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Kit Emigrante é um guia prático de serviços públicos

Serviços
Kit emigrante 1 1024 800
22 Agosto 2019

Os cidadãos portugueses que residem fora de Portugal estão de regresso ao nosso país para gozar as suas férias, aproveitando frequentemente este período para tratar de assuntos relacionados com a Administração Pública.

Para os ajudar, disponibiliza-se o "KIT Emigrante | Serviços Públicos para o Emigrante", que reúne informação de várias áreas de interesse e respetivos serviços públicos. O guia visa promover a divulgação, junto dos emigrantes portugueses que regressam agora a Portugal, dos meios mais simples, cómodos e céleres para aceder aos serviços públicos.

A informação neste guia integra os serviços de maior procura pelos emigrantes e está organizada da seguinte forma:

  • Aderir à Chave Móvel Digital
  • Renovar o Cartão de Cidadão
  • Alterar a morada no Cartão de Cidadão
  • Pedir o Certificado de Registo Criminal (Pessoas singulares; Cidadãos residentes no estrangeiro)
  • Consultar a Caderneta Predial
  • Aceder ao Registo Predial
  • Imposto Municipal sobre Imóveis
  • Requerer Pensão de Velhice – Segurança Social
  • Simular a Pensão de Velhice – Segurança Social
  • Simular a Pensão – Caixa Geral de Aposentações
  • Revalidar a Carta de Condução
  • Pedir a Certidão Permanente do Registo Automóvel

O KIT Emigrante está acessível através do Portal ePortugal em https://eportugal.gov.pt/cidadaos ou pode ser descarregado diretamente.