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Fale Connosco

Através deste espaço pretendemos facilitar a sua comunicação com o Município, apelando ao envio dos seus contributos. Pretendemos que este seja um serviço orientado para as necessidades dos munícipes e de outras partes interessadas.

Se pretende enviar uma Sugestão, Reclamação, Elogio ou Pedido de Informação deverá preencher o formulário (esta será sempre analisada e, no caso de nos facultar o seu contacto, respondida).

Para qualquer esclarecimento, poderá contactar o Município de Ponte de Lima, nos dias úteis das 9h00 às 12h30 e das 14h00 às 17h30, através do número (+351) 258 900 400 ou do Gabinete de Atendimento ao Munícipe (GAM), sito na Praça da República, 4990-062 Ponte de Lima.

(Selecionar)

Termos de Aceitação

De acordo com o Regulamento Geral de Proteção de Dados (RGPD), e da Lei 58/2019 de 8 de Agosto, que assegura a sua execução, na ordem jurídica nacional o Município de Ponte de Lima, enquanto responsável pelo tratamento, informa que a finalidade dos dados pessoais recolhidos é a referida no presente formulário e que os dados serão armazenados pelo prazo legalmente definido.

Mais informa que pode exercer os seus direitos previstos no RGPD, nomeadamente:

- Solicitar o acesso, retificação, apagamento, limitação do tratamento, portabilidade e oposição, sem comprometer a licitude do tratamento efetuado bem como a ser informado em caso de violações de segurança;

- Apresentar reclamação à CNPD se considerar que os seus direitos foram violados.

Estes direitos podem ser exercidos através do e-mail: encarregadodeprotecaodedados@cm-pontedelima.pt.

Para mais informações, deve consultar a www.cm-pontedelima.pt/p/politica_de_privacidade_e_seguranca.