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Ação Social Escolar do Pré-Escolar

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Detalhes

Instrução detalhada do procedimento

Informações Complementares

Decorrem entre 1 e 30 de junho de 2023 as candidaturas de concessão aos auxílios económicos para crianças que frequentam a educação pré-escolar.

Anexos

  • * Atestado da Junta de Freguesia da área de residência, comprovando a morada de residência e a composição do agregado familiar
    Prefixo
    88
    Necessita Assinatura Digital
    Não
    Tamanho Máximo
    4 MB
    Obrigatório
    Sim
    Extensões Permitidas
    pdf
  • * Fotocópia atualizada da Declaração da Segurança Social do Escalão do Abono de Família
    Prefixo
    60
    Necessita Assinatura Digital
    Não
    Tamanho Máximo
    4 MB
    Obrigatório
    Sim
    Extensões Permitidas
    pdf
  • Atestado multiuso de deficiência ou documento equivalente a atestar as medidas seletivas e/ou adicionais no âmbito do Decreto-Lei n.º 54/2018, de 6 de julho ou por indicação (declaração) do Agrupamento de Escolas
    Prefixo
    136
    Necessita Assinatura Digital
    Não
    Tamanho Máximo
    4 MB
    Obrigatório
    Não
    Extensões Permitidas
    pdf
  • Comprovativo de Desemprego, nos casos em que se aplique
    Prefixo
    149
    Necessita Assinatura Digital
    Não
    Tamanho Máximo
    4 MB
    Obrigatório
    Não
    Extensões Permitidas
    pdf
  • Em caso de acolhimento familiar, comprovativo legal para o efeito
    Prefixo
    135
    Necessita Assinatura Digital
    Não
    Tamanho Máximo
    4 MB
    Obrigatório
    Não
    Extensões Permitidas
    PDF
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