-
Início
-
Serviços
-
Apoio ao Munícipe
-
Documentos
- Avisos, Despachos e Editais
Avisos, Despachos e Editais
-
Hasta Pública "Alienação de Sucata - Contentores de Lixo"
11/02/2022
-
Edital Hasta Pública Alienação de Animais da Quinta de Pentieiros
10/10/2022
-
Edital da Linha de Alta Tensão denominado linha dupla Ponte de Lima - Fontefría, troço Português, a 400kV | Tribunal Administrativo e Fiscal de Braga | Processo: 1670/22.4BEBRG-A
02/11/2022
-
Edital de Convocatória Assembleia Geral de Aderentes da ZIF Lima Vez
02/12/2022
-
Aviso Concurso Público para Adjudicação do Direito de Exploração Espaço de Cafetaria nos Eventos "Em Época Baixa, Ponte de Lima em Alta 2022/2023"
08/11/2022
-
Edital de Convocatória Assembleia Geral de Aderentes da ZIF Ponte de Lima
02/12/2022
-
Edital Notificação para Aplicação de Medidas Fitossanitárias Obrigatórias
18/11/2022
-
Edital de Convocatória Assembleia Geral de Aderentes da ZIF Monte da Nó e Padela
02/12/2022
-
Edital de Interdição da Utilização da Avenida e 5 de Outubro (Avenida dos Plátanos)
20/10/2022
-
Edital de Convocatória Assembleia Geral de Aderentes da ZIF São Lourenço
02/12/2022
-
Edital - Hasta Pública de espaços comerciais do Mercado Municipal
12/12/2022
-
Edital de Redução das Taxas Relativas à Ocupação da Via Pública
25/10/2022
-
Aviso de Discussão Pública da 2.ª alteração do Plano de Urbanização de Refoios do Lima
24/11/2022
-
Edital a antecipar a Reunião Ordinária Pública no dia 13 de dezembro e a realização no mês de janeiro de três reuniões a 3, 10 e 24, sendo esta última pública
12/12/2022
-
Edital de Alteração da Data de Realização da Feira de Artesanato para dia 18 de dezembro de 2022
26/10/2022
-
Aviso de Discussão Pública da 3.ª alteração do Plano de Urbanização da Correlhã
24/11/2022
-
Despacho n.º 51/2022 | Horário de Funcionamento dos Estabelecimentos Comerciais para o dia 31 de dezembro de 2022
14/12/2022
-
Aviso do Arrendamento (para fins não habitacionais) da Exploração da Loja n.º 34 Localizada no Edifício do Parque de Estacionamento das Finanças
27/10/2022
-
Edital Proposta de Regulamento do Orçamento Participativo
25/11/2022
-
Edital Mapa de Feiras de Antiguidades e Velharias para o ano de 2023
15/12/2022
-
Edital Mapa de Feiras de Artesanato para o ano de 2023
15/12/2022
-
Edital Mapa de Feiras para o ano de 2023
15/12/2022
-
Consulta Pública da Proposta do Regulamento de Serviço de Gestão de Resíduos do Concelho de Ponte de Lima
15/12/2022
-
Edital da Proposta de Regulamento Municipal para Atribuição de Apoios Sociais
20/12/2022
-
Edital da Proposta de Fixação da Taxa Municipal de Direitos de Passagem (TMDP) para o ano 2023
28/12/2022
-
Alteração ao Regulamento do Plano Diretor Municipal
12/01/2022
-
Redução das taxas de ocupação da via pública, publicidade, terrado das Feiras Quinzenais e das rendas da exploração de edifícios e espaços municipais
14/02/2022
-
Edital n.º 9 Gripe Aviária de Alta Patogenicidade
14/02/2022
-
Edital n.º 10 Gripe Aviária de Alta Patogenicidade
16/02/2022
-
Concurso Público do Arrendamento do Restaurante do Parque de Pesca de Rendufe
21/02/2022
-
Edital n.º 12 Gripe Aviária de Alta Patogenicidade
21/02/2022
-
Concurso Público do Arrendamento (para fins não habitacionais) do Parque de Pesca de Rendufe - Truticultura de estabulação
23/02/2022
-
Edital a Antecipar a Reunião Ordinária Pública Mensal Agendada para o próximo dia 19 de abril de 2022, para o dia 12 de abril de 2022
