ON2 - O Novo Norte

A intervenção passou pela valorização estética, ambiental e funcional da Praceta criando-se novos espaços para o desporto e lazer. Das ações desenvolvidas destaca-se a integração do parque radical e o ordenamento da área de estacionamento.

Transformou-se um espaço público subaproveitado num equipamento desportivo polivalente de manifesta utilidade e potencial atrativo. Inserida numa área predominantemente residencial e próxima a escolas, apresenta uma localização ideal para ser usufruída pelos jovens do concelho. Este tornou-se um espaço, graças a esta intervenção, orientado para a satisfação das necessidades de lazer da comunidade local e pensando sobretudo no bem-estar das famílias.

A Avenida de S. João encontrava-se desarticulada da malha urbana envolvente, apresentando-se em mau estado de conservação, com o pavimento em mau estado de conservação. Pretendeu-se assim favorecer a qualificação do espaço público pedonal e viário, de forma articulada com a recente intervenção de reordenamento viário executada na área envolvente da Cidade Equestre e Passeio 25 de Abril.

Na generalidade, a intervenção além de favorecer a dinâmica e funcionalidade de circulação viária, proporciona a realização de diversos eventos na avenida com toda a qualidade e segurança.

Requalificação do Passeio Ribeirinho retirando os lugares de estacionamento e reduzindo a circulação automóvel, aumentando a área de passeios e abrindo-se a possibilidade de colocação de esplanadas às atividades de restauração existentes, promovendo-se o o surgimento de novos investimentos. Implicará um novo ordenamento da área com alteração de pavimentos e introdução de adequado mobiliário urbano.

Para além de implicar a reabilitação de um edifício emblemático e de grande valor arquitetónico do Centro Histórico de Ponte de Lima, esta intervenção irá permitir a melhoria qualitativa e funcional dos espaços que atualmente abrigam vários dos serviços do Município de Ponte de Lima, nomeadamente a Divisão de Estudos e Planeamento, Divisão de Serviços Urbanos, Gabinete Jurídico, Topografia, Serviços de Ambiente) implicando, muitos deles, o atendimento ao público.

Contribui-se, neste sentido, para uma efetiva modernização e qualificação dos serviços prestados munícipe se considerarmos os projetos que paralelamente estão a ser implementados ao nível das TIC (projeto SAMA) e da Certificação de Qualidade. Após as obras de adaptação o edifício, onde serão consideradas todas as questões de mobilidade e acessibilidade, passará a funcionar, para além dos serviços anteriormente mencionados, o Balcão único de Atendimento ao Cidadão.

Pretende-se com esta intervenção proceder à aquisição de equipamento/mobiliário e realização de pequenas obras de valorização e reformulação do edifício da antiga "Cadeia das Mulheres", localizado em pleno Centro Histórico junto da margem esquerda do rio Lima, de forma a criar condições, pautadas pela qualidade, inovação e design, para o funcionamento de um Centro de Prova e Promoção do Vinho Verde. Paralelamente serão concertadas e desenvolvidas ações de promoção em articulação com a Adega Cooperativa de Ponte de Lima e outros produtores locais.

A estratégia de promoção deverá ser articulada ao nível supramunicipal através da conjugação de intenções e objetivos com os vários centros de prova e de promoção de vinho verde no Minho/Lima, reforçando-o enquanto produto turístico. As ações promocionais conjuntas devem de ser executadas com cada serviço municipal - Gabinete Terra no caso do Município de Ponte de Lima e coordenadas pela Associação de Municípios.

A operação enquadra-se num espaço classificado de elevado valor ambiental, onde importa reforçar e ampliar os resultados de gestão conseguidos até ao momento nas componentes ambiental, económica e social, visando, em última análise, gerar contributos para a sustentabilidade ambiental do espaço. Esta operação tem como principais objetivos a recuperação e adaptação das atividades agro-silvo-pastoris de acordo com os objetivos de gestão do espaço classificado e a sensibilização da sociedade em geral para a importância das mesmas não só pelos produtos que providenciam, mas também, pelos serviços ambientais coletivos que produzem.

