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Junção de Elementos

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Detalhes

Instrução detalhada do procedimento

Taxas

  • XXII.61 - Junção de elementos para suprimento de deficiências ou apresentação de novos elementos
    Valor
    23,65 €

Anexos

  • Análise de risco (EDSR05)
    Prefixo
    EDSR05
    Necessita Assinatura Digital
    Sim
    Tamanho Máximo
    30 MB
    Obrigatório
    Não
    Extensões Permitidas
    pdf
  • Atestado da Junta de Freguesia (DEC04)
    Prefixo
    DEC04
    Necessita Assinatura Digital
    Não
    Tamanho Máximo
    30 MB
    Obrigatório
    Não
    Extensões Permitidas
    pdf
  • Calendarização da execução da obra (ARQ03)
    Prefixo
    ARQ03
    Necessita Assinatura Digital
    Sim
    Tamanho Máximo
    30 MB
    Obrigatório
    Não
    Extensões Permitidas
    pdf
  • Certidão da Conservatória do Registo Predial (LEG04)
    Prefixo
    LEG04
    Necessita Assinatura Digital
    Não
    Tamanho Máximo
    30 MB
    Obrigatório
    Não
    Extensões Permitidas
    pdf
  • Comprovativo de habilitação profissional - Coordenador de Projeto (ARQ11)
    Prefixo
    ARQ11
    Necessita Assinatura Digital
    Não
    Tamanho Máximo
    30 MB
    Obrigatório
    Não
    Extensões Permitidas
    pdf
  • Comprovativo de habilitação profissional - Técnico autor do projeto (ARQ08)
    Prefixo
    ARQ08
    Necessita Assinatura Digital
    Não
    Tamanho Máximo
    30 MB
    Obrigatório
    Não
    Extensões Permitidas
    pdf
  • Comprovativo de habilitação profissional do Técnico autor do Projeto de Condicionamento Acústico que ateste da conformidade da operação com o Regulamento Geral do Ruído (RUID03)
    Prefixo
    RUID03
    Necessita Assinatura Digital
    Não
    Tamanho Máximo
    30 MB
    Obrigatório
    Não
    Extensões Permitidas
    pdf
  • Coordenador de Projeto - Termo de Responsabilidade (ARQ10)
    Prefixo
    ARQ10
    Necessita Assinatura Digital
    Sim
    Tamanho Máximo
    30 MB
    Obrigatório
    Não
    Extensões Permitidas
    pdf
  • Declaração da entidade patronal (DEC02)
    Prefixo
    DEC02
    Necessita Assinatura Digital
    Sim
    Tamanho Máximo
    30 MB
    Obrigatório
    Não
    Extensões Permitidas
    pdf
  • Declaração de aceitação das condições constante no ponto 4 do regulamento para acesso ao projeto tipo e isenção de taxas de casas para famílias carenciadas (DEC05)
    Prefixo
    DEC05
    Necessita Assinatura Digital
    Sim
    Tamanho Máximo
    30 MB
    Obrigatório
    Não
    Extensões Permitidas
    pdf
  • Declaração de cedência passada pelos seus titulares (LEG08)
    Prefixo
    LEG08
    Necessita Assinatura Digital
    Não
    Tamanho Máximo
    30 MB
    Obrigatório
    Não
    Extensões Permitidas
    pdf
  • Demonstração da inexistência de alternativas adequadas de relocalização da obra (EDSR04)
    Prefixo
    EDSR04
    Necessita Assinatura Digital
    Sim
    Tamanho Máximo
    30 MB
    Obrigatório
    Não
    Extensões Permitidas
    pdf
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