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Requerimentos
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- Fogueiras, Queimas e Queimadas
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Mod.187 - Licença para a Realização de Fogueiras
Atualizado em 27/05/2026
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Mod.188 - Licença para a Realização de Queimadas
Atualizado em 08/06/2026
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Mod.386 - Pedido de Autorização para realização de Queima de Amontoados
Atualizado em 01/07/2026
Para o período de 1 de julho a 31 de outubro
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