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- ARU - Área de Reabilitação Urbana
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- Documentos
Documentos
- Documentos
- 2023
- Reunião de 28/04/2023
- Edital
- Apreciação e votação da Ata da sessão anterior (Doc. I)
- Apreciação da Informação do Presidente da Câmara bem como da situação financeira do Município” (Doc. II)
- Discussão e votação da proposta de “Prestação de Contas do ano 2022 – Aprovação” (Doc.III)
- Discussão do “Relatório de Avaliação do Ano de 2022 - Estatuto do Direito de Oposição” (Doc. IV)
- Discussão e votação da proposta de “Alteração ao Regulamento de atribuição de auxílios económicos a crianças que frequentam a educação pré-escolar e alunos do 1º ciclo do ensino básico do Concelho de Ponte de Lima - Aprovação” (Doc. V)
- Discussão e votação da proposta de “Alteração ao Plano de Urbanização da Correlhã – Aprovação da versão final” (Doc.VI)
- Discussão e votação da proposta de “Alteração ao Plano de Urbanização de Refoios do Lima – Aprovação da versão final” (Doc. VII)
- Discussão e votação da proposta de “Passagem do dia 4 de março a feriado municipal, a partir de 2025, na celebração dos 900 anos de Ponte de Lima” (Doc. VIII)
- Discussão e votação da proposta de “Regulamento para a subsidiação das tarifas de resíduos urbanos no Concelho de Ponte de Lima - Aprovação” (Doc. IX)
-
Discussão e votação da proposta de “Reconhecimento de Interesse Público Municipal do Empreendimento Turístico no Espaço Rural na modalidade de AgroTurismo; PIP 4/23” (Doc. X)
Requerente: JC Pimenta Invest Unipessoal Lda – Local da Obra: Rua de Santa Maria de Rebordões, 2527, freguesia de Rebordões Santa Maria
- Discussão e votação da proposta “Processo nº ONEREDPDM 254/22 - Local da obra: Rua da Chão dos Agueiros – freguesia de Arcozelo - Requerente: Manobras Talentosas, Lda – Aprovação” (Doc. XI)
- Discussão e votação da proposta de “Regulamento Municipal de incentivo à produção pecuária em Ponte de Lima – Aprovação (Doc. XII)
- Discussão e votação da proposta de “Regulamento para atribuição do selo equestre – Aprovação” (Doc. XIII)
- Discussão e votação da proposta de “Acordo de Gestão entre a Infraestruturas de Portugal, S.A. e o Município de Ponte de Lima – Aprovação” (Doc. XIV)
- Discussão e votação da proposta de “Atribuição do Suplemento Remuneratório de Insalubridade e Penosidade" – Aprovação” (Doc. XV)
- Discussão e votação da proposta de “Alteração ao Regulamento sobre a Atribuição de Bolsas de Estudo aos Alunos do Ensino Superior - Aprovação” (Doc. XVI)
- Discussão e votação da proposta de “Regulamento Municipal para a Atribuição de Subsídios de Carácter Eventual - Serviço de Atendimento e Acompanhamento Social de Ponte de Lima - Aprovação” (Doc. XVII)
- Discussão e votação da proposta de “Delimitação das Zonas de Pressão Urbanística no Concelho de Ponte de Lima - Aprovação” (Doc. XVIII)