A opção pela construção de raíz de uma nova Extensão de Saúde em Refoios do Lima surge, num primeiro momento, como a única solução possível para resolver a questão da falta de espaços próprios e devidamente equipados para o funcionamento desta unidade. Deste modo é realizado um esforço vital para assegurar as condições necessárias à prestação de cuidados de saúde para a população daquela freguesia, uma das mais populosas do concelho.

De forma a contribuir para a resposta à necessidade de alojamento turístico no Centro Histórico, o Município irá liderar um processo de recuperação de um conjunto de edifícios localizados no Largo Alexandra Herculano, situado na continuidade da Ponte Romana.

De forma a contribuir para a resposta à necessidade de alojamento turístico no Centro Histórico, o Município irá liderar um processo de recuperação de um conjunto de edifícios localizados no Largo Alexandra Herculano, situado na continuidade da Ponte Romana.

A presente operação visa contribuir para o incremento da competitividade da fileira produtiva do "Granito das Pedras Finas", encetando um processo de reestruturação deste cluster, desde a extração, passando pela transformação, até à comercialização.

A Operação consiste na construção e apetrechamento do Centro Educativo da Gandra. Este equipamento, construído de raíz, irá integrar dois níveis de ensino, o Pré-escolar e o 1º Ciclo, com 4 e 6 salas respetivamente, irá concentrar as escolas das freguesias de Gandra, Beiral do Lima, Gondufe e Santa Cruz do Lima numa perspetiva da melhoria das condições de funcionamento e de economia de aglomeração. O Equipamento serve uma população estudantil de 270 crianças das freguesias mencionadas.

A Operação consiste na construção e apetrechamento do Centro Educativo do Trovela. Este equipamento, construído de raiz, integrará dois níveis de ensino, o Pré-escolar e o 1º Ciclo, com 4 e 8 salas respetivamente e irá concentrar as escolas das freguesias de Fornelos, Anais, Queijada e R. Souto, numa perspetiva de melhoria das condições de funcionamento e de economia de aglomeração. O Equipamento serve uma população estudantil de 231 crianças de quatro freguesias (Queijada, Rebordões Souto, Fornelos e Anais).

A Operação consiste na construção e apetrechamento do Centro Educativo de Arcozelo. Este equipamento, construído de raiz, integrará um nível de ensino do 1º Ciclo, com total de 12 sala se irá concentrar as escolas das freguesias de Arcozelo, Brandara, Bárrio, Cepões, Labruja, Labrujó, Rendufe e Vilar do Monte, numa perspetiva de melhoria das condições de funcionamento e de economia de aglomeração. O Equipamento serve uma população estudantil de 225 crianças.

A Operação consiste na construção e apetrechamento do Centro Educativo da Facha. Este equipamento, construído de raiz, irá integrar dois níveis de ensino, o Pré-escolar e o 1º Ciclo, com 4 e 8 salas respetivamente, irá concentrar as escolas das freguesias da Facha, Seara, Rebordões de St.ª Maria e V. das Donas, numa perspetiva da melhoria das condições de funcionamento e de economia de aglomeração. O Equipamento serve uma população estudantil de 270 crianças das freguesias mencionadas.

Pretende-se com o presente projeto criar um novo Centro Educativo localizado na freguesia de Estorãos que irá agregar dois níveis de ensino, o Pré-escolar com 6 salas e o 1º Ciclo com 10 salas de aula, que irão utilizar os espaços comuns nomeadamente Biblioteca, Refeitório, Sala Polivalente, Sala de Ginástica e Recreio Coberto.

Pretende-se com o presente projeto criar um novo Centro Educativo localizado na freguesia da Arca, concelho de Ponte de Lima, que irá agregar um nível de ensino o 1º Ciclo com 12 salas de aula, e espaços comuns nomeadamente Biblioteca, Refeitório entre outros.

A operação "Promoção da Biodiversidade da Área Protegida de Ponte de Lima" assume uma elevada importância estratégica no desenvolvimento de ações de conservação e divulgação do património natural da Paisagem Protegida das Lagoas de Bertiandos e São Pedro de Arcos.

