PRR

Designação do projeto: Incubadora e espaço de coworking - Ponte de Lima Empreende

Código do projeto: 12123

Objetivo principal: Criar e consolidar uma incubadora destinada à instalação e ignição de startups, de base digital nas áreas criativas, culturais, moda, design e gastronomia, promovendo o empreendedorismo, a inovação e a atração de investimento qualificado no concelho de Ponte de Lima.

Região de intervenção: Norte

Entidade beneficiária: Município de Ponte de Lima

Data de aprovação: 04-02-2025

Data de início: 01-04-2024

Data de conclusão: 29-09-2025

Custo total elegível: 149.597,18 €

Apoio financeiro da União Europeia: 149.597,18 €

Objetivos, atividades e resultados esperados/atingidos:

O projeto "Incubadora e espaço de coworking - Ponte de Lima Empreende" tem como principal objetivo reforçar o apoio ao empreendedorismo no concelho, através da criação de uma nova incubadora focada em startups com modelos de negócio digitais, sobretudo nas áreas criativas, culturais, moda, design e gastronomia. Pretende-se com esta iniciativa atrair investimento qualificado, promover a inovação local e contribuir para a dinamização económica e social do território.

Para alcançar estes objetivos, serão desenvolvidas diversas atividades, nomeadamente a criação de um espaço de coworking tecnologicamente equipado, o reforço da equipa com recursos humanos especializados, e a dinamização de programas de incubação, ignição e aceleração de startups. Estas ações incluirão consultoria, mentoria, capacitação, apoio à elaboração de candidaturas a financiamento, promoção da transição digital e organização de fóruns, workshops e seminários.

Como resultados esperados, o projeto prevê apoiar diretamente pelo menos 10 novas startups. Estima-se ainda a prestação de 11 tipos de serviços especializados, incluindo novos serviços como a identificação de talento e espaços para instalação de atividades económicas, e a criação de um ambiente colaborativo entre empreendedores, mentores, investidores e instituições do ensino superior.

Com este investimento, o Município de Ponte de Lima pretende posicionar-se como um agente dinamizador da inovação e empreendedorismo no Alto Minho, criando condições para que as startups locais se tornem mais competitivas, sustentáveis e capazes de escalar, promovendo assim a coesão territorial e a transição digital.

#Construir o Futuro

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Descrição do projeto: Investimento C01-i01: Cuidados de Saúde Primários com mais respostas - N.º Projeto – 10450 - Beneficiação do Centro de Saúde de Ponte de Lima

Objetivo: As intervenções abrangidas pelo presente investimento relativo à “Beneficiação e Requalificação do Centro de Saúde de Ponte de Lima” destinam-se à melhoria das acessibilidades, condições de segurança e conforto para utentes e profissionais, à beneficiação e adequação da prestação de cuidados e aos planos de contingência, bem como à valorização ambiental e promoção da eficiência energética contribuindo dessa forma para o objetivo de Investimento RE-CO1-i01 “Cuidados de Saúde Primários com mais respostas”.

A intervenção em causa e o Município de Ponte de Lima, enquanto Beneficiário Final, estão identificados no Aviso-Convite Nº 16/C01-i01/2023 – “Requalificar ou adaptar edifícios para aumentar a eficiência energética, cumprir planos de contingência e/ou assegurar a acessibilidade, a segurança e o conforto de utentes e profissionais - 3.ª Fase”

A presente proposta surge na sequência da intenção de requalificar o piso inferior do Centro de Saúde de Ponte de Lima, com vista a melhorar a eficiência energética do edifício, bem como, conferir condições condignas de trabalho aos colaboradores e dotá-lo das valências necessárias ao melhor funcionamento das seguintes unidades: Áreas comuns; USAG; Saúde Pública; Nutrição; Assistência Social; Outras especialidades; Serviço hoteleiro e apoio geral.

Investimento: 1.384.793,12 €

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Descrição do projeto: Investimento C01-i01: Cuidados de Saúde Primários com mais respostas - N.º Projeto – 10451 - Beneficiação do Centro de Saúde de Freixo

Objetivo: As intervenções abrangidas pelo presente investimento relativo à “Beneficiação do Centro de Saúde de Freixo” destinam-se à melhoria das acessibilidades, condições de conforto para utentes e profissionais, bem como e principalmente, à valorização ambiental e promoção da eficiência energética., contribuindo dessa forma para o objetivo de Investimento RE-CO1-i01 “Cuidados de Saúde Primários com mais respostas”.

