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Deliberações da Reunião de Câmara de 6 de outubro

Autarquia
Sede mpl 1 1024 800
09 Outubro 2009
Temas: Câmara aprova protocolo para o enquadramento de pessoal destinado a integrar as Equipas de Intervenção Permanente; e Centro Educativo das Lagoas - Mais um investimento Escolar.

Câmara Aprova Protocolo para o Enquadramento de Pessoal Destinado a Integrar as Equipas de Intervenção Permanente

Considerando o Programa do Governo que prevê a criação de Equipas de Intervenção Permanente, nos concelhos de maior risco, a Câmara de Ponte de Lima realizada a 6 de outubro, a constituição de uma equipa de intervenção permanente, a formar em parceria com os Bombeiros Voluntários de Ponte de Lima.

Neste sentido será celebrado um protocolo entre o Município e a Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Ponte de Lima, com vista ao enquadramento de pessoal destinado a integrar as equipas de intervenção permanente, as quais se destinam ao cumprimento das missões que, no âmbito do Sistema e Proteção Civil, estão confiadas aos Bombeiros.

O projeto terá uma despesa anual de 70 000€, sendo 50% suportados pelo Município e os restantes pela Autoridade Nacional de Proteção Civil. Com um período de funcionamento de três anos, entrará em vigor até ao final do corrente ano.

 

Centro Educativo das Lagoas - Mais um investimento Escolar

O executivo Municipal de Ponte de Lima deliberou aprovar a instalação do Centro Educativo das Lagoas, a construir na Freguesia de Estorãos acoplado à Quinta Pedagógica de Pentieiros.

Sendo a Educação um dos factores primordiais no crescimento das sociedades actuais, este novo equipamento escolar apresenta-se com mais valias únicas, pois estará de portas abertas todos os dias, incluindo férias, fins de semana e feriados.

Desta forma, o novo Centro Educativo das Lagoas, incluiu diversas valências, nomeadamente Centro de férias e espaços próprios para as atividades pedagógicas extraescolares.

Trata-se do maior edifício escolar construído no Concelho de Ponte de Lima e no Distrito de Viana do Castelo, até ao momento, sendo o custo total da obra de 4,5 milhões de euros.

No âmbito social, a Câmara aprovou o realojamento de oito famílias no Bairro da Poça Grande, em Arcozelo, tendo em conta a vulnerabilidade da sua situação habitacional, insuficiência de recursos económicos, baixo escalão etário dos agregados, entre outros critérios de seleção que estiveram na base da proposta apresentada.

Na habitual rubrica de apoios às Juntas de Freguesia, a autarquia aprovou atribuir uma verba no valor de 9.450€, para a construção de um muro de suporte à plataforma do caminho do lugar de Cabo a Outeiro, na Freguesia de Labrujó. À Junta de Freguesia da Feitosa, foi atribuído o valor de 10.000€, para ajudar a suportar as despesas na construção de sanitários, junto à Capela de Santa Luzia. Para a Freguesia da Queijada, foi aprovado um reforço no valor de 1.858€, no sentido de ajudar financeiramente a construção de muro de suporte, nos lugares da Cruz e Costa e obras de saneamento.