Junção de Elementos
Para efectuar o preenchimento online de um formulário deverá estar registado e autenticado.
Formulário online
Detalhes
Instrução detalhada do procedimentoTaxas
-
XXII.61 - Junção de elementos para suprimento de deficiências ou apresentação de novos elementos
Valor24,70 €
Anexos
-
* Requerimento
PrefixoREQ01Necessita Assinatura DigitalNãoTamanho Máximo30 MBObrigatórioSimExtensões Permitidaspdf -
Análise de risco (EDSR05)
PrefixoEDSR05Necessita Assinatura DigitalSimTamanho Máximo30 MBObrigatórioNãoExtensões Permitidaspdf -
Atestado da Junta de Freguesia (DEC04)
PrefixoDEC04Necessita Assinatura DigitalNãoTamanho Máximo30 MBObrigatórioNãoExtensões Permitidaspdf -
Calendarização da execução da obra (ARQ03)
PrefixoARQ03Necessita Assinatura DigitalSimTamanho Máximo30 MBObrigatórioNãoExtensões Permitidaspdf -
Certidão da Conservatória do Registo Predial (LEG04)
PrefixoLEG04Necessita Assinatura DigitalNãoTamanho Máximo30 MBObrigatórioNãoExtensões Permitidaspdf -
Coordenador de Projeto - Termo de Responsabilidade (ARQ10)
PrefixoARQ10Necessita Assinatura DigitalSimTamanho Máximo30 MBObrigatórioNãoExtensões Permitidaspdf -
Declaração da entidade patronal (DEC02)
PrefixoDEC02Necessita Assinatura DigitalSimTamanho Máximo30 MBObrigatórioNãoExtensões Permitidaspdf -
Declaração de aceitação das condições constante no ponto 4 do regulamento para acesso ao projeto tipo e isenção de taxas de casas para famílias carenciadas (DEC05)
PrefixoDEC05Necessita Assinatura DigitalSimTamanho Máximo30 MBObrigatórioNãoExtensões Permitidaspdf -
Declaração de cedência passada pelos seus titulares (LEG08)
PrefixoLEG08Necessita Assinatura DigitalNãoTamanho Máximo30 MBObrigatórioNãoExtensões Permitidaspdf -
Demonstração da inexistência de alternativas adequadas de relocalização da obra (EDSR04)
PrefixoEDSR04Necessita Assinatura DigitalSimTamanho Máximo30 MBObrigatórioNãoExtensões Permitidaspdf -
Estimativa do custo total da obra (ARQ04)
PrefixoARQ04Necessita Assinatura DigitalSimTamanho Máximo30 MBObrigatórioNãoExtensões Permitidaspdf -
Estudo que demonstre a conformidade com o Regulamento Geral do Ruído (RUID01)
PrefixoRUID01Necessita Assinatura DigitalSimTamanho Máximo30 MBObrigatórioNãoExtensões Permitidaspdf
Partilhar