativo da legitimidade (LEG03)

Requerente - Documento comprovativo da legitimidade (LEG02)

Seguro de Responsabilidade Civil - Coordenador de Projeto (ARQ12)

Seguro de Responsabilidade Civil - Técnico autor do projeto (ARQ09)

Seguro de Responsabilidade Civil do Técnico autor do Projeto de Condicionamento Acústico que ateste da conformidade da operação com o Regulamento Geral do Ruído (RUID04)

Termo de Responsabilidade - Técnico autor do projeto (ARQ07)

Termo de Responsabilidade Técnico autor do Projeto de Condicionamento Acústico que ateste da conformidade da operação com o Regulamento Geral do Ruído(RUID02)

Diretor de Obra - Termo de Responsabilidade (DIR01)