Deliberações da Reunião de Câmara de 19 de abril (cont.)

Câmara Municipal de Ponte de Lima aprova protocolos de cooperação institucional

A aprovou a celebração de protocolos de cooperação com instituições de referência, no sentido de estreitar relações institucionais para promover o desenvolvimento económico e social do concelho.

Considerando que Ponte de Lima é a Vila mais antiga de Portugal e que a Cidade Velha, berço da nação Cabo-Verdiana, é a cidade mais antiga construída pelos portugueses a sul do trópico de Cancêr e considerada uma das Sete Maravilhas de Origem portuguesa no Mundo, os Municípios de Ponte de Lima e o da Ribeira Grande de Santiago decidiram subscrever um protocolo de cooperação que servirá de quadro orientador para o estabelecimento de intercâmbios benéficos para ambas as partes.

O objectivo passa por desenvolver um trabalho conjunto em áreas estratégicas como o Turismo, Cultura, Lusofonia, Educação, Juventude, Desporto, Urbanismo, Paisagismo, dinamização dos Centros Históricos, entre outros. Tendo em conta que a Cidade Velha, devido à importância do seu Património Material e Imaterial, é reconhecida pela Unesco como Património da Humanidade, apoiará a formalização da candidatura de Ponte de Lima a Património da Humanidade, comprometendo-se a contribuir para a promoção dessa candidatura junto das instituições internacionais e dos municípios com que mantém relações de cooperação.

O executivo municipal limiano aprovou também a celebração de um protocolo de cooperação com o Concelho de Allariz - Galiza, uma vez que ambos partilham um rico património artístico como vilas medievais junto ao rio e oferecem espaços naturais singularmente atrativos. Fruto de diversos encontros e jornadas de trabalho, ambas instituições reconhecem a importância da mútua colaboração em eixos fundamentais como o Património e o Meio Ambiente. As tradições seculares da , bem como da Festa do Boi, tem também proporcionado um conhecimento recíproco, impulsionando o intercâmbio de experiências, relações institucionais e económicas, sociais e culturais entre os concelhos.

A elaboração conjunta de candidaturas a programas de financiamento, especialmente na área do Meio Ambiente e Inovação, é um dos principais objetivos, assim como a incorporação do Concelho de Allariz à Rede Europeia de Festivais de Jardins.

Por outro lado, a Câmara Municipal de Ponte de Lima aprovou ainda a celebração de um protocolo com a Junta de Freguesia de Refoios, a fim de conceder àquela entidade a gestão do Pavilhão Gimnodesportivo de , a título precário, a fim de proporcionar aos clubes, às associações, aos residentes e a toda a população das freguesias circunvizinhas acesso à atividade física e desportiva.