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- Avisos, Despachos e Editais
Avisos, Despachos e Editais
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Consulta Pública - Área Integrada de Gestão da Paisagem - ZIF São Lourenço - Operação Integrada de Gestão da Paisagem
Consulta Pública - Área Integrada de Gestão da Paisagem - ZIF São Lourenço - Operação Integrada de Gestão da Paisagem
04/12/2023
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Edital - Realização de Reunião Ordinária Pública no dia 8 de agosto
03/07/2023
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Edital - Hasta Pública de Espaços Comerciais do Mercado Municipal
04/12/2023
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Aviso Alteração ao Plano de Urbanização da Correlhã
03/07/2023
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Edital - Assembleia Geral de Aderentes da Zona de Intervenção Florestal (ZIF) de São Lourenço
07/12/2023
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Aviso de Alteração ao Plano de Urbanização de Refoios do Lima
10/07/2023
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Edital - Assembleia Geral de Aderentes da Zona de Intervenção Florestal (ZIF) do Monte da Nó e Padela
07/12/2023
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Edital de Notificação da Aplicação de Medidas Fitossanitárias - Zona demarcada para Trioza Erytreae
20/07/2023
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Edital - Assembleia Geral de Aderentes da Zona de Intervenção Florestal (ZIF) de Ponte de Lima
07/12/2023
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Edital - Assembleia Geral de Aderentes da Zona de Intervenção Florestal (ZIF) de Lima Vez
07/12/2023
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Edital a Antecipar a Reunião Ordinária Pública da Câmara Municipal agendada para o dia 21 de fevereiro de 2023, para o dia 17 de fevereiro de 2023
16/01/2023
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Edital Hasta Pública Alienação de Animais da Quinta de Pentieiros
16/01/2023
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Edital de publicitação da autoriação da alteração do regime de meio tempo para o regime de permanência, tempo inteiro do Vereador Carlos Lago
16/01/2023
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Edital Proposta do regulamento para a subsidiação das tarifas de resíduos urbanos do concelho de Ponte de Lima
23/01/2023
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Edital Consulta Pública da Proposta de Regulamento Municipal de Incentivo à Produção Pecuária em Ponte de Lima
27/01/2023
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Edital Consulta Pública da Proposta de Regulamento para Atribuição do Selo Equestre
27/01/2023
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Edital Hasta Pública Alienação de Animais da Quinta de Pentieiros
03/02/2023
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Edital da Redução em 50% das Taxas Relativas ao Terrado das Feiras Quinzenais
03/02/2023
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Edital a Adiar a Reunião Ordinária Pública da Câmara Municipal agendada para o dia 17 de fevereiro de 2023, para o dia 22 de fevereiro de 2023
10/02/2023
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Despacho n.º 8/2023 | Horário de Funcionamento dos Estabelecimentos Comerciais para o dia 21 de fevereiro de 2023
15/02/2023
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Edital de Colsulta Pública da Proposta de Regulamento Municipal para a Atribuição de Subsídios de Carácter Eventual - Serviço de Atendimento e Acompanhamento Social de Ponte de Lima
20/02/2023
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Edital de Consulta Pública da Proposta de Alteração ao Regulamento sobre a Atribuição de Bolsas de Estudo aos Alunos do Ensino Superior
20/02/2023
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Despacho da designação para o cargo de Coordenador Municipal de Proteção Civil
10/03/2023
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Edital - Hasta Pública Alienação de madeira de Acácia em Pé
16/03/2023
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Edital da Proposta de Regulamento Municipal para Atribuição de Apoios ao Associativismo Desportivo
16/03/2023
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Edital de comparticipação para a aquisição de viaturas usadas, pesadas, de transportes de passageiros, às associações e coletividades sem fins lucrativos existentes
17/03/2023
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Aviso da Alteração ao Plano de Urbanização de Ponte de Lima
28/03/2023
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Aviso da Alteração ao Plano Diretor Municipal de Ponte de Lima
30/03/2023
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Despacho n.º 15/2023 | Horário de Funcionamento dos Estabelecimentos Comerciais para os dias 8, 9 e 10 de abril de 2023
04/04/2023
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Edital de alteração do horário da reunião ordinária pública da Câmara Municipal agendada para o dia 18 de abril de 2023
06/04/2023
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Edital Profilaxia da Raiva e Outras Zoonoses - Vacinação Antirrábica
14/04/2023
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Edital - Prédio sem dono conhecido em Áreas Integradas de Gestão da Paisagem (AIGP)
02/05/2023
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Edital - 1ª Lista Provisória dos Candidatos à Bolsa de Estudo do Ensino Superior 2022/2023
02/05/2023
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Edital - Hasta Pública de Prédio Rústico sito na Rua do Ouroso na freguesia de Gemieira
