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D. Frei Francisco de S. Luís
 
Atas das Reuniões da Assembleia Municipal - 2010

Reunião de 18.12.2010

 Edital (PDF | 181 kb)

 Ata da Reunião Anterior e Anexos (PDF | 13 Mb)

 Atividade Municipal - 2010-09-09 a 2010-12-02  (PDF | 1 Mb)

 Indicadores relativos à situação financeira - 03/12/2010 (PDF | 118 kb)

 Plano de Atividades e Orçamento para 2011 (PDF | 4 Mb)

Mapa de Pessoal para 2011 (PDF | 471 kb)

Reorganização dos Serviços Municipais do Município de Ponte de Lima (PDF | 650 kb)

ATEPELI - Pedido de isenção de IMT (PDF | 752 kb)

Adesão ao Pacto de Autarcas (PDF | 752 kb)

Prémio de Empreendedorismo e Desenvolvimento Rural - Regulamento de Acesso (PDF | 1 Mb)

Projeto de Regulamento de Habitação Social do Município de Ponte de Lima (PDF | 3 Mb)

Processo de Classificação da Quinta e Casa de Abbades (PDF | 751 kb)

 

Reunião de 24.09.2010

 Edital (PDF | 181 kb)

 Ata e Anexos (PDF | 8 Mb)

 Atividade Municipal - 2010-06-09 a 2010-09-08  (PDF | 1 Mb)

 Indicadores relativos à situação financeira - 08/09/2010 (PDF | 82 kb)

 Fixação das Taxas dos impostos municipais para 2011  (PDF | 439 kb)

 Deliberação - Diverlagoas (PDF | 2 Mb)

 Deliberação - "Concurso de Esplanadas de Lima"  (PDF | 3 Mb)

 Deliberação - Prémio A. de Almeida Fernandes  (PDF |2 Mb)

 Proposta PSD - Constituição de Estrutura de Missão para a Valorização do Vinho Verde Limiano  (PDF | 76 kb)

 Alteração da denominação da Freguesia de Arcos  (PDF | 568 kb)

 Alargamento da Área de extração de granitos - Pedido de declaração de interesse publico municipal (PDF | 5 Mb)

 

Reunião de 19.06.2010

 Edital (PDF | 168 kb)

 Ata e Anexos (PDF | 11 Mb)

 Atividade Municipal - 20/04/2010 a 09/06/2010  (PDF | 905 kb)

 CDU - Moção (Não ao PEC - Um outro rumo para Portugal) (PDF | 31 kb)

 PSD - Proposta - A Agricultura em Portugal ("Sinais de nova esperança") (PDF | 86 kb)

 

Reunião de 30.04.2010

 Edital (PDF | 226 kb)

 Ata e Anexos (PDF | 13 Mb)

 Proposta de Videovigilância par ao Centro Histórico (PDF | 6 Mb)

 Regulamento Municipal de Edificações do Concelho de Ponte de Lima - Retificação de fórmula de cálculo do T.M.U (PDF | 2 Mb)

 Projeto "Nós pela Natureza" - Redução e Isenção de Taxas (PDF | 302 kb)

 Propostas para o Ano Europeu de Combate à Pobreza e Exclusão Social - Bolsas de Estudo (PDF | 2Mb)

 Proposta de alteração do Estatutos da CIM - Alto Minho - Aprovação de minuta (PDF | 4 Mb)

 Processo Judicial - Alteração de Taxas e receitas Municipais (PDF | 265 kb)

 PSD - Políticas de Emprego em Ponte de Lima - Proposta de recomendação (PDF | 52 kb)

 CDU - O Desenvolvimento das Atividades Económicas do Concelho (PDF | 90 kb)

 Indicadores situação económica (PDF | 187 kb)

 Atividade Municipal no período de 10-02-2010 a 20-04-2010 (PDF | 1 Mb)

 Prestação de Contas 2009 (PDF | 42 Mb)

 

Reunião de 26.02.2010

Edital (PDF | 79 kb)

Ata e Anexos (PDF | 9 Mb)

Informação da Atividade Municipal - 11/12/2009 a 10/02/2010 (PDF | 1 Mb)

Indicadores da situação financeira a 10/02/2010 (PDF | 84 kb)

PSD - O Rio em Ponte de Lima (PDF | 28 kb)

  Fixação da taxa de IRS para 2010 (PDF | 194 kb)

  Relatório de apreciação do Projeto de Regulamento de Liquidação e Cobrança de Taxas e outra receitas municípais (PDF | 4 Mb)

  Relatótio de apreciação do Projcto de Regulamento de Edificações do Município de Ponte de Lima (PDF | 2 Mb)

Proposta de Aquisição da "Casa dos Barbosa Aranha" (PDF | 3 Mb)

Isenção de pagamento do IMT (PDF | 4 Mb)

Plano de Gestão de Riscos de Corrupção e Infrações conexas (PDF | 792 kb)

Aprovação do Projeto para o Centro Educativo de Ponte de Lima (PDF | 975 kb)

Regulamento de Taxas - Ponte de Lima (PDF | 91 kb)

Relatório de Fundamentação das Taxas - Ponte de Lima (PDF | 664 kb)

 Projeto de Regulamento Municipal De Edificações do Concelho de Ponte de Lima (Urbanização E Edificação) (PDF | 356 kb)

Fundamentação Econonico-Financeira do Valor das Taxas de Edificação e Urbanização do Município de Ponte de Lima (PDF | 702 kb)

 

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