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- ARU - Área de Reabilitação Urbana
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- Documentos
Documentos
- Documentos
- 2021
- Reunião de 26.06.2021
- Edital
- Apreciação e votação da Ata da sessão anterior (Doc. I)
- Apreciação da Informação do Presidente da Câmara bem como da situação financeira do Município” (Doc. II)
- Apreciação da “informação relativa aos atos praticados ao abrigo da Lei nº 6/2020 de 10 de abril, na sua versão atual” (Doc. III)
- Discussão e votação da "Prestação de Contas do ano 2020 e Inventário - Aprovação” (Doc. IV)
- Discussão e votação da proposta “Documentos previsionais de 2021 – 3ª alteração modificativa – aprovação.” (Doc. V)
- Discussão e votação da proposta de “Mapa de Pessoal 2021 – Proposta de Alteração – Aprovação” (Doc. VI)
- Discussão e votação da proposta de “Estratégia Local de habitação – Aprovação” (Doc. VII)
-
Discussão e votação da proposta de “Emissão de parecer favorável relativo ao Projeto de Lei nº 592/XIV/2ª (CDS-PP) que procede à alteração dos limites territoriais da freguesia de Gondufe e freguesias limítrofes (Doc. VIII)
Nomeadamente Ribeira, Gemieira, Gandra, Beiral do Lima e Serdedelo
- Discussão e votação da proposta de “Emissão de parecer favorável relativo ao Projeto de Lei nº 593/XIV/2ª (CDS-PP) que procede à alteração dos limites territoriais das freguesias de Beiral do Lima e Serdedelo” (Doc. IX)
- Discussão e votação da proposta de “Emissão de parecer favorável relativo ao Projeto de Lei nº 855/XIV/2ª que procede à alteração dos limites territoriais das freguesias de Labruja e Labrujó, Rendufe e Vilar do Monte” (Doc. X)
-
Discussão e votação da proposta de “Reconhecimento do Interesse Público Municipal da construção de Centro de Dia com Serviço de Apoio Domiciliário, para desafetação da Área da Reserva Agrícola Nacional, relativo ao processo diversos nº 300/21 (Doc. XI)
Requerido pelo Centro Social de Moreira do Lima – Associação dos Amigos da Escola, prédio sito na Rua de Boução, freguesia de Cabração e Moreira do Lima
-
Discussão e votação da proposta de “Reconhecimento do Interesse Público Municipal da ampliação do empreendimento de Turismo no Espaço Rural/Agroturismo, e que o zonamento e condicionante de toda a propriedade sejam desconsiderados (Doc. XII)
Relativo ao processo diversos nº 357/21, requerido por Jorge de Castro Araújo, Unipessoal, Lda, no prédio sito na Quinta de Valdevez, freguesia de Refoios do Lima
-
Discussão e votação da proposta de “Reconhecimento do Interesse Público Municipal para a ampliação do empreendimento turístico já aprovado, para desafetação da Área da Reserva Ecológica Nacional, relativo ao processo de obras nº 111/20 (Doc. XIII)
Requerido por Moreias – Turismo e Lazer, Unipessoal Lda, no prédio sito na Travessa da Cabana, freguesia de Calheiros
- Para conhecimento: Relatório de Avaliação do ano de 2020 – Estatuto do Direito de Oposição (Doc. XIV)
- Discussão e votação da proposta de “Contrato Interadministrativo de delegação de competências – transportes escolares 2021/2022 – Aprovação de Minuta; Freguesia de Arcozelo” (Doc. XV)
- Discussão e votação da proposta de “Contrato Interadministrativo de delegação de competências – transportes escolares 2021/2022 – Aprovação de Minuta; Freguesia de Ardegão, Freixo e Mato” (Doc. XVI)
- Discussão e votação da proposta de “Contrato Interadministrativo de delegação de competências – transportes escolares 2021/2022 – Aprovação de Minuta; Associação de Freguesias do Vale do Neiva” (Doc. XVII)
- Discussão e votação da proposta de “Contrato Interadministrativo de delegação de competências – transportes escolares 2021/2022 – Aprovação de Minuta; Freguesia de Bárrio e Cepões” (Doc. XVIII)
- Discussão e votação da proposta de “Contrato Interadministrativo de delegação de competências – transportes escolares 2021/2022 – Aprovação de Minuta; Freguesia de Beiral do Lima” (Doc. XIX)
- Discussão e votação da proposta de “Contrato Interadministrativo de delegação de competências – transportes escolares 2021/2022 – Aprovação de Minuta; Freguesia de Bertiandos” (Doc. XX)
- Discussão e votação da proposta de “Contrato Interadministrativo de delegação de competências – transportes escolares 2021/2022 – Aprovação de Minuta; Freguesia de Boalhosa” (Doc. XLIII)
