Município de Ponte de Lima promove sessão de esclarecimento sobre o Código do Trabalho

O Município de Ponte de Lima, no âmbito do Programa CLDS-5G - Contratos Locais de Desenvolvimento Social, financiado pelo Fundo Social Europeu, através do PESSOAS 2030, encontra-se a promover um conjunto de iniciativas orientadas para a inclusão social e a capacitação da comunidade.

No próximo dia 26 de março de 2026, e também no âmbito da ação “Realização de ações de divulgação e informação aos cidadãos mais vulneráveis, sobre os seus direitos e deveres, e promoção do seu associativismo, participação e intervenção cívica”, através da atividade "Promoção dos direitos e deveres do trabalhador de acordo com o Código de Trabalho em vigor”, terá lugar uma sessão de sensibilização em parceria com a Autoridade para as Condições do Trabalho (ACT), dirigida aos alunos do 12.º ano do ensino profissional da EPRALIMA.

A sessão, a realizar no Auditório Municipal de Ponte de Lima, pretende dar a conhecer aos jovens os seus direitos e deveres no contexto laboral, abordando temas como os contratos de trabalho, as condições laborais e a segurança e saúde no trabalho, contribuindo para uma entrada mais informada no mercado de trabalho.

Com estas iniciativas, o CLDS-5G de Ponte de Lima reforça a sua intervenção junto da comunidade, apostando numa resposta integrada que promove, simultaneamente, o apoio às famílias e a capacitação das novas gerações.