Projeto Casa Amiga – Abriga mais 12 famílias: Ministro da Solidariedade e Segurança Social preside à cerimónia

O Ministro da Solidariedade e da Segurança Social, Pedro Mota Soares, vai presidir à cerimónia de entrega de chaves de habitações sociais, no âmbito do projeto Casa Amiga que o tem desenvolvido, com o objetivo de minimizar as maiores necessidades do concelho ao nível habitacional e de melhorar as condições de vida dos cidadãos mais carenciados. A cerimónia vai decorrer, no dia 14 de outubro, às 15h00 na Freguesia de Moreira.

O Projeto Casa Amiga visa requalificar antigas escolas desativadas e construir habitações sociais de raiz em várias freguesias do concelho, tendo como objetivo responder às necessidades dos munícipes ao nível da habitação, evitando o seu desenraizamento e melhorando as condições de habitabilidade.

Os 12 fogos a inaugurar, concluídos no passado mês de julho, foram construídos de raiz e estão localizados em 6 freguesias do concelho, designadamente, , , , , e . Cada uma destas freguesias conta com um edifício com 2 fogos.

O custo final da obra foi 519.246,69 €, realçando-se o investimento na qualidade da construção e nas condições de conforto. As casas, encontram-se equipadas com exaustor, placa de fogão, forno, esquentador, um conjunto de 2 painéis solares e uma salamandra.

As famílias a realojar, efetuaram uma candidatura, em requerimento próprio para o efeito, disponível no site do Município, e foram sujeitas a um processo de seleção, cujos critérios se prenderam com o grau de vulnerabilidade que apresentavam aos níveis económico, habitacional e sócio-familiar.

O contrato de arrendamento celebrado com as famílias é em regime de renda apoiada. Tal regime baseia-se na existência de um preço técnico, determinado tendo em conta o valor real do fogo, e de uma taxa de esforço determinada em função do rendimento do agregado familiar. É da determinação da taxa de esforço que resulta o valor da renda apoiada.

Estabelecem-se, assim, os mecanismos de determinação do valor locativo do fogo - o preço técnico -, bem como do montante que o arrendatário pode efetivamente suportar - a renda apoiada. Este valor evoluirá em função e na medida do rendimento do agregado familiar do arrendatário.

Para além destas casas, encontra-se em fase de conclusão, a recuperação de 4 habitações, de tipologia 3, nas Freguesias de e , resultantes de antigas escolas desativadas, cujo valor total de execução é de 278.000 €. Pretende-se com este projeto, não só a satisfação das necessidades habitacionais dos Munícipes, mas também a rentabilização de recursos locais através da reabilitação de espaços que deixaram de servir as suas funções.

Atento a isso, o aprovou na o reforço do , para a recuperação de mais três antigas escolas desativadas, nas freguesias de Fornelos, Anais e Santa Cruz do Lima.

Estes três equipamentos municipais irão ser totalmente recuperados e transformados em 5 fogos T3, quatro nas Freguesias de e e um na Freguesia de , cujo valor total da empreitada é de 287.000 € + IVA, o que possibilita às famílias mais carenciadas usufruir de um alojamento novo e de qualidade.

 

Programa da visita do Ministro da Solidariedade e Segurança Social

• 11H30 - - Freixo

• 15H00 - Visita à casa-modelo de habitação social do Município e entrega de chaves às famílias a quem foram entregues as habitações - Moreira do Lima

• 15H45 - Visita às obras do Centro Comunitário de Arcozelo / Santa Casa da Misericórdia de Ponte de Lima.