Município de Ponte de Lima reafecta mais 117.023,00€ de Fundos a favor das IPSS´s do concelho

Thu, 20 May 2021 15:40:00 +0100
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Na sequência da Reprogramação do PO Norte 2020, foi aprovado o Exercício de Otimização da Execução à Escala Intermunicipal e Setorial realizado pelos Municípios e referente aos fundos territorializados para o Alto Minho. No âmbito deste exercício o Município de Ponte de Lima optou por canalizar parte dos fundos no valor de 117 023,00 €, que poderiam ser afetos a projetos dos quais é promotor, ao reforço dos investimentos em execução por parte de um conjunto de IPSS’s do concelho com candidaturas já aprovadas, mas com excedente de despesa por financiar.

Os investimentos em causa dizem respeito a candidaturas promovidas pelas IPSS´s do concelho no âmbito do NORTE 2020, com o objetivo de qualificar e adequar a atual rede de serviços e equipamento sociais à satisfação das necessidades da população, com especial destaque para os equipamentos de apoio à terceira idade e a jovens e adultos portadores de multideficiências.

Logo que seja concluído o processo de pedido de alteração financeira junto do NORTE 2020, e alterados os respetivos Contratos de Financiamento, o Município irá ainda reforçar, através de verbas do Orçamento Municipal, os Protolocos de Apoio Financeiro já celebrados com estas IPSS’s. Através destes Protocolos, a autarquia assegura um apoio financeiro equivalente a metade da Contrapartida Nacional, na componente do investimento elegível não comparticipado assumido pela entidade, o que neste caso corresponderá a uma verba global de mais 10.325,00 €, que acresce aos 51.153,00€ já atribuídos.