O Centro de Interpretação e Promoção do Vinho Verde (CIP do Vinho Verde), localizado no Centro Histórico de Ponte de Lima, terá o formato e dimensão Regional. Será uma estrutura abrangente de molde a incorporar elementos alusivos à diversidade e identidade das nove Sub-regiões em que atualmente se subdivide a Região Demarcada dos Vinhos Verdes, na perspetiva da promoção do vinho e divulgação do património vitivinícola.

O Festival Internacional de Jardins consiste na exposição ao público de 12 jardins efémeros, de Maio a Outubro e pretende apostar no reforço da sua exposição internacional, atraindo anualmente dezenas de milhar de visitantes a Ponte de Lima. Trata-se de uma iniciativa através do qual, todos os anos são apresentadas várias candidaturas, abertas a qualquer pessoa ou grupo que se interesse por este tipo de iniciativa.

As propostas são apreciadas e selecionadas por um júri. Posteriormente os onze jardins eleitos, juntam-se ao mais votado pelos visitantes no ano anterior e formam assim, um espaço de exposição que se renova todos os anos. No final de Outubro, quando a edição anual chega ao fim, alguns dos jardins são cedidos para outras localidades que se mostrem interessadas em recebe-los, uma das formas de divulgação do Festival e um contributo para a dinamização do turismo noutras localidades nacionais e estrangeiras.

A candidatura integra sete componentes que se traduzem em sete empreitadas lançadas com o objetivo de beneficiar a rede viária municipal. As intervenções passam pela colocação de novo pavimento e respectiva sinalização promovendo-se uma maior segurança da circulação rodoviária, eliminando-se as irregularidades atualmente existentes, e uma redução significativa do tempo despendido nas viagens.

Construção de um pavilhão Gimnodesportivo na freguesia da Gandra associado ao Centro Educativo, com as dimensões legalmente exigidas para a prática de vários desportos, tais como: basquetebol, voleibol, futebol de 5, ténis, etc.

Construção de um pavilhão Gimnodesportivo na freguesia de Refoios associado ao Centro Educativo, com as dimensões legalmente exigidas para a prática de vários desportos, tais como: basquetebol, voleibol, futebol de 5,ténis, etc.

Construção de um pavilhão Gimnodesportivo na freguesia de Fornelos (rio Trovela) associado ao Centro Educativo, com as dimensões legalmente exigidas para a prática de vários desportos, tais como: basquetebol, voleibol, futebol de 5, ténis, etc.

Construção de um Pavilhão Gimnodesportivo na Vila de Ponte de Lima (freguesia de Arca). Este edifício tem as dimensões legalmente exigidas para a prática de vários desportos, tais como: basquetebol, voleibol, futebol de 5,ténis. São vários os equipamentos de ensino e desportivos, tais como as piscinas Municipais, localizados na vizinhança do novo Pavilhão.

A Operação no Polidesportivo da Correlhã passa pela aplicação de um relvado sintético no campo de futebol de 11 localizado na freguesia da Correlhã.

Aquisição de serviços com vista ao estudo de soluções de uma possível remodelação da rede de transporte público.

Aprovado no âmbito do Sistema de Apoios à Modernização Administrativa do ON.2, o projeto e-COMPRAS/e-ARQUIVOS visou a reengenharia e desmaterialização de processos de obras do Arquivo Municipal e a implementação de compras electrónicas nos processos de contratação. Assim, através do subprojeto e-ARQUIVOS foi conseguida uma desmaterialização dos processos de obras do Arquivo Municipal, que constituem o tipo de informação mais solicitada, por públicos internos (serviços municipais) que por utilizadores externos (munícipes). De forma complementar, o subprojeto e-COMPRAS visou a reengenharia e desmaterialização de processos para a implementação das compras electrónicas.

Com a entrada em vigor do Decreto-Lei 18/2008 (Código dos Contratos Públicos), os processos arquivísticos foram desmaterializados, ou seja, todos os tipos de procedimentos, desde ajustes diretos a concursos públicos que o Município de Ponte de Lima realizar, passaram desde 1 de Agosto de 2009, a ser efetuados através de suporte electrónico (via internet).

