-
Início
-
Serviços
-
Apoio ao Munícipe
-
Documentos
- Avisos, Despachos e Editais
Avisos, Despachos e Editais
-
Programa de Procedimento de hasta pública para alienação do direito de propriedade dos lotes de terreno municipal no Polo Industrial do Granito das Pedras Finas
08/01/2026
-
Procedimento de Alienação de Lotes por Ajuste Direto no Polo Industrial do Granito das Pedras Finas
20/02/2026
-
Edital - Fixação da Taxa Municipal de Direitos de Passagem (TMDP)
06/01/2026
-
Edital - Publicitação do Início do Procedimento de Alteração ao Regulamento de Atribuição de Bolsas de Estudo aos Alunos do Ensino Superior
08/01/2026
-
Edital - Publicitação do Início do Procedimento do Regulamento Municipal de Cedência e Utilização de Viaturas Municipais de Transporte de Passageiros
08/01/2026
-
Edital - Publicitação do Início do Procedimento de Alteração ao Regulamento das Creches Municipais de Ponte de Lima
08/01/2026
-
Edital - Publicitação do Início do Procedimento de Alteração ao Regulamento de Organização dos Serviços do Município de Ponte de Lima
08/01/2026
-
Edital - Publicitação do Início do Procedimento do Regulamento Geral de Utilização e Funcionamento das Instalações Desportivas Municipais de Ponte de Lima
08/01/2026
-
Edital - Publicitação do Início do Procedimento - Proposta de Regulamento de Concessão de Apoios Financeiros à Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Ponte de Lima
15/01/2026
-
Edital - Redução das Taxas relativas ao Terrado das Feiras Quinzenais
03/02/2026
-
Edital - Publicitação do Início do Procedimento de Alteração ao Regulamento Municipal para Atribuição de Apoios ao Associativismo Desportivo
05/02/2026
-
Edital - Publicitação do Início do Procedimento de Alteração ao Regulamento do Serviço de Gestão de Resíduos Urbanos
05/02/2026
-
Edital - Alteração da data de Reunião de Câmara Municipal agendada para 17 de fevereiro, para o dia 19 de fevereiro de 2026
06/02/2026
-
Edital referente ao Processo DIVERSOS n.º 95/19
09/02/2026
-
Despacho - Horário de Funcionamento dos Estabelecimentos Comerciais para o dia 16 e 17 de fevereiro de 2026
10/02/2026
-
Edital - Publicitação do Início do Procedimento de Proposta de Regulamento do Polo Industrial de Calvelo
20/02/2026
-
Edital - Publicitação do Início do Procedimento de Atualização ao Regulamento do Projeto Ponte Amiga
27/02/2026
-
Edital - Restrições de Trânsito no âmbito das Comemorações de Encerramento dos 900 anos de Foral de Ponte de Lima
02/03/2026
-
Edital - Publicitação do Início do Procedimento da Proposta de Regulamento Municipal de Bolsas de Estágio
02/03/2026
-
Edital - Publicitação do Início do Procedimento de Atualização ao Regulamento do Cartão Municipal Sénior
05/03/2026
-
Edital - Hasta Pública de "Alienação de Animais da Quinta de Pentieiros"
10/03/2026
-
Edital - Proposta de Regulamento de Cedência e Utilização de Viaturas Municipais de Transporte de Passageiros
24/03/2026
-
Edital - Pedido de Alteração à Licença de Loteamento n.º 2/87 - Lote 1
26/03/2026
-
Edital - Alteração da data da realização da Reunião de Câmara de 14 de abril para 13 de abril de 2026
02/04/2026
-
Edital - Proposta de Regulamento Municipal de Gestão de Arvoredo em Meio Urbano do Município de Ponte de Lima
14/04/2026
-
Edital - Proposta de alteração ao Regulamento de Atribuição de Bolsas de Estudo aos Alunos do Ensino Superior
14/04/2026
-
Concurso Público - Arrendamento (para fins não habitacionais) "da exploração da loja n.º 34 localizada no edifício do Parque de Estacionamento das Finanças"
15/04/2026
-
Edital - Restrições ao trânsito no âmbito das Comemorações dos 200 anos das Feiras Novas
22/04/2026
-
Edital - Proposta do Plano Municipal de Emergência de Proteção Civil de Ponte de Lima
22/04/2026
-
