- Município
- Assembleia Municipal
- Câmara Municipal
- Serviços Municipais
- Albergue de Peregrinos
- Arquivo Municipal
- Biblioteca Municipal
- Centro de Informação do Lima
- Centro de Interpretação da História Militar de Ponte de Lima
- Centro de Interpretação do Território
- Centro de Interpretação e Promoção do Vinho Verde
- Gabinete Técnico Florestal
- Gabinete Terra
- Lagoas de Bertiandos e S. Pedro d'Arcos
- Loja Interativa de Turismo
- Museu do Brinquedo Português
- Museu dos Terceiros
- Quinta Pedagógica de Pentieiros
- SIG Municipal
- Teatro Diogo Bernardes
- Juntas de Freguesia
- Associações
- Projetos Cofinanciados
- CIM Alto Minho
- Gestão da Qualidade
- Comunicação
- Fale Connosco
- Contactos e Horários
- Viver
- Apoio ao Munícipe
- Apoio ao Consumidor
- Balcão do Empreendedor
- Concursos Públicos
- Editais
- Gabinete Apoio ao Emigrante
- Gabinete de Atendimento ao Munícipe
- Gabinete Inserção Profissional
- Informações Úteis
- Legislação
- Normas e Regulamentos
- Portal dos Serviços de Água
- Provedor de Justiça
- Requerimentos
- Questões Frequentes (FAQ’s)
- Taxas, Tarifas e Preços
- Modernização Administrativa
- Ambiente
- Veterinária
- Proteção Civil
- Ordenamento do Território e Urbanismo
- ARU - Área de Reabilitação Urbana
- PARU - Plano de Ação de Regeneração Urbana
- PDM - Plano Director Municipal
- PIER-NPPF - Plano de Intervenção no Espaço Rústico do Núcleo de Pedreiras das Pedras
- PU - Planos de Urbanização
- Toponímia das Freguesias
- REOT - Relatório do Estado do Ordenamento do Território
- Ligações Úteis
- Ação Social
- Instituições Privadas
- CPCJ de Ponte de Lima
- Envelhecimento Ativo
- Conversa Amiga
- Linha Cancro
- Loja Social
- Rede Social
- Redes Sociais do Minho-Lima
- Habitação Social
- Fundação António Feijó
- Rendimento Social de Inserção
- Cartão Jovem Municipal EURO <30
- Banco de Ajudas Técnicas
- Contrato Local Desenvolvimento Social
- Questionário Cancro Alto Minho
- Questões Frequentes (FAQs)
- Cultura
- Desporto
- Educação
- Apoio ao Munícipe
- Visitar
- Investir
![]()
-
Início
-
Município
-
Assembleia Municipal
- Documentos
Documentos
- Documentos
- 2017
- Reunião de 23.12.2017
- Edital
- Ata e Anexos
- Ata e Anexos
- Informação do Presidente da Câmara bem como da situação financeira do Município
- Discussão e votação do “Plano de Atividades e Orçamento para o ano de 2018”
- Discussão e votação do “Mapa de Pessoal para o ano de 2018”
- Discussão e votação da proposta de “Aprovação da Suspensão Parcial do Plano de Urbanização das Oficinas de Cantaria das Pedras Finas e o consequente estabelecimento de medidas preventivas..."
- Discussão e votação da proposta de “Aprovação da Suspensão Parcial do Plano de Urbanização de Fontão e Arcos e o consequente estabelecimento de medidas preventivas..."
- Discussão e votação da proposta de “Aprovação da Suspensão Parcial do Plano de Urbanização de Freixo e o consequente estabelecimento de medidas preventivas..."
- Discussão e votação da proposta de “Aprovação da Suspensão Parcial do Plano Diretor Municipal de Ponte de Lima, e o consequente estabelecimento de medidas preventivas..."
- Discussão e votação da proposta de “Reconhecimento do indiscutível interesse público da unidade hoteleira, nos termos do disposto no nº 2 do artigo 76º do Plano de Urbanização de Ponte de Lima. Processo de obras nº 200/2017;..."
- Discussão e votação da proposta de “Aprovação do Contrato Interadministrativo de Transporte Escolar – Pedido de Alteração–Freguesia de Refoios do Lima”
- Discussão e votação da proposta de “Aprovação dos Contratos Interadministrativos de Delegação de Competências – Transportes Escolares – alunos do 2º e 3º ciclo e secundário”
- Discussão e votação da proposta de “Aprovação da Alteração do Plano Diretor Municipal – Regularização da Ampliação da Pedreira de Granito nº 4441, denominada Serdedelo”
- Discussão e votação da proposta de “Aprovação da Adenda à Minuta do Contrato Interadministrativo de Transportes Escolar e respetivo Anexo – freguesia de Calheiros”
- Discussão e votação da proposta de “desafetação da área de domínio público para domínio privado municipal; Processo de Loteamento nº 122/84 – Lote nº 1 – Freixo”
- Fixação do valor do seguro de acidentes pessoais dos membros da Assembleia Municipal
- Para conhecimento: “Informação sobre a situação económica e financeira do Município de Ponte de Lima, reportada a 30 de junho de 2017 – Comunicação da Sociedade de Revisores oficiais de contas “C&R Ribas Pacheco”
- Para conhecimento: “Informação da qual consta as isenções/ Reduções ao abrigo da autorização genérica para efeitos do disposto no nº 2 do artº 16 da Lei nº 73/2013, de 03 de setembro, aprovada pela Assembleia Municipal a 24 de abril de 2015”