A intervenção em causa e o Município de Ponte de Lima, enquanto Beneficiário Final, estão identificados no Aviso-Convite Nº 16/C01-i01/2023 – “Requalificar ou adaptar edifícios para aumentar a eficiência energética, cumprir planos de contingência e/ou assegurar a acessibilidade, a segurança e o conforto de utentes e profissionais - 3.ª Fase”.

Investimento: 266.255,20 €

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Descrição do projeto: Investimento C08-i02.04: Cadastro da Propriedade Rústica e Sistema de Monitorização da Ocupação do Solo: Sistema Nacional de Cadastro Predial – Dimensão Local Região Norte

Objetivo: Visa-se a qualificação da prestação do serviço público, induzindo uma melhoria do seu desempenho e da sua capacidade de resposta às necessidades dos cidadãos e das empresas. Pretende-se a dar continuidade à implementação do dispositivo de representação gráfica georreferenciada (RGG) previsto nos artigos 5.º a 12.º da Lei n.º 78/2017, de 17 de agosto, relativa ao Sistema de Informação Cadastral Simplificada (SICS), no território do concelho de Ponte de Lima, que não dispõe de cadastro geométrico da propriedade rústica ou cadastro predial. Pretende-se, ainda, assegurar condições para que os cidadãos identifiquem os seus prédios, através do sistema de informação cadastral simplificado e do procedimento de representação gráfica georreferenciada (RGG), promovendo a partilha de informação entre as entidades da Administração Local e da Administração Central

O Município de Ponte é um dos inúmeros municípios da Região Norte do país que pretende concretizar o cadastro geométrico da propriedade rústica ou cadastro predial, procurando com esta iniciativa dar continuidade ao trabalho já desenvolvido com sucesso e cofinanciado pelo Norte2020 que permitiu a georreferenciação de 20 807 matrizes. Objetiva-se desta forma a capacitação com os meios necessários para a operação, através do financiamento de despesas com pessoal, assistência técnica e consultoria, equipamento informático e software especializado, promoção e divulgação.

Investimento: 108.228,00 €

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Descrição do projeto: Investimento RE-C03-i02: Acessibilidades 360º N.º Projeto – 451 - Acessibilidade ao Túnel da Via Foral D.ª Teresa

Objetivo: Município de Ponte de Lima irá requalificar o acesso ao túnel através da criação de uma rampa. Será ainda redefinido o passeio público ao longo da Via Foral, com a criação de uma cortina verde que ocupará a sobrelargura da Estrada Nacional com a intenção de impedir o estacionamento nesse local. Pretende-se com esta intervenção contribuir para a mobilidade pedonal urbana e o ordenamento do estacionamento neste troço da Estrada Nacional. Esta intervenção traduz-se na criação da rampa de acesso ao túnel e dos passeios públicos, com pavimento em Pavê, lancis em granito, e pavimentos tácteis com vista à obtenção da maior inclusão de pessoas com mobilidade reduzida e deficiência visual. O projeto prevê uma Área Acessível de intervenção de 1.944,80 e uma Área Acessível Global de 208 520m2. A área tornada acessível diretamente pela intervenção é de 39.767 m2. Esta intervenção insere-se na estratégia do Município de Ponte de Lima de beneficiação dos espaços públicos através da criação de infraestruturas de apoio, conferindo-lhes as condições de usufruto condicentes com a exigência dos padrões contemporâneos de urbanidade.

Investimento: 192.935,00 €

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Descrição do projeto: Investimento RE-C04-i01 - Redes Culturais e Transição Digital do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR)

Aquisição de equipamento de projeção digital de cinema (DCP) e de vídeo, imagem e tecnologia para cineteatros e centros de arte contemporânea públicos.

Objetivo: Os objetivos deste projeto visam constituir um marco na modernização da infraestrutura tecnológica dos equipamentos culturais públicos e da sua respetiva transição digital no que concerne à preservação futura de obras de arte e de património cultural, à experiência cultural, apoio à atividade em áreas culturais com uma forte componente tecnológica e resiliência do setor.

Este investimento vai permitir ao Teatro Diogo Bernardes ter as condições tecnológicas adequadas para contemplar na sua programação o segmento de cinema.