11/03/2022
-
Alteração ao Plano de Urbanização de Ponte de Lima
18/03/2022
-
Edital Profilaxia da Raiva e Outras Zoonoses - Vacinação Antirrábica
30/03/2022
-
Edital de Publicitação do Início de Procedimento - Proposta de Regulamento do Orçamento Participativo
05/04/2022
-
Redução das taxas de ocupação da via pública, publicidade, terrado das Feiras Quinzenais e das rendas da exploração de edifícios e espaços municipais
10/05/2022
-
Aviso de Alteração ao Plano de Urbanização da Correlhã
11/05/2022
-
Aviso de Alteração ao Plano de Urbanização de Refoios do Lima
11/05/2022
-
Hasta Pública "Velocipedes Municipais"
18/05/2022
-
Edital da Área Integrada de Gestão da Paisagem - ZIF São Lourenço
18/05/2022
-
Edital a Antecipar a Reunião Ordinária Pública Mensal Agendada para o dia 31 de maio de 2022, para o dia 30 de maio de 2022
23/05/2022
-
Édito de Instalação Elétrica localizada em Feitosa
24/05/2022
-
Despacho n.º 14/2022 | Horário de Funcionamento dos Estabelecimentos Comerciais para o dia 16 de junho de 2022
07/06/2022
-
Edital - Restrições ao Trânsito, no âmbito da Festa da Vaca das Cordas
15/06/2022
-
Aviso da Concurso Público para adjudicação do direito de exploração do Espaço Terra (restaurante panorâmico) na Feira do Cavalo 2022
20/06/2022
Lista ordenada - 06/07/2022
-
Edital a Antecipar a Reunião Ordinária Pública Mensal Agendada para o dia 12 de julho, para o dia 11 de julho e que no mês de agosto apenas se realizará a reunião ordinária pública mensal agendada para o dia 23 de agosto
01/07/2022
-
Concurso Público do arrendamento (para fins não habitacionais) da exploração da Loja n.º 32 localizada no edifício do Parque de Estacionamento das Finanças
01/07/2022
-
Concurso Público do arrendamento (para fins não habitacionais) da exploração da Loja n.º 34 localizada no edifício do Parque de Estacionamento das Finanças
01/07/2022
-
Edital da Lista para Atribuição de Bolsas de Estudo ao Ensino Superior
06/07/2022
-
Aviso da Abertura do Período de Discussão Pública da Alteração ao Regulamento do Plano Diretor Municipal (PDM)
07/07/2022
-
Aviso para Participação Pública da Alteração ao Plano Diretor Municipal de Ponte de Lima
14/07/2022
-
Edital de redução em 50% das taxas relativas à ocupação da via pública e publicidade, terrados das Feiras Quinzenais e rendas devidas pela adjudicação da exp loração de edifícios e espaços municipais
18/07/2022
-
Edital - Proposta de Regulamento de Exploração de Modalidades Afins de Jogos de Fortuna ou Azar do Município de Ponte de Lima
22/07/2022
-
Edital - Proposta de Regulamento do Selo Equestre
22/07/2022
-
Edital da realização da feira quinzenal no dia 15 de agosto
02/08/2022
-
Edital Hasta Pública Velocípedes Municipais Usados a Alinear
10/08/2022
-
Declaração de Desativação do Plano Municipal de Emergência de Proteção Civil de Ponte de Lima
11/08/2022
-
Despacho n.º 20/2022 | Horário de Funcionamento dos Estabelecimentos Comerciais para os dias 10, 11, 12 e 13 de setembro de 2022
17/08/2022
-
Edital de Condicionamento de Trânsito Feiras Novas 2022
07/09/2022
-
Edital de Condicionamento de Trânsito Feiras Novas 2022
07/09/2022
-
Edital Hasta Pública Alienação de Animais da Quinta de Pentieiros
19/09/2022
-
Edital da Proposta de alteração ao Regulamento de Atribuição de Auxílios Económicos a Crianças Que Frequentam a Educação Pré -Escolar e Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico do Concelho de Ponte de Lima
29/12/2022
Partilhar