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Câmara Municipal de Ponte de Lima estabelece protocolo com a Casa do Povo de S. Julião de Freixo para a construção da Creche - Casa de Magalhães - Reunião de Câmara de 23 de janeiro

Autarquia
31 Janeiro 2012
A Câmara Municipal de Ponte de Lima aprovou na reunião realizada no passado dia 23 de janeiro, estabelecer um protocolo com a Casa do Povo de S. Julião de Freixo, com vista à construção da Creche - Casa de Magalhães.
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Esta parceria surge da estratégia e das prioridades de atuação definidas pela Câmara Municipal, com vista a responder de forma mais eficaz às necessidades sentidas pela população perspetivando-se o reforço do acesso a equipamentos e serviços sociais, designadamente educativos e de apoio à infância, o equilíbrio das redes locais de equipamentos, a promoção da inclusão social e o apoio à compatibilização da vida profissional com a vida familiar.

Tendo em consideração a oportunidade de desenvolvimento de um conjunto de valências de apoio social à população do concelho, criada através da doação ao Município da Quinta dos Carvalhos pela Família Magalhães e dado o interesse da Casa do Povo de S. Julião de Freixo em construir e explorar uma Creche na zona sul do concelho e sendo a inexistência deste tipo de serviço uma carência desde há algum tempo detetada nesta zona do concelho, o executivo aprovou celebrar um protocolo com a Casa do Povo de Freixo, partilhando entre si as responsabilidades da construção do referido equipamento.

De acordo com o protocolo celebrado, a Casa do Povo promove a construção de uma Creche integrada no Empreendimento de Casa de Magalhães, em conformidade com o anteriormente protocolado e na perspetiva da criação de diferentes valências de apoio social e educativo, sendo por isso o dono da obra.

Por sua vez o Município assegura um apoio financeiro equivalente ao valor de adjudicação da obra, no limite máximo do valor estimado no Projeto de Execução de 435.845,83 €.

 

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