Prosseguindo a gestão ativa de espaços protegidos e classificados do território da VALIMAR, numa lógica de rede una de cariz supramunicipal, irá valorizar-se o respetivo património ambiental promovendo um conjunto de intervenções concertadas que potenciem o conhecimento, o usufruto a preservação e a aprendizagem com a natureza. Esta operação visa aprofundar o conhecimento sobre a Rede Fundamental de Conservação da Natureza do território da Valimar, planeando intervenções, criando condições para o usufruto, consolidando a rede de percursos do território, de modo a contribuir quer para a gestão ativa e integrada dos espaços protegidos e classificados do território quer para o aumento da atratividade do mesmo.

Aprovado no âmbito do Sistema de Apoios à Modernização Administrativa do ON.2, o projeto contempla um conjunto de atividades para o desenvolvimento de Sistemas de Informação Geográfica (SIG) e criação de Geoportais municipais, que respondam a necessidades e objetivos do município mas, acima de tudo, contribuam para desenvolver produtos e serviços de e-government com vantagens destes para a sociedade em geral, quadro institucional da administração empresarial e munícipes muito em particular.

A operação destinou-se à aquisição de um servidor e aplicação informática com vista à criação de um Repositório Digital institucional. O elevado número de recursos digitais do Arquivo Municipal, guardados antes em suportes frágeis, veio colocar desafios ao nível da sua preservação, conservação e manuseamento de um espólio arquivístico de elevado valor histórico. O Arquivo Municipal de Ponte de Lima conta hoje com uma coleção arquivística patrimonialmente assinalável, servindo de base para inúmeros estudos relevantes para história local, para a história nacional, naquilo que é o municipalismo medieval português.

Na Operação foram englobadas duas vertentes, de início, o depósito, gestão e acesso à informação dos documentos digitalizados do arquivo. De seguida a adoção de estratégias para a criação de valor acrescentado no sistema de informação com base no desenvolvimento de uma framework de serviços de informação. Esta permitirá o acesso corrente, a salvaguarda do património informacional, cultural e etnográfico do concelho de Ponte de Lima.

A operação consiste em dotar o Teatro Diogo Bernardes de equipamentos mais modernos e adequados à evolução e diversificação dos eventos e actividades culturais que o Município de Ponte de Lima tem levado a cabo desde há uns anos esta parte. Atendendo ao facto de que existe uma necessidade premente de reequipar o equipamento cultural face às actuais necessidades, a operação pretende dar continuidade às medidas de modernização do Teatro eliminando algumas barreiras tecnológicas e facilitando uma boa performance nas montagens dos espectáculos e realizando as suas actividades com outras condições técnicas, até agora não possíveis.

A implementação desta candidatura é um factor importante para a apresentação de novas propostas artísticas, para uma nova forma de promoção e para a constituição de um acervo audiovisual da história dos espectáculos e dos eventos realizados no Teatro Diogo Bernardes.

A CULTREDE é uma rede cultural que congrega dezoito municípios de todo o país (4 NUT’s II) abrangendo uma população de 816.727. Integram a CULTREDE os concelhos de Alcanena, Alcochete, Alijó, Castelo Branco, Estarreja, Figueira da Foz, Gouveia, Leiria, Nisa, Oeiras, Paredes de Coura, Pombal, Ponte de Lima, Rio Maior, Santarém, Santiago do Cacém, Seia e Sesimbra.

A CULTREDE estruturou-se e desenvolveu-se a partir duma rede informal já existente desde 2006 e tem como objectivos:

• contribuir para que a cultura e o conhecimento se afirmem como dimensões estruturantes do desenvolvimento local;
• promover o desenvolvimento cultural das comunidades;
• estimular a difusão das artes e ampliar o acesso das populações à fruição e criação culturais;
• descentralizar,diversificar e qualificar a oferta cultural;
• favorecer e apoiar a itinerância de projectos artísticos; promover a articulação entre as políticas públicas locais de cultura e educação desenvolvendo projectos de educação pela arte e para a cidadania;
• promover a disseminação de boas práticas de programação e gestão cultural, desenvolvendo e disponibilizando programas de formação e garantindo apoio técnico e de gestão às organizações culturais dos parceiros;
• contribuir para a criação de emprego, para a dinamização do mercado cultural e para a qualificação dos agentes culturais locais;
• garantir a rentabilização de recursos e a criação de economias de escala.