- Discussão e votação da proposta de “Contrato Interadministrativo de delegação de competências – transportes escolares 2021/2022 – Aprovação de Minuta; Freguesia de Brandara” (Doc. XXI)
- Discussão e votação da proposta de “Contrato Interadministrativo de delegação de competências – transportes escolares 2021/2022 – Aprovação de Minuta; Freguesia de Moreira do Lima” (Doc. XXII)
- Discussão e votação da proposta de “Contrato Interadministrativo de delegação de competências – transportes escolares 2021/2022 – Aprovação de Minuta; Freguesia de Calheiros” (Doc. XXIII)
- Discussão e votação da proposta de “Contrato Interadministrativo de delegação de competências – transportes escolares 2021/2022 – Aprovação de Minuta; Freguesia de Calvelo” (Doc. XXIV)
- Discussão e votação da proposta de “Contrato Interadministrativo de delegação de competências – transportes escolares 2021/2022 – Aprovação de Minuta; Freguesia de Estorãos” (Doc. XXV)
- Discussão e votação da proposta de “Contrato Interadministrativo de delegação de competências – transportes escolares 2021/2022 – Aprovação de Minuta; Freguesia da Facha” (Doc. XXVI)
- Discussão e votação da proposta de “Contrato Interadministrativo de delegação de competências – transportes escolares 2021/2022 – Aprovação de Minuta; Freguesia de Fontão” (Doc. XXVII)
- Discussão e votação da proposta de “Contrato Interadministrativo de delegação de competências – transportes escolares 2021/2022 – Aprovação de Minuta; Freguesia de Fornelos e Queijada” (Doc. XXVIII)
- Discussão e votação da proposta de “Contrato Interadministrativo de delegação de competências – transportes escolares 2021/2022 – Aprovação de Minuta; Freguesia de Friastelas” (Doc. XXIX)
- Discussão e votação da proposta de “Contrato Interadministrativo de delegação de competências – transportes escolares 2021/2022 – Aprovação de Minuta; Freguesia de Gandra” (Doc. XXX)
- Discussão e votação da proposta de “Contrato Interadministrativo de delegação de competências – transportes escolares 2021/2022 – Aprovação de Minuta; Freguesia de Gondufe” (Doc. XXXI)
- Discussão e votação da proposta de “Contrato Interadministrativo de delegação de competências – transportes escolares 2021/2022 – Aprovação de Minuta; Freguesia de Labruja” (Doc. XXXII)
- Discussão e votação da proposta de “Contrato Interadministrativo de delegação de competências – transportes escolares 2021/2022 – Aprovação de Minuta; Freguesia de Labrujó, Rendufe e Vilar do Monte” (Doc. XXXIII)
- Discussão e votação da proposta de “Contrato Interadministrativo de delegação de competências – transportes escolares 2021/2022 – Aprovação de Minuta; Freguesia de Navió e Vitorino de Piães” (Doc. XXXIV)
- Discussão e votação da proposta de “Contrato Interadministrativo de delegação de competências – transportes escolares 2021/2022 – Aprovação de Minuta; Freguesia de Rebordões Santa Maria” (Doc. XXXV)
- Discussão e votação da proposta de “Contrato Interadministrativo de delegação de competências – transportes escolares 2021/2022 – Aprovação de Minuta; Freguesia de Refoios do Lima” (Doc. XXXVI)
- Discussão e votação da proposta de “Contrato Interadministrativo de delegação de competências – transportes escolares 2021/2022 – Aprovação de Minuta; Freguesia da Ribeira” (Doc. XXXVII)
- Discussão e votação da proposta de “Contrato Interadministrativo de delegação de competências – transportes escolares 2021/2022 – Aprovação de Minuta; Freguesia de S. Pedro d’Arcos” (Doc. XXXVIII)
- Discussão e votação da proposta de “Contrato Interadministrativo de delegação de competências – transportes escolares 2021/2022 – Aprovação de Minuta; Freguesia de Sá” (Doc. XXXIX)
- Discussão e votação da proposta de “Contrato Interadministrativo de delegação de competências – transportes escolares 2021/2022 – Aprovação de Minuta; Freguesia de Santa Comba” (Doc. XL)
- Discussão e votação da proposta de “Contrato Interadministrativo de delegação de competências – transportes escolares 2021/2022 – Aprovação de Minuta; Freguesia da Seara” (Doc. XLI)
- Discussão e votação da proposta de “Contrato Interadministrativo de delegação de competências – transportes escolares 2021/2022 – Aprovação de Minuta; Freguesia de Vitorino das Donas” (Doc. XLII)