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Documentos
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- 2018
- Reunião de 22.12.2018
- Edital
- Apreciação e votação da Ata da sessão anterior (Doc. I)
- Apreciação da "Informação do Presidente da Câmara bem como da situação financeira do Município" (Doc. II)
- Discussão e votação do "Plano de Atividades e Orçamento para o Ano de 2019" (Doc. III)
- Discussão e votação do "Mapa de Pessoal para o Ano de 2019" (Doc. IV)
- Discussão e votação da proposta de “Reconhecimento do Interesse Público Municipal, do edifício do antigo celeiro para cafetaria e edifício de apoio á piscina Processo de obras nº 80/12 ... freguesia de Vitorino das Donas" (Doc. V)
- Discussão e votação da proposta de "Reconhecimento do Interesse Público Municipal do estabelecimento de alojamento local, na modalidade de hostel, nos termos do nº 2 do art.º 76 do Plano de Urbanização ... na freguesia de Arcozelo" (Doc. VI)
- Discussão e votação da proposta de “Reconhecimento do Interesse Público Municipal necessário à viabilização da afetação do prédio a uma unidade de Turismo de Luxo – Requerente: Proprietários do Paço do Curutêlo, freguesia de Freixo" (Doc. VII)
- Discussão e votação da proposta de "Aprovação da suspensão Parcial do Plano de Urbanização da Correlhã e estabelecimento de medidas preventivas para o pedido de regularização da alteração de estabelecimento industrial Tipo 3, ..." (Doc. VIII)
- Discussão e votação da proposta de "Aprovação da suspensão parcial do Plano Diretor Municipal de Ponte de Lima e estabelecimento de medidas preventivas" (Doc. IX)
- Discussão e votação da proposta de "Redução de Taxas da Feira Quinzenal – Ano de 2019 – Aprovação" (Doc. X)
- Discussão e votação da proposta de "Reorganização dos Serviços do Município de Ponte de Lima – Alteração à Estrutura Orgânica – Aprovação" (Doc. XI)
- Discussão e votação da proposta de "Desafetação de área de domínio público para domínio privado – Pólo Industrial da Gemieira – Aprovação" (Doc. XII)
- Discussão e votação da proposta de "Aprovação do Contrato Interadministrativo de delegação de Competências – Transportes Escolares 2018/2019 Alunos do 2º e 3º ciclo e secundário – Freguesia de Bertiandos" (Doc. XIII)
- Discussão e votação da proposta de "Aprovação do Contrato Interadministrativo de delegação de Competências – Transportes Escolares 2018/2019 Alunos do 2º e 3º ciclo e secundário – Freguesia de Cabração e Moreira do Lima" (Doc. XIV)
- Discussão e votação da proposta de "Aprovação do Contrato Interadministrativo de delegação de Competências – Transportes Escolares 2018/2019 Alunos do 2º e 3º ciclo e secundário – Freguesia de Estorãos" (Doc. XV)
- Discussão e votação da proposta de "Aprovação do Contrato Interadministrativo de delegação de Competências – Transportes Escolares 2018/2019 Alunos do 2º e 3º ciclo e secundário – Freguesia de Fontão" (Doc. XVI)
- Discussão e votação da proposta de "Aprovação do Contrato Interadministrativo de delegação de Competências – Transportes Escolares 2018/2019 Alunos do 2º e 3º ciclo e secundário – Freguesia de Refoios do Lima" (Doc. XVII)
- Discussão e votação da proposta de "Aprovação do Contrato Interadministrativo de delegação de Competências – Transportes Escolares 2018/2019 Alunos do 2º e 3º ciclo e secundário – Freguesia de Santa Comba" (Doc. XVIII)
- Discussão e votação da proposta de "Aceitação dos estatutos da ANAM – Associação Nacional das Assembleias Municipais e Adesão da Assembleia Municipal de Ponte de Lima à ANAM" (Doc. XIX)
- Discussão e votação da proposta de "Aprovação da adenda ao Acordo de Execução de Delegação de Competências – Alteração da rede viária – Freguesia de Gondufe" (Doc. XX)
- Discussão e votação da proposta de "Aprovação da adenda ao Contrato Interadministrativo de Delegação de Competências – Limpeza e recolha de Resíduos – Freguesia de Refoios do Lima" (Doc. XXI)
- Para conhecimento: "Informação prestada pelo auditor externo, Sociedade de Revisores Oficiais de Contas C&R Ribas Pacheco, sobre a situação económica e financeira do Município de Ponte de Lima, reportada a 30 de junho de 2018" (Doc. XXII)
- Eleição de um representante da Assembleia Municipal para integrar a composição da Comissão Consultiva da 2ª Revisão do Plano Diretor Municipal, nos termos e para os efeitos do disposto na alínea d) do artº 7º da Portaria nº 277/2015 de 20 de setembro