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- Documentos
Documentos
- Documentos
- 2018
- Reunião de 24.02.2018
- Edital
- Ata e Anexos (Doc I)
- Apreciação da "Informação do Presidente da Câmara bem como da situação financeira do Município" (Doc II)
- Discussão e votação da proposta de “Constituição do Conselho Municipal de Educação – Aprovação” (Doc III)
- Discussão e votação da proposta de “Redução de Taxas da Feira Quinzenal – Aprovação” (Doc IV)
- Discussão e votação da proposta de “Apoios financeiros e não financeiros às Juntas de Freguesia – Aprovação” (Doc V)
- Discussão e votação da proposta de “Celebração de Acordo de Execução de Delegação de Competências, respetivo Anexo A, que especifica as competências delegadas na Junta de Freguesia de Vitorino das Donas (...) – Aprovação” (Doc VI)
- Discussão e votação da proposta de “Celebração de Contrato Interadministrativo para a delegação de Competências na Junta de Freguesia de Navió e Vitorino dos Piães (...)" (Doc VII)
- Discussão e votação da Proposta de “Alteração do Regimento da Assembleia Municipal de Ponte de Lima” (Doc VIII)
- Discussão e votação da proposta de “Celebração de Adenda ao Contrato Interadministrativo delegação de Competências – Transportes Escolares 2017/2018 – Aprovação - Freguesia da Cabração Moreira do Lima” (Doc IX)
- Discussão e votação da proposta de “Celebração de Adenda ao Contrato Interadministrativo delegação de competências – Transporte Escolares – Aprovação - Freguesia de Santa Comba” (Doc X)
- Discussão e votação da proposta de "Declaração de Interesse Público Municipal na Construção de um Parque de Campismo e Caravanismo de 3 Estrelas, sito em Carvalhal Cais, freguesia da Gemieira" (Doc XI)
- Discussão e votação da proposta de “Declaração do Interesse Público Municipal na autorização para utilização do edifício sito na Rua da Ponte Nova, nº 140, freguesia de Navió e Vitorino dos Piães, para restauração” (Doc XII)
- Discussão e votação da proposta de “Reconhecimento do interesse público municipal na regularização da instalação industrial, relativa ao Processo Diversos nº 332/17, requerida por Fernandes & Matos – Granitos e Cantarias do Lima, Lda, (...)” (Doc XIII)
- Discussão e votação da proposta de “Reconhecimento do interesse público municipal na regularização da instalação industrial, relativa ao Processo Diversos nº 378/17, requerida por Feliciano Soares – Granitos de Ponte de Lima, Lda (...)” (Doc XIV)
- Discussão e votação da proposta de “Reconhecimento do interesse público municipal na regularização da instalação industrial, relativa ao Processo Diversos nº 363/17, requerida por Feliciano Soares – Granitos de Ponte de Lima, (...)” (Doc XV)
- Discussão e votação da proposta de “Reconhecimento do interesse público municipal na regularização da instalação industrial, relativa ao Processo Diversos nº 367/17, requerida por João Rodrigues Gonçalves – Granitos J.R.G., (...)” (Doc XVI)
- Discussão e votação da proposta de “Reconhecimento do interesse público municipal na regularização da instalação industrial, relativa ao Processo Diversos nº 166/17, requerida por VitriPedras Unipessoal, (...)” (Doc XVII)
- Discussão e votação da proposta de “Reconhecimento do interesse público municipal na regularização da instalação industrial, relativa ao Processo Diversos nº 232/17, requerida por João Amorim & Carones, Lda, (...)” (Doc. XVIII)
- Discussão e votação da proposta de “Reconhecimento do interesse público municipal na regularização da instalação industrial, relativa ao Processo Diversos nº 300/17, requerida por Manuel Cunha Fernandes sociedade Unipessoal, Lda, (...)” (Doc XIX)
- Parte Comum dos Documentos XX a XXVI
- Discussão e votação da proposta de "Reconhecimento do interesse público municipal na regularização da instalação industrial, relativa ao Processo Diversos nº 357/17 requerida por Feliciano Soares Granitos (...)" (Doc XX)
- Discussão e votação da proposta de "Reconhecimento do interesse público municipal na regularização da instalação industrial, relativa ao Processo Diversos nº 357/17, requerida por Prego & Fernandes Extração de Pedra, Lda (...)" (Doc XXI)
- Discussão e votação da proposta de "Reconhecimento do interesse público municipal na regularização da instalação industrial, relativa ao Processo Diversos nº 357/17, requerida por Gustavo da Silva Fernandes (...)" (Doc XXII)
- Discussão e votação da proposta de “Reconhecimento do interesse público municipal na regularização da instalação industrial, relativa ao Processo Diversos nº 357/17, requerida por Exigrapel (...)" (Doc XXIII)
- Discussão e votação da proposta de "Reconhecimento do interesse público municipal na regularização da instalação industrial, relativa ao Processo Diversos nº 357/17, requerida por GRAVALIMA – Granitos do Vale do Lima, Lda(...)" (Doc XXIV)
- Discussão e votação da proposta de "Reconhecimento do interesse público municipal na regularização da instalação industrial, relativa ao Processo Diversos nº 357/17, requerida por GRANIFINAS – Exploração de Pedreiras, Lda (...)" (Doc XXV)
- Discussão e votação da proposta de "Reconhecimento do interesse público municipal na regularização da instalação industrial, relativa ao Processo Diversos nº 357/17, requerida por Industrial Exploradora de Santo Ovídio, Lda (...) (Doc XXVI)
- Discussão e votação da proposta de “Procedimento Concursal para o Cargo de Chefe da Divisão de Serviços Urbanos – Dirigente Intermédio de 2º Grau – Substituição do Presidente do Júri – Aprovação” (Doc XXVII)
- Para conhecimento: “Declaração de compromissos plurianuais, declaração de pagamentos em atraso e declaração de recebimento em atraso” (Doc XXVIII)
- Para conhecimento: Informação da qual consta os compromissos plurianuais assumidos ao abrigo da autorização prévia no âmbito da Lei dos compromissos, aprovada pela Assembleia Municipal de 07 de fevereiro de 2015” (Doc XXIX)