Investimento: 150.000,00 €

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Descrição do projeto: PRR-RE-C03-i01-04-000140 - Requalificação e alargamento da rede de equipamentos e respostas sociais - Creche Municipal da Gandra

Objetivo: A adaptação do edifício do centro educativo da Gandra para Creche Municipal, é uma intervenção de valorização deste centro educativo com a introdução de novas valências de apoio à comunidade.

Com o presente projeto, o Município de Ponte de Lima pretende alargar a oferta educativa do Municipio, preenchendo o centro educativo referido com a valência de creche.

Esta intervenção insere-se numa estratégia de otimização do património edificado com vista à valorização e alargamento da oferta educativa e apoio social do Município de Ponte de Lima, conferindo aos munícipes melhores oportunidades de apoio à família, condicentes com a exigência dos padrões contemporâneos de urbanidade.

Investimento: 147.548,10 €

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Descrição do projeto: PRR-RE-C03-i01-04-000146 - Requalificação e alargamento da rede de equipamentos e respostas sociais - Creche Municipal das Lagoas

Objetivo: A adaptação do edifício do centro educativo das Lagoas para Creche Municipal, é uma intervenção de valorização deste centro educativo com a introdução de novas valências de apoio à comunidade.

Com o presente projeto, o Município de Ponte de Lima pretende alargar a oferta educativa do Municipio, preenchendo o centro educativo referido com a valência de creche.

Esta intervenção insere-se numa estratégia de otimização do património edificado com vista à valorização e alargamento da oferta educativa e apoio social do Município de Ponte de Lima, conferindo aos munícipes melhores oportunidades de apoio à família, condicentes com a exigência dos padrões contemporâneos de urbanidade.

Investimento: 130.768,68 €

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Descrição do projeto: PRR-RE-C03-i01-04-000177 - Requalificação e alargamento da rede de equipamentos e respostas sociais - Creche Municipal da Feitosa

Objetivo: Com a presente intervenção de construção da Creche Municipal da Feitosa, o Município de Ponte de Lima pretende oferecer novas valências de apoio à comunidade alargando a oferta educativa do Concelho, preenchendo uma necessidade crescente de apoio à família. Na creche, que servirá também as freguesias envolventes, serão construídas três salas de atividades para os grupos 1-2 anos e 2-3 anos, e as valências necessárias ao funcionamento de um berçário, para uma capacidade máxima total de 58 crianças.

Ponte de Lima apresenta atualmente uma TCCS de 91,6%, a mais baixa do distrito.

Investimento: 232.000,00 €

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Descrição do projeto: PRR-RE-C03-i01-04-000179 - Requalificação e alargamento da rede de equipamentos e respostas sociais – Construção da Creche Municipal de Anais

Objetivo: Com a presente intervenção de construção da Creche Municipal de Anais, o Município de Ponte de Lima pretende oferecer novas valências de apoio à comunidade alargando a oferta educativa do Concelho, preenchendo uma necessidade crescente de apoio à família. Na creche, que servirá também as freguesias envolventes, serão construídas três salas de atividades para os grupos 1-2 anos e 2-3 anos, e as valências necessárias ao funcionamento de um berçário, para uma capacidade máxima total de 58 crianças.

Ponte de Lima apresenta atualmente uma TCCS de 91,6%, a mais baixa do distrito.

Investimento: 232.000.00 €

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Descrição do projeto: Reabilitação de frações ou de prédios habitacionais - 20 fogos - Freguesia de Freixo Ardegão e Mato, Ponte de Lima

Objetivo: Este projeto visa a reabilitação e atribuição de habitações, destinadas a residência permanente de pessoas e agregados elegíveis ao abrigo do Decreto-Lei n.º 37/2018, de 4 de junho, na sua atual redação, contribuindo para a concretização do “INVESTIMENTO RE-C02-i01 -PROGRAMA DE APOIO AO ACESSO À HABITAÇÃO” do Plano de Recuperação e Resiliência

Assim, serão realizadas obras de reabilitação e beneficiação nível da envolvente exterior dos edifícios com a aplicação de isolamento térmico pelo exterior, reforço do isolamento térmico da cobertura e das caixas de estores, substituição das caixilharias exteriores e dos estores, melhorando o conforto térmico, assim como as condições higrotérmicas e a qualidade do ar interior das habitações. Prevê-se, também, o melhoramento da eficiência energética nas habitações implementando medidas integradas de promoção da eficiência energética e na racionalização dos consumos nomeadamente no sistema de AQS.

Investimento: 825.460,94 €

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