Deliberações da Reunião de Câmara de 4 de abril (cont.)

Na , a de Ponte de Lima aprovou conceder à de , uma comparticipação financeira no valor de € 42.419,25. A verba destina-se a efetuar as obras de substituição de condutas de água e pavimentação do loteamento de Faldejães.

O Executivo deliberou ainda aprovar a proposta de atribuição de subsídios a Culturais e Desportivas, para o ano 2011, pelo valor de € 147.992,00.

Segundo a proposta, são contempladas todas as Associações Culturais e Desportivas do Concelho que cumpram determinados critérios. Assim, a Legalidade é o primeiro critério a estabelecer, ou seja, cada associação deve possuir personalidade jurídica e órgãos sociais regularmente eleitos.

Ao nível do seu desempenho, estas agremiações, tem de mostrar um trabalho ativo e inovador, implementando projetos e perspetivas que visem o desenvolvimento sócio cultural das comunidades onde estão implementadas.

A par da formação de projetos e atividades, as associações devem estabelecer um plano de atividades anual, rigoroso e com sustentabilidade económica própria.

Cada coletividade tem de apresentar o Plano de Atividades, Orçamento e Relatório de Contas, devidamente aprovado em Assembleia-Geral.