Câmara Municipal de Ponte de Lima celebrou com a Casa de Caridade Nossa Senhora da Conceição Contrato de Constituição do Direito de Superfície, com vista à construção de um novo equipamento social

Fri, 06 Nov 2020 11:05:00 +0000
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A Câmara Municipal de Ponte de Lima celebrou com a Casa de Caridade Nossa Senhora da Conceição um Contrato de Constituição do Direito de Superfície, cujo objetivo é a cedência gratuita de uma parcela de terreno, para que a instituição construa de raiz uma ERPI – Estrutura Residencial para Pessoas Idosas.

Trata-se de uma infraestrutura "que faz muita falta" disse o Presidente da Direção da Casa de Caridades de Nossa Senhora da Conceição, Dr. Agostinho Freitas, considerando que "este é um primeiro passo para se concretizar um sonho já com algumas décadas".

A edificação deste novo equipamento é possível recorrendo ao programa PARES – Programa de Alargamento da Rede de Equipamentos Sociais que permite avançar com a construção desta ERPI, revelou Agostinha Freitas, adiantando que "em boa hora foi publicado em DR o regulamento da terceira geração do PARES, o que nos permite avançar com este projeto, tendo em conta que a Câmara Municipal se mostrou recetiva à nossa necessidade e assim hoje celebramos este contrato".

O Presidente da Câmara Municipal, Eng.º Victor Mendes salientou que o foco da preocupação nesta altura é dar respostas sociais adequadas, assim, "esta á uma grande oportunidade para construir um novo edifício no sentido de melhorar a qualidade de vida dos utentes da instituição".

O autarca considerou que "é urgente que se construa uma nova infraestrutura, sendo este ato de coragem e muita responsabilidade que esta nova direção assume ao avançar com este projeto." O Edil referenciou o Programa PARES, "como uma oportunidade que as instituições tem para reabilitar ou construir as suas infraestruturas".

Localizado no lugar da Quinta de Pias, na freguesia da Feitosa, a parcela de terreno cedido tem uma área de 5 928m2.