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- Documentos
Documentos
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- 2023
- Reunião de 24/02/2023
- Edital
- Apreciação e votação da Ata da sessão anterior (Doc. I)
- Apreciação da "Informação do Presidente da Câmara bem como da situação financeira do Município" (Doc. II)
- Discussão e votação da proposta de "Reconhecimento de Int. Púb. Mun. do Empr. Tur. no Espaço Rural na modalidade Hotel Rural; PIP 7/22; Requerente: NPimenta Sociedade Unipessoal, Lda – Local da Obra: Rua de Cerquido, freguesia de Estorãos" (Doc. III)
- Discussão e votação da proposta de "Reconhecimento de Int. Púb. Mun. do Empr. Tur. no Espaço Rural na modalidade Hotel Rural; PIP 8/22; Requerente: NPimenta Sociedade Unipessoal, Lda – Local da Obra: Rua da Bouça de Abade, freguesia de Estorãos" (Doc. IV)
- Discussão e votação da proposta de "Reconhecimento de Int. Púb. Mun. do Empr. Tur. no Espaço Rural na modalidade Agroturismo; PIP 12/22; Requerente: NPimenta Sociedade Unipessoal, Lda – Local da Obra: Rua do Curral Novo, freguesia de Estorãos" (Doc. V)
- Discussão e votação da proposta de "Reconhecimento de Int. Púb. Mun.; Processo de obras nº 151/22; Requerente: Maria Gabriela Carneiro de Melo Cabral - Local da Obra: Lugar de Valinho - Freguesia de Labrujó, Rendufe e Vilar do Monte" (Doc. VI)
- Discussão e votação da proposta de "Reconhecimento de Int. Púb. Mun.; Processo de obras nº 152/22; Requerente: Maria Gabriela Carneiro de Melo Cabral - Local da Obra: Lugar de Valinho - Freguesia de Labrujó, Rendufe e Vilar do Monte" (Doc. VII)
- Discussão e votação da proposta de "Reconhecimento de Int. Púb. Mun.; Processo de obras nº 153/22; Requerente: Maria Gabriela Carneiro de Melo Cabral - Local da Obra: Lugar de Valinho - Freguesia de Labrujó, Rendufe e Vilar do Monte" (Doc. VIII)
- Discussão e votação da proposta de "Regulamento do Orçamento Participativo" (Doc. IX)
- Discussão e votação da proposta de "Mapa de fluxos de caixa 2022 e 1.ª Revisão Orçamental 2023 - Aprovação" (Doc. X)
- Discussão e votação da proposta de "Concurso Público do Serviço Público de transporte de passageiros nos Municípios do Alto Minho - Aprovação" (Doc. XI)