Edital - Proposta de alteração ao Regulamento Municipal para a atribuição de Apoios ao Associativismo Desportivo
22/04/2026
-
Edital - Hasta Pública de Alienação de Sucata Ligeira
28/04/2026
-
Edital - Consulta Pública da Carta Municipal da Habitação
05/05/2026
-
Edital - Profilaxia da Raiva e outras Zoonoses - Vacinação Antirrábica
07/05/2026
-
Notificação - Viatura Abandonada
11/05/2026
-
Edital - Publicitação de Intervenção de Reabilitação de Margens – Rio Estorãos
19/05/2026
-
Edital – Publicitação de Intervenção de Reabilitação de Margens – Rio Labruja e Rio Lima
19/05/2026
-
Edital - Alteração da data de realização da Reunião de Câmara agendada para 26 de maio para o dia 25 de maio de 2026
19/05/2026
-
Edital - Proposta de Regulamento de cedência e utilização de viaturas municipais de transporte de passageiros
20/05/2026
-
Despacho - Horário de Funcionamento dos Estabelecimentos Comerciais para o dia 4 de junho de 2026 (Vaca das Cordas 2026)
21/05/2026
-
Edital - Restrições ao Trânsito no âmbito Rally Series Ponte de Lima
22/05/2026
-
Aviso - Procedimento de Concurso Público para a atribuição do direito de ocupação de espaço público para colocação de contentores de recolha de têxteis
25/05/2026
-
Ajuste Direto - Arrendamento (para fins não habitacionais) "da exploração da loja n.º 34 localizada no edifício do Parque de Estacionamento das Finanças"
27/05/2026
-
Edital referente ao Processo de Fiscalização n.º 327/2025
29/05/2026
-
Edital - Restrições de trânsito e estacionamento no âmbito da realização da Vaca das Cordas, Tapetes Floridos e Procissão do Corpo de Deus - 3 e 4 de junho de 2026
02/06/2026
-
Despacho - Horário de Funcionamento dos Estabelecimentos Comerciais para o dia 28 de junho de 2026
17/06/2026
-
Edital - Restrições ao Trânsito no âmbito da organização das Marchas Populares
17/06/2026
-
Edital - Pedido de Alteração à Licença de Loteamento n.º 10/07 - Lote 17
23/06/2026
-
Edital - Realização de Feira Quinzenal Extraordinária no dia 17 de agosto de 2026
23/06/2026
-
Edital - Assembleia Geral de Aderentes da Zona de Intervenção Florestal (ZIF) de Lima Vez
25/06/2026
-
Edital - Assembleia Geral de Aderentes da Zona de Intervenção Florestal (ZIF) do Monte da Nó e Padela
25/06/2026
-
Edital - Assembleia Geral de Aderentes da Zona de Intervenção Florestal (ZIF) de Ponte de Lima
25/06/2026
-
Edital - Assembleia Geral de Aderentes da Zona de Intervenção Florestal (ZIF) de São Lourenço
25/06/2026
-
Edital - Hasta Pública de Alienação de Animais da Quinta de Pentieiros
29/06/2026
-
Despacho - Horário de Funcionamento dos Estabelecimentos Comerciais para o dia 3 de julho de 2026 (Transmissão do jogo da Seleção Nacional Portuguesa)
01/07/2026
-
Edital referente ao Processo de Fiscalização n.º 28/2024
02/07/2026
-
Edital - Alteração da data da Feira de Artesanato do dia 26 de julho de 2026 para 19 de julho de 2026
03/07/2026
-
Edital - Proposta de Regulamento das Instalações Desportivas Municipais de Ponte de Lima
07/07/2026
-
Edital - Adiamento de jornadas do Dia da Defesa Nacional de 13 a 17 de julho de 2026
10/07/2026
-
Edital - Alteração da data de Reunião de Câmara de 21 de julho de 2026 para 29 de julho de 2026
16/07/2026
-
Edital - Designação Temporária da Vice-Presidente da Câmara Municipal e substituição do Presidente no período de 20 a 28 de julho de 2026
17/07/2026
-
Edital - Proposta de Regulamento do Cartão Municipal Sénior
17/07/2026
-
Edital - Pedido de Alteração à Licença de Loteamento n.º 81/97 - Lote 60
17/06/2026
-
Edital - Realização de Reunião Ordinária Pública a 11 de agosto de 2026
20/07/2026
-
Edital - Hasta Pública para Alienação de Veículos Automóveis Usados
20/07/2026
-
Edital - Discussão Pública do Pedido de Alteração à Licença de Loteamento n.º 74/96 - Lote 38
22/07/2026
Partilhar