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Município
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Assembleia Municipal
- Documentos
Documentos
- Documentos
- 2019
- Reunião de 28.09.2019
- Edital
- Apreciação e votação da Ata da sessão anterior (Doc. I)
- Apreciação da "Informação do Presidente da Câmara bem como da situação financeira do Município" (Doc. II)
- Discussão e votação da proposta de “Contrato Interadministrativo de delegação de competências – Transportes Escolares 2019/2020 – Aprovação” (Doc. III)
- Discussão e votação da proposta de “Alteração ao Plano de Urbanização da Correlhã, no âmbito do RERAR – Aprovação” (Doc. IV)
- Discussão e votação da proposta de “Mapa de Pessoal para o ano de 2019 – Aprovação das alterações” (Doc. V)
- Discussão e votação da proposta de “Adjudicação de empréstimo mediante adesão à linha de crédito BEI PT 2020 Autarquias – Aprovação” (Doc. VI)
- Discussão e votação da proposta de “Contrato de financiamento reembolsável – Aprovação da minuta” (Doc. VII)
- Discussão e votação da proposta de “Regulamento de Utilização do Pavilhão de Feiras e Exposições – Expolima – Aprovação” (Doc. VIII)
- Discussão e votação da proposta de “Reconhecimento do Interesse Público Municipal da ampliação do empreendimento turístico – Processo de obras nº 320/19; Requerente: Olinduna – Empreendimentos Turísticos, Lda.; Local da obra: Rua da Gemieira” (Doc. IX)
- Discussão e votação da proposta de “Não transferência de competência para as freguesias ao abrigo do n.º 3 do artigo 2.º do decreto-lei 57/2019 de 30 de abril e posterior declaração de retificação n.º 21/2019 de 16 de maio – Aprovação” (Doc. X)
- Discussão e votação da proposta de “Benefícios fiscais 2020 – Aprovação” (Doc. XI)
- Discussão e votação da proposta de “Modificação aos documentos previsionais de 2019 – 2.ª revisão orçamental – Aprovação” (Doc. XII)
- Para conhecimento: “Informação da qual consta os compromissos plurianuais assumidos ao abrigo da autorização prévia no âmbito da Lei dos compromissos, aprovada pela Assembleia Municipal a 22 de dezembro de 2018” (Doc. XIII)