Câmara Municipal de Ponte de Lima Celebra Protocolo com a Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Ponte de Lima | 15 de maio

A Câmara Municipal de Ponte de Lima vai celebrar com a Autoridade Nacional de Proteção Civil e a Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Ponte de Lima um protocolo, que visa o enquadramento de pessoal destinado a integrar uma nova EIP - Equipa de Intervenção Permanente, para os Bombeiros Voluntários - secção de Freixo.

A assinatura do protocolo está agendada para o dia 15 de maio, às 16 horas e contará com a presença do Secretário de Estado da Administração Interna, João Pinho de Almeida, e do Presidente da Autoridade Nacional de Proteção Civil, Major General Francisco Grave Pereira.

O referido protocolo a celebrar entre a Câmara Municipal de Ponte de Lima, a Autoridade Nacional de Proteção Civil e a Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários, destina-se a regular as condições de contratação e manutenção pela Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Ponte de Lima que integrarão as Equipas de Intervenção Permanente,

A EIP é constituída por cinco bombeiros em regime de permanência e assegura o socorro, de forma permanente, em todos os dias úteis, por um período semanal de 40 horas, de acordo com um plano de horário elaborado pelo Comandante do Corpo de Bombeiros.

A Autoridade Nacional de Proteção Civil e a Câmara Municipal comparticipam em partes iguais nos custos decorrentes da remuneração dos elementos da EIP, atribuindo à Associação, mensalmente e a título de subsídio, por cada elemento contratado, o respetivo valor, bem como demais encargos relativos ao regime de segurança social e seguros de acidentes de trabalho.

A cerimónia está agendada para o dia 15 de maio, às 16 horas, no auditório da Casa do Povo de Freixo.

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