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Documentos
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- 2019
- Reunião de 14.12.2019
- Edital
- Apreciação e votação da Ata da sessão anterior (Doc. I)
- Apreciação da "Informação do Presidente da Câmara bem como da situação financeira do Município" (Doc. II)
- Para conhecimento: "Informação sobre a situação económica e financeira do Município de Ponte de Lima, reportada a 31 de dezembro de 2018 e ao primeiro semestre de 2019 – Comunicação (...) Oficiais de Contas C&R Ribas Pacheco" (Doc. III)
- Discussão e Votação do "Plano de Atividades e Orçamento para o ano de 2020" (Doc. IV)
- Discussão e Votação do "Mapa de Pessoal para o ano de 2020" (Doc. V)
- Discussão e votação da proposta de "Redução de Taxas da Feira Quinzenal – Ano de 2020 – Aprovação" (Doc. VI)
- Discussão e votação da proposta de "Nomeação do Auditor Externo responsável pela certificação legal de contas municipais" (Doc. VII)
- Discussão e votação da proposta de "Termo de aceitação operação aprovada Norte-03-1203-Feder-00015 – Promoção da sustentabilidade energética – (...) Sistemas de Iluminação Decorativa e Pública – Aprovação" (Doc. VIII)
- Discussão e votação da proposta de "Aceitação de cedências ao Município a título gratuito das parcelas de terrenos particulares – Aprovação" (Doc. IX)
- Discussão e votação da proposta de "Aprovação do Contrato Interadministrativo de delegação de competências – transportes escolares 2019/2020: Alunos do 2º, 3º ciclo e Secundário – Freguesia de Bertiandos" (Doc. X)
- Discussão e votação da proposta de "Aprovação do Contrato Interadministrativo de delegação de competências – transportes escolares 2019/2020: Alunos do 2º, 3º ciclo e Secundário – Freguesia de Cabração e Moreira do Lima" (Doc. XI)
- Discussão e votação da proposta de "Aprovação do Contrato Interadministrativo de delegação de competências – transportes escolares 2019/2020: Alunos do 2º, 3º ciclo e Secundário – Freguesia de Estorãos" (Doc. XII)
- Discussão e votação da proposta de "Aprovação do Contrato Interadministrativo de delegação de competências – transportes escolares 2019/2020: Alunos do 2º, 3º ciclo e Secundário – Freguesia de Fontão" (Doc. XIII)
- Discussão e votação da proposta de "Aprovação do Contrato Interadministrativo de delegação de competências – transportes escolares 2019/2020: Alunos do 2º, 3º ciclo e Secundário – Freguesia de Refoios do Lima" (Doc. XIV)
- Discussão e votação da proposta de "Aprovação do Contrato Interadministrativo de delegação de competências – transportes escolares 2019/2020: Alunos do 2º, 3º ciclo e Secundário – Freguesia de Santa Comba" (Doc. XV)
- Discussão e votação da proposta de "Projeto de Regulamento de Cedência de Refeitórios Escolares – Aprovação" (Doc. XVI)