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- Documentos
Documentos
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- 2020
- Reunião de 12.12.2020
- Edital
- Apreciação e votação das Atas das sessões anteriores (Doc. I) - Sessão de 26 de setembro
- Apreciação e votação das Atas das sessões anteriores (Doc. I) - Sessão Extraordinária de 13 de outubro
- Apreciação da Informação do Presidente da Câmara bem como da situação financeira do Município” (Doc. II)
- Apreciação das informações relativas aos atos praticados ao abrigo da Lei nº 6/2020 de 10 de abril, na sua versão atual; (Doc. III) Grelha C
- Discussão e Votação do “Plano de Atividades e Orçamento para o ano de 2021”; (Doc. IV) Grelha A
- Para conhecimento: “Informação da qual consta os compromissos plurianuais assumidos ao abrigo da autorização prévia no âmbito da Lei dos compromissos, aprovada pela Assembleia Municipal a 14 de dezembro de 2019”. (Doc V) Grelha C
- Para conhecimento: “Informação sobre a situação económica e financeira do Município de Ponte de Lima, reportada ao primeiro semestre de 2020 – Comunicação da Sociedade de Revisores Oficiais de Contas C&R Ribas Pacheco”; (Doc. VI) Grelha C
- Discussão e votação do “Regulamento de Edificações do Concelho de Ponte de Lima – Aprovação da proposta de aditamento do artº 44º - A”; (Doc. VII) Grelha C
- Discussão e Votação do “Mapa do Pessoal para o ano 2021” (Doc. VIII) Grelha C
- Discussão e Votação da proposta “Associação de Municípios da Serra d’Arga – Paisagem Protegida Regional – Aprovação de integração do Município de Ponte de Lima.” (Doc. IX ) Grelha C
- Discussão e votação da proposta de “Não aceitação da transferência de competências em 2021 previstas no Decreto Lei nº 21/2019, de 30 de janeiro, e Decreto Lei nº 23/2019, de 30 de janeiro, (...) – Aprovação.” (Doc. X) Grelha C
- Discussão e votação da proposta de “Não aceitação da transferência de competências em 2021 previstas do Decreto Lei nº 55/2020 de 12 de agosto, que concretiza a transferência de competências para os órgãos municipais (...) – Aprovação”; (Doc. XI) Grelha C
- Discussão e votação da proposta de “Aprovação do Contrato Interadministrativo de delegação de competências – transportes escolares 2020/2021: Alunos do 2º, 3º ciclos e Secundário – Freguesia de Bertiandos”; (Doc. XII ) Grelha C
- Discussão e votação da proposta de “Aprovação do Contrato Interadministrativo de delegação de competências – transportes escolares 2020/2021: Alunos do 2º, 3º ciclos e Secundário – Freguesia da Cabração e Moreira do Lima; (Doc. XIII ) Grelha C
- Discussão e votação da proposta de “Aprovação do Contrato Interadministrativo de delegação de competências – transportes escolares 2020/2021: Alunos do 2º, 3º ciclos e Secundário – Freguesia de Estorãos; (Doc. XIV) Grelha C
- Discussão e votação da proposta de “Aprovação do Contrato Interadministrativo de delegação de competências – transportes escolares 2020/2021: Alunos do 2º, 3º ciclo e Secundário – Freguesia de Fontão; (Doc. XV) Grelha C
- Discussão e votação da proposta de “Aprovação do Contrato Interadministrativo de delegação de competências – transportes escolares 2020/2021: Alunos do 2º, 3º ciclos e Secundário – Freguesia de Refoios do Lima; (Doc. XVI) Grelha C