03/05/2023
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Edital - Alteração da data de Reunião Ordinária Pública da Câmara Municipal agendada para o dia 16 de maio de 2023, para o dia 17 de maio de 2023
09/05/2023
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Aviso - Concurso Público - Arrendamento (para fins não habitacionais) "Restaurante do Parque de Pesca de Rendufe"
09/05/2023
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Edital - Não realização da Hasta Pública de Prédio Rústico sito na Rua do Ouroso na freguesia de Gemieira agendada para o dia 12 de maio de 2023
10/05/2023
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Aviso - Procedimento de concurso público para o direito de ocupação de espaços públicos com contentores de recolha de têxteis no Municipio de Ponte de Lima
16/05/2023
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Edital - Redução em 50% das taxas relativas ao terrado das Feiras Quinzenais
16/05/2023
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Edital - Restrições ao Trânsito, no âmbito da Festa da Vaca das Cordas, Tapetes Floridos e Procissão do Corpo de Deus
23/05/2023
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Aviso - Concurso Público - Arrendamento (para fins não habitacionais) "Bar da Piscina do Festival de Jardins"
23/05/2023
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Edital - Assembleia Geral de Aderentes da Zona de Intervenção Florestal (ZIF) de Lima Vez
23/05/2023
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Edital - Assembleia Geral de Aderentes da Zona de Intervenção Florestal (ZIF) de Ponte de Lima
23/05/2023
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Edital - Assembleia Geral de Aderentes da Zona de Intervenção Florestal (ZIF) do Monte da Nó e Padela
23/05/2023
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Edital - Assembleia Geral de Aderentes da Zona de Intervenção Florestal (ZIF) de São Lourenço
23/05/2023
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Aviso - Alteração do feriado municipal do Município de Ponte de Lima
26/05/2023
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Despacho n.º 18/2023 - Horário de Funcionamento dos Estabelecimentos Comerciais e de Prestação de Serviços para o dia 8 de junho de 2023
01/06/2023
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Edital - Alteração da data de Reunião Ordinária Pública da Câmara Municipal agendada para o dia 27 de junho, para o dia 26 de junho e alteração da data de Reunião Ordinária agendada para o dia 11 de julho, para o dia 10 de julho
19/06/2023
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Edital - Restrições ao trânsito, no âmbito da organização das Marchas Populares, entre as 20h00 e as 24h00 do dia 24 de junho
20/06/2023
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Edital - Lista Final para atribuição de Bolsas de Estudo do Ensino Superior 2022/2023
22/06/2023
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Aviso - Concurso Público para Adjudicação do Direito de Exploração do Espaço Terra (Restaurante Panorâmico) na Feira do Cavalo 2023
27/06/2023
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Edital - Proposta de Regulamento Municipal para atribuição de Apoios ao Associativismo Desportivo
29/06/2023
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Edital - Proposta de Regulamento Parque de Skate de Ponte de Lima
31/07/2023
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Edital - Alterações de Trânsito, entre as 14h00 do dia 08 de Setembro até ás 08h00 do dia 12 de Setembro
07/08/2023
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Edital - Redução em 50% das taxas relativas ao terrado das Feiras Quinzenais, a vigorar entre 1 de julho e 30 de setembro de 2023
07/08/2023
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Edital - Proposta de Regulamento Parque Desportivo e de Lazer Via Foral D. Teresa
14/08/2023
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Despacho n.º 25/2023 - Horário de Funcionamento dos Estabelecimentos Comerciais e de Prestação de Serviços para os dias 9, 10, 11 e 12 de setembro de 2023
14/08/2023
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Edital - Hasta Pública de espaço comercial do Mercado Municipal - Loja 28
08/09/2023
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Edital - Hasta Pública de Alienação de animais da Quinta de Pentieiros e da Quinta de Magalhães
25/09/2023
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Edital - Alteração da data de Reunião Ordinária da Câmara Municipal agendada para o dia 17 de outubro, para o dia 16 de outubro
09/10/2023
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Edital - Mapa de Feira de Artesanato para o ano 2024
24/11/2023
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Edital - Mapa das Feiras Quinzenais para o ano 2024
24/11/2023
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Mapa de Feira de Antiguidades e Velharias para o ano 2024
24/11/2023
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Edital - Hasta Pública de Alienação de Animais da Quinta de Pentieiros
24/11/2023
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Edital - Redução em 50% das taxas relativas ao terrado das Feiras Quinzenais
27/11/2023
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Despacho n.º 35/2023 - Horário de Funcionamento dos Estabelecimentos Comerciais e de Prestação de Serviços para o dia 31 de dezembro de 2023
18/12/2023
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Edital - Fixação da Taxa Municipal de Direitos de Passagem (TMDP) - ano 2024
19/12/2023
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