A CULTREDE é atualmente uma rede cultural que congrega 19 municípios, 4 NUTS II abrangendo uma população de aproximadamente 800 000 habitantes.

Integram-na os concelhos de Alcanena, Alcochete, Alijó, Castelo Branco, Estarreja, Figueira da Foz, Gouveia, Leiria, Nisa, Oeiras, Paredes de Coura, Pombal, Ponte de Lima, Póvoa de Lanhoso, Rio Maior, Santarém, Santiago do Cacém, Seia e Sesimbra. Este segundo projeto surge logo após a conclusão do período 2008-2010 e mantém os propósitos da candidatura, baseados na itinerância de projetos artísticos e na articulação de políticas públicas culturais ao nível local, de modo a que o conhecimento cultural se afirme como dimensão estruturante do desenvolvimento local e das comunidades abrangidas.

Em termos de ambiente temático, pretende-se identificar e caracterizar o território e os meios associados à Proteção Civil, no sentido de as relacionar com um conjunto de temas que à partida contribuem para a ocorrência de eventos catastróficos de origem natural, tecnológica ou humana. Neste sentido, este projeto visa avaliar as causas e os impactes destas situações de risco sobre o funcionamento territorial, ao relacionar o território e as suas particularidades com os diversos componentes representados em temas de informação geográfica, recorrendo a metodologias específicas e à tecnologia SIG, produzindo e validando os Planos Municipais de Emergência de Proteção Civil (PMEPC).

Os objetivos da operação resumem-se essencialmente na avaliação e monitorização ecológica da bacia do Lima e Minho e a definição das formas de intervenção a realizar para privilegiar a recomposição integrada doa habitats ribeirinhos. As ações previstas no âmbito da operação e que o Município de Ponte de Lima assume papel primordial, passam por uma intervenção de requalificação das margens, realização de estudos complementares de execução e a criação de centros de divulgação ambiental. A operação visa potenciar e divulgar o património ambiental e histórico associado ao rio Lima e aos recursos hídricos.

Concretamente a intervenção em Ponte de Lima, consubstanciou-se no reforço do "Espaço de Lazer Náutico", beneficiando as populações nas vertentes lúdicas, de lazer e desportivas, na construção de observatórios da fauna e flora, assim como passadiços de acesso e sinalização, e na sensibilização social quanto aos recursos hídricos – “Centro de Informação do Lima”. Aliado à componente revitalizadora ao nível económico e social, a execução do projeto, passou também, por ações de revegetação, remoção de espécies infestantes, controlo da vegetação espontânea e estabilização das galerias ripícolas de forma a criar condições para a manutenção das espécies vegetais e animais.

A presente operação visa o apetrechamento tecnológico das escolas do primeiro ciclo do ensino básico nos municípios que integram a CIM Alto Minho, através da colocação de sistemas de vídeo vigilância e da dinamização das TIC nas salas de aula, com a criação de uma rede de acesso à internet (“Rede de Área Escolar”) e a instalação de quadros interativos. Nesse sentido estão previstas um conjunto de ações que visam consolidar os investimentos realizados com a construção dos novos centros educativos.

Na sequência da candidatura apresentada e aprovada Enoturismo MINHO IN cujos objetivos e ações se prendem, sobretudo, com a qualificação do produto enoturístico Rota dos Vinhos Verdes, a CVRVV candidata agora o projeto Enoturismo MINHO IN II, cujos objetivos são a promoção da Rota dos Vinhos Verdes e dos seus aderentes, a captação de novos públicos e a monitorização da qualidade e serviços da Rota. Este projeto revela-se essencial na estratégia de valorização do produto endógeno por via da da ação de marketing e de promocional, relevando a importância desse papel para a atração de público profissional, operadores turísticos, mas também ao público em geral, permitindo captar turistas para a região do MINHO.

O Centro de Mar assume-se como um projeto dinamizador de atividades económicas ligadas ao mar da região, constituindo-se como núcleo de afirmação estratégica da região promotora e impulsionador do desenvolvimento de toda uma rede de atividades que integram os três elementos base da região: o mar, a serra e os rios.

A candidatura, conjunta a vários municípios, pretende desenvolver atividades ligadas ao Turismo, incluindo desportos náuticos e náutica de recreio, como elemento transversal e estruturante do conjunto de atividades do Centro de Mar; a investigação do Mar, como atividade complementar e de procura de valorização do mar (e dos rios) como recurso endógeno da região; e a formação/certificação, como ferramenta básica para a qualificação dos recursos da região.

Candidatura referente à nova Loja Interativa de Ponte de Lima, numa pareceria entre o Município de Ponte de Lima e a Entidade Regional de Turismo do porto e Norte de Portugal. Visa dispor um conjunto de valências tecnológicas, nomeadamente duas promotoras virtuais/totem, um ecrã panorâmico, uma mesa interativa multi-touch, entre outros recursos, de apoio à atividade turística no concelho.

Os elevados consumos energéticos de alguns equipamentos municipais, designadamente das piscinas municipais, e as suas elevadas emissões de CO2 associadas, essencialmente, a sistemas de climatização baseados na queima, direta ou indireta, de combustíveis fósseis, torna a implementação de medidas de eficiência energético-ambiental prioritárias, no âmbito do Plano de Ação para a Promoção da Energia Sustentável no Norte de Portugal.

Atendendo ao perfil particularmente energívoco da Piscina Municipal de Ponte de Lima, a candidatura visa melhorar o desempenho energético-ambiental deste equipamento desportivo através da implementação de um conjunto de medidas de eficiência energética e de aproveitamento de fontes de energia renováveis.

Os elevados consumos energéticos de alguns equipamentos municipais, designadamente das piscinas municipais, e as suas elevadas emissões de CO2 associadas, essencialmente, a sistemas de climatização baseados na queima, direta ou indireta, de combustíveis fósseis, torna a implementação de medidas de eficiência energético-ambiental prioritárias, no âmbito do Plano de Ação para a Promoção da Energia Sustentável no Norte de Portugal.

Atendendo ao perfil particularmente energívoco da Piscina Municipal de Freixo, a candidatura visa melhorar o desempenho energético-ambiental deste equipamento desportivo através da implementação de um conjunto de medidas de eficiência energética e de aproveitamento de fontes de energia renováveis.

A operação teve como objetivo a recuperação e o restauro da Ponte Romana de Estorãos em Ponte de Lima. Em causa está um imóvel de interesse municipal (Decreto nº 129/77, DR, 1ª série, Nº226 de 29 de Setembro de 1977) que se encontrara em risco de ruir. As fortes chuvadas ocorridas no final de 2012 e início de 2013 fizeram subir substancialmente o caudal do Rio Estorãos, destruindo um talha-mar da Ponte Romana de Estorãos e colocando em risco a sua própria integridade conforme conhecida.

A preservação, valorização e promoção do património irá contribuiu em primeiro lugar para o desenvolvimento regional e capacitação da comunidade, bem como para a dinamização da procura de bens culturais, ou ainda, a preservação de itinerários ou circuitos turísticos existentes.

A intervenção no âmbito da candidatura promove a valorização sustentável do turismo de natureza no território do Alto Minho através da prossecução dos seguintes objetivos específicos:

• reconhecimento das paisagens e percursos sustentáveis;
• valorização da rede de percursos verdes cicláveis e pedestres;
• qualificação e capacitação das estruturas de receção e apoio à visitação;
• valorização, gestão ativa e preservação da rede de biodiversidade presente no território.

A Operação de Qualificação dos Espaços Públicos do Centro Histórico, integra duas intervenções de valorização e requalificação em duas das mais emblemáticas artérias deste espaço, Avenida António Feijó e Avenida 5 de Outubro ou dos Plátanos.

O conjunto da intervenção consistirá na beneficiação de toda a pavimentação, que se encontrava em avançado estado de degradação, no redesenho dos espaços de circulação automóvel e pedonal, no aumento dos espaços de circulação pedonal que convidem à permanência, na valorização da frente ribeirinha enquanto espaço de lazer de realização de importantes atividades económicas, como é o caso da Feira Quinzenal de Ponte de Lima e no aumento da permeabilização do solo.