Junção de Elementos

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Detalhes

Instrução detalhada do procedimento

Taxas

XXII.61 - Junção de elementos para suprimento de deficiências ou apresentação de novos elementos

Valor
24,70 €

Anexos

Análise de risco (EDSR05)

Prefixo
EDSR05

Necessita Assinatura Digital
Sim

Tamanho Máximo
30 MB

Obrigatório
Não

Extensões Permitidas
pdf
Atestado da Junta de Freguesia (DEC04)

Prefixo
DEC04

Necessita Assinatura Digital
Não

Tamanho Máximo
30 MB

Obrigatório
Não

Extensões Permitidas
pdf
Calendarização da execução da obra (ARQ03)

Prefixo
ARQ03

Necessita Assinatura Digital
Sim

Tamanho Máximo
30 MB

Obrigatório
Não

Extensões Permitidas
pdf
Certidão da Conservatória do Registo Predial (LEG04)

Prefixo
LEG04

Necessita Assinatura Digital
Não

Tamanho Máximo
30 MB

Obrigatório
Não

Extensões Permitidas
pdf
Comprovativo de habilitação profissional - Coordenador de Projeto (ARQ11)

Prefixo
ARQ11

Necessita Assinatura Digital
Não

Tamanho Máximo
30 MB

Obrigatório
Não

Extensões Permitidas
pdf
Comprovativo de habilitação profissional - Técnico autor do projeto (ARQ08)

Prefixo
ARQ08

Necessita Assinatura Digital
Não

Tamanho Máximo
30 MB

Obrigatório
Não

Extensões Permitidas
pdf
Comprovativo de habilitação profissional do Técnico autor do Projeto de Condicionamento Acústico que ateste da conformidade da operação com o Regulamento Geral do Ruído (RUID03)

Prefixo
RUID03

Necessita Assinatura Digital
Não

Tamanho Máximo
30 MB

Obrigatório
Não

Extensões Permitidas
pdf
Coordenador de Projeto - Termo de Responsabilidade (ARQ10)

Prefixo
ARQ10

Necessita Assinatura Digital
Sim

Tamanho Máximo
30 MB

Obrigatório
Não

Extensões Permitidas
pdf
Declaração da entidade patronal (DEC02)

Prefixo
DEC02

Necessita Assinatura Digital
Sim

Tamanho Máximo
30 MB

Obrigatório
Não

Extensões Permitidas
pdf
Declaração de aceitação das condições constante no ponto 4 do regulamento para acesso ao projeto tipo e isenção de taxas de casas para famílias carenciadas (DEC05)

Prefixo
DEC05

Necessita Assinatura Digital
Sim

Tamanho Máximo
30 MB

Obrigatório
Não

Extensões Permitidas
pdf
Declaração de cedência passada pelos seus titulares (LEG08)

Prefixo
LEG08

Necessita Assinatura Digital
Não

Tamanho Máximo
30 MB

Obrigatório
Não

Extensões Permitidas
pdf
Demonstração da inexistência de alternativas adequadas de relocalização da obra (EDSR04)

Prefixo
EDSR04

Necessita Assinatura Digital
Sim

Tamanho Máximo
30 MB

Obrigatório
Não

Extensões Permitidas
pdf

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Detalhes

Taxas

XXII.61 - Junção de elementos para suprimento de deficiências ou apresentação de novos elementos

Anexos

Análise de risco (EDSR05)

Atestado da Junta de Freguesia (DEC04)

Calendarização da execução da obra (ARQ03)

Certidão da Conservatória do Registo Predial (LEG04)

Comprovativo de habilitação profissional - Coordenador de Projeto (ARQ11)

Comprovativo de habilitação profissional - Técnico autor do projeto (ARQ08)

Comprovativo de habilitação profissional do Técnico autor do Projeto de Condicionamento Acústico que ateste da conformidade da operação com o Regulamento Geral do Ruído (RUID03)

Coordenador de Projeto - Termo de Responsabilidade (ARQ10)

Declaração da entidade patronal (DEC02)

Declaração de aceitação das condições constante no ponto 4 do regulamento para acesso ao projeto tipo e isenção de taxas de casas para famílias carenciadas (DEC05)

Declaração de cedência passada pelos seus titulares (LEG08)

Demonstração da inexistência de alternativas adequadas de relocalização da obra (EDSR04)