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- Município
- Assembleia Municipal
- Documentos
Documentos
- Documentos
- 2018
- Reunião de 01.09.2018
- Edital
- Apreciação e votação da Ata da sessão anterior (Doc. I)
- Apreciação da "Informação do Presidente da Câmara bem como da situação financeira do Município" (Doc. II)
-
Discussão e votação da proposta de "Adesão à Sociedade Águas do Alto Minho, S.A. - Aprovação" (Doc. III)
Documento enquadrador da Parceria
Anexos 1
Infraestruturas Municipais a ceder pelos Municípios à EGP
Regulamento de Funcionamento da Comissão da Parceria
Estudo de Viabilidade Económico e Financeira da Parceria
Fórmula de Cálculo da Retribuição
Modelo de Convergência Tarifária
Fórmula de Cálculo do Índice de Atualização Tarifária
Anexos 2
Programa Técnico do Município de Ponte de Lima
Anexo 3
Estudo de Viabilidade Económico e Financeira da Parceria
Anexos 4
Infraestruturas Municipais a ceder pelos Municípios à EGP
Regulamento de Funcionamento da Comissão da Parceria
Estudo de Viabilidade Económico e Financeira da Parceria
Fórmula de Cálculo da Retribuição
Modelo de Convergência Tarifária
Fórmula de Cálculo do Índice de Atualização Tarifária
Indicadores e Referenciais de Qualidade do Serviço
Anexo 5
Estatutos da Águas do Alto Minho, S.A.
Anexo 6
Acordo Parassocial entre a AdP - Águas de Portugal, SGPS, S.A. e o conjunto dos Municípios
- Discussão e votação da proposta de "Benefícios Fiscais 2019 - Aprovação" (Doc. IV)
- Discussão e votação da proposta de "Contrato Interadministrativo de delegação de competências – Transportes Escolares 2018/2019 - Aprovação" (Doc. V)
- Discussão e votação da proposta de "Geminação do Município de Ponte de Lima com a cidade do Rio de Janeiro - Aprovação" (Doc. VI)