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- Documentos
Documentos
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- 2021
- Reunião de 18.12.2021
- Edital
- Apreciação e votação da Ata da sessão anterior (Doc. I)
- Apreciação da Informação do Presidente da Câmara bem como da situação financeira do Município” (Doc. II)
- Discussão e Votação da proposta de “Alteração do Regimento da Assembleia Municipal” (Doc. III)
- Discussão e votação do "Orçamento e Grandes Opções do Plano para o ano de 2022 – aprovação" (Doc. IV)
- Discussão e votação do Mapa de Pessoal para o ano de 2022 - Aprovação” (Doc. V)
- Discussão e Votação do “Projeto de Regulamento Municipal de Reconhecimento e Proteção de estabelecimentos e entidades de interesse histórico e cultural ou Social Local do Município de Ponte de Lima” Doc. VI)
- Discussão e Votação do “Projeto de Regulamento de atribuição de Bolsas de Estudo aos Alunos do ensino Superior” (Doc. VII)
- Discussão e Votação da proposta de “Alteração aos Estatutos da Associação de Municípios da Serra d’Arga” (Doc. VIII)
- Discussão e votação do “Acordo com Terceiros a Celebrar entre a I.P., o Município de Ponte de Lima e a Alcapredial – Investimentos e Imobiliário, S.A. – Aprovação da Minuta do Acordo” (Doc. IX)
- Discussão e votação da proposta de “Contrato Interadministrativo de delegação de competências – transportes escolares 2021/2022: Alunos do 2º, 3º Ciclo e Secundário - Aprovação da Minuta do Contrato; Freguesia de Bertiandos” (Doc. X)
- Discussão e votação da proposta de “Contrato Interadministrativo de delegação de competências – transportes escolares 2021/2022: Alunos do 2º, 3º Ciclo e Secundário - Aprovação da Minuta do Contrato; Freguesia de Refoios do Lima” (Doc. XI)
- Discussão e votação da proposta de “Contrato Interadministrativo de delegação de competências – transportes escolares 2021/2022: Alunos do 2º, 3º Ciclo e Secundário - Aprovação da Minuta do Contrato; Freguesia de Estorãos” (Doc. XII)
- Discussão e votação da proposta de “Contrato Interadministrativo de delegação de competências – transportes escolares 2021/2022: Alunos do 2º, 3º Ciclo e Secundário - Aprovação da Minuta do Contrato; Freguesia de Cabração e Moreira do Lima” (Doc. XIII)
- Discussão e votação da proposta de “Contrato Interadministrativo de delegação de competências – transportes escolares 2021/2022: Alunos do 2º, 3º Ciclo e Secundário - Aprovação da Minuta do Contrato; Freguesia de Fontão” (Doc. XIV)
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Discussão e votação da proposta de “Emissão de declaração de interesse público municipal - aprovação (Doc. XV)
Pedido de informação prévia – processo diversos n.º 343/21 – local da obra: Rua de Candieira, freguesia de Correlhã – requerente: Agrocandieira, lda.
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Discussão e votação da proposta “Designação de Júri do procedimento concursal para seleção de um dirigente intermédio de 2.º grau, referente ao seguinte cargo de direção: Chefe da Divisão de Obras e Urbanismo" (Doc. XVI)
Abertura do procedimento e designação do júri
- Discussão e votação da proposta de “Benefícios fiscais 2022 – aprovação.” (Doc. XVII)
- Fixação do valor do seguro de acidentes pessoais dos membros da Assembleia Municipal, nos termos do disposto no artº 17º da Lei nº 29/87 de 30 de junho, na sua versão atualizada (Doc. XVIII)