Município de Ponte de Lima Apresentou 'Plano Municipal para a Igualdade e Não Discriminação de Ponte de Lima' - Candidatura aprovado pelo POISE

No âmbito da Estratégia Nacional para a Igualdade e a Não Discriminação – Portugal +Igual (ENIND – 2018/2030), a Câmara Municipal está a elaborar o "Plano Municipal para a Igualdade e Não Discriminação de Ponte de Lima".

Aprovado na sucessão da candidatura ao AVISO Nº POISE- 22-2020-03, este plano pretende reforçar a intervenção nos domínios da promoção da coesão social e na redução de desigualdades no concelho, por se considerar que são merecedoras de um maior investimento, em prol da equivalência social entre géneros.

Assente num conjunto de ações que visam atingir as finalidades supramencionadas, o plano materializa-se, em primeira fase, através da estruturação de um diagnóstico que visa identificar e priorizar as necessidades da organização e dos territórios em matérias alinhadas com a Estratégia Nacional para a Igualdade e Não Discriminação.

Após a fase de diagnóstico, decorre o processo de elaboração e atualização e implementação do plano de atividade. Está também planificada a divulgação e avaliação do plano em questão. Neste contexto, está prevista a partilha das experiências desenvolvidas ao longo do processo, nomeadamente através de sessões dirigidas à comunidade, a empresas, associações empresariais, organizações do terceiro setor e parceiros do Conselho Local de Ação Social - CLAS do Território.

O plano contará ainda com divulgação institucional externa, a nível nacional e internacional, nomeadamente entre entidades congéneres, procurando o envolvimento da comunidade e dos atores internos na sua avaliação.

O projeto propiciou a criação de uma Equipa para a Igualdade na Vida Local (EIVL), comprometida a contribuir para o desenvolvimento e definição de soluções com impacto relevante no âmbito específico de intervenção do projeto e com potencial efeito multiplicador das diferentes dimensões de igualdade de género.