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Junção de Elementos

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Detalhes

Instrução detalhada do procedimento

Taxas

  • XXII.61 - Junção de elementos para suprimento de deficiências ou apresentação de novos elementos
    Valor
    23,65 €

Anexos

  • Projeto de Águas pluviais - Termo de isenção de apresentação do projeto (PLU06)
    Prefixo
    PLU06
    Necessita Assinatura Digital
    Sim
    Tamanho Máximo
    30 MB
    Obrigatório
    Não
    Extensões Permitidas
    pdf
  • Pré-Certificado Energético, de acordo com o Decreto-Lei n.º 101-D/2020, de 7 de dezembro (SCE01)
    Prefixo
    SCE01
    Necessita Assinatura Digital
    Não
    Tamanho Máximo
    30 MB
    Obrigatório
    Não
    Extensões Permitidas
    pdf
  • Quadro Sinótico (ARQ06)
    Prefixo
    ARQ06
    Necessita Assinatura Digital
    Sim
    Tamanho Máximo
    30 MB
    Obrigatório
    Não
    Extensões Permitidas
    pdf
  • Recibo de vencimento (DEC03)
    Prefixo
    DEC03
    Necessita Assinatura Digital
    Não
    Tamanho Máximo
    30 MB
    Obrigatório
    Não
    Extensões Permitidas
    pdf
  • Representante - Documento comprovativo da legitimidade (LEG03)
    Prefixo
    LEG03
    Necessita Assinatura Digital
    Não
    Tamanho Máximo
    30 MB
    Obrigatório
    Não
    Extensões Permitidas
    pdf
  • Requerente - Documento comprovativo da legitimidade (LEG02)
    Prefixo
    LEG02
    Necessita Assinatura Digital
    Não
    Tamanho Máximo
    30 MB
    Obrigatório
    Não
    Extensões Permitidas
    pdf
  • Seguro de Responsabilidade Civil - Coordenador de Projeto (ARQ12)
    Prefixo
    ARQ12
    Necessita Assinatura Digital
    Não
    Tamanho Máximo
    30 MB
    Obrigatório
    Não
    Extensões Permitidas
    pdf
  • Seguro de Responsabilidade Civil - Técnico autor do projeto (ARQ09)
    Prefixo
    ARQ09
    Necessita Assinatura Digital
    Não
    Tamanho Máximo
    30 MB
    Obrigatório
    Não
    Extensões Permitidas
    pdf
  • Seguro de Responsabilidade Civil do Técnico autor do Projeto de Condicionamento Acústico que ateste da conformidade da operação com o Regulamento Geral do Ruído (RUID04)
    Prefixo
    RUID04
    Necessita Assinatura Digital
    Não
    Tamanho Máximo
    30 MB
    Obrigatório
    Não
    Extensões Permitidas
    pdf
  • Termo de Responsabilidade - Técnico autor do projeto (ARQ07)
    Prefixo
    ARQ07
    Necessita Assinatura Digital
    Sim
    Tamanho Máximo
    30 MB
    Obrigatório
    Não
    Extensões Permitidas
    pdf
  • Termo de Responsabilidade Técnico autor do Projeto de Condicionamento Acústico que ateste da conformidade da operação com o Regulamento Geral do Ruído(RUID02)
    Prefixo
    RUID02
    Necessita Assinatura Digital
    Sim
    Tamanho Máximo
    30 MB
    Obrigatório
    Não
    Extensões Permitidas
    pdf
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