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  Exposição: 'Brinquedos Mágicos: A Marca ARLO'
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Taxas e Licenças da Divisão Administrativa e Financeira

Tabelas de Taxas e Licenças para 2017

 Tabela de Tarifas e Preços - Águas e Saneamento (PDF | 4 mb)

 Tabela de Taxas e Outras Receitas Municipais (PDF | 310 kb)

Proposta da Redução de Taxas da Feira Quinzenal (PDF | 484 kb)

Proposta de "Não Atualização das Tarifas de Abastecimento de Água e Drenagem de Águas Residuais" (PDF | 325 kb)

 

Tabelas de Taxas e Licenças para 2016

 Tabela de Tarifas e Preços - Águas e Saneamento - 2016 (PDF | 2 mb)

 Tabela de Taxas - 2016 (PDF | 0.6 mb)

 

Tabelas de Taxas e Licenças para 2015

 Edital n.º 857/2015 – Diário da República n.º 184/2015, Série II de 2015-09-21 - Regulamento de Liquidação e Cobrança de Taxas Municipais (PDF | 0,4 Mb) 

 Tabela de Tarifas e Preços - Águas e Saneamento (PDF | 920 kb)


Tabelas de Taxas e Licenças para 2014

 Tabela de Taxas