Câmara Municipal de Ponte de Lima Celebrou Protocolos de Cooperação Financeira com dezasseis IPSS do Concelho, para fazer face a acréscimos de despesa com a Covid-19

Sat, 31 Oct 2020 11:00:00 +0000
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Considerando a atual situação pandémica que vivemos, a Câmara Municipal de Ponte de Lima tem vindo desde o primeiro momento, apoiar os grupos mais vulneráveis, como forma de minimizar os efeitos provocados por este surto pandémico.

Uma das consequências inevitáveis da situação atual é o acréscimo de despesas das Instituições Particulares de Solidariedade Social - IPSS, para fazer face a situações excecionais previstas nos respetivos Planos de Contingência que poderão provocar eventuais problemas de tesouraria.

Neste contexto, importa garantir que as entidades que trabalham no concelho ao nível do apoio aos cidadãos mais desprotegidos mantenham a sua capacidade de atuação, tendo estas um papel fundamental na concretização desse objetivo.

Ao abrigo das competências das Autarquias locais, no âmbito das atividades de interesse municipal, cabe à Câmara Municipal apoiar ou comparticipar pelos meios adequados atividades de natureza social, tendo vindo a autarquia limiana a dar especial importância à promoção social do Município, garantindo desta forma, aos agentes locais de intervenção social o apoio necessário.

O Presidente da Câmara Municipal de Ponte de Lima, Eng.º Victor Mendes disse que estes “protocolos visam dar resposta às IPSS que tem as suas despesas aumentadas face à pandemia que vivemos”.

O Autarca demonstrou todo o apoio da autarquia para fazer face a este momento difícil “todos temos que ser ativos, e tudo faremos para que corra bem”, recordando que o Municipio através das parcerias efetuadas com as instituições locais manter-se-á sempre ao lado das mesmas.

Assim, a Câmara Municipal, no âmbito das suas competências aprovou na reunião ordinária de 19 de outubro a atribuição de um reforço de 50% dos subsídios anuais às IPSS, no valor de total de 41.050€ deliberando ainda o pagamento imediato das verbas, sem prejuízo no futuro se avaliar outros apoios às IPSS do concelho.

De referir ainda que, conforme as suas necessidades de recursos humanos, cada instituição apresentará a sua candidatura ao IEFP, I.P. Instituto de Emprego e Formação Profissional, que lançou uma medida temporária, que consiste no apoio à realização de trabalho socialmente necessário, para assegurar a capacidade de resposta das instituições públicas e do setor solidário com atividade na área social e da saúde, durante esta pandemia provocada pela doença COVID-19, e que suporta 90% do financiamento, assegurando “o Municipio de Ponte de Lima o investimento restante”, revelou o autarca, garantindo que “estaremos sempre ao vosso lado”.