Terra Reabilitar – Reabilita e Revitaliza o Centro Histórico

A Câmara Municipal de Ponte de Lima aprovou na reunião realizada a 20 de julho, uma candidatura ao programa Terra-Reabilitar.

O projeto Terra-Reabilitar constitui um incentivo à recuperação do edificado que esteja em mau estado de conservação sito no Centro Histórico e áreas classificadas.

O Executivo Municipal entende que com a implementação desta iniciativa pretende-se travar a tendência de degradação sistemática dos edifícios do Centro Histórico, pois quanto melhores forem as condições de habitabilidade e segurança, maior é a possibilidade de que este venha a ser ocupado.

O Terra-Reabilitar apoia técnica e financeiramente os proprietários de edifícios em mau estado de conservação na elaboração de projetos, promovendo a reabilitação urbana através da recuperação dos edifícios para fins habitacionais/comerciais/múltiplos.

Este incentivo foi revisto em Setembro de 2014, entre outras alterações foi alargado o âmbito do "Terra Reabilitar" à Área de Reabilitação Urbana de Ponte de Lima (ARU), de forma a continuar o processo de reabilitação e revitalização do tecido urbano e económico da área de reabilitação urbana.

A candidatura aprovada pelo Executivo Municipal, refere-se a um edifício localizado entre o Largo de Camões e a rua Beato Francisco Pacheco. O interessado solicita apoio ao nível dos projetos de arquitetura e especialidades e isenção de pagamento pela emissão das licenças municipais que sejam devidas conforme o disposto no Regulamento Municipal de Edificações do Concelho de Ponte de Lima.

De realçar que os resultados obtidos ao longo da implementação do projeto Terra-Reabilitar têm sido satisfatórios. No decorrer do ano 2014 e até ao presente momento foram aprovadas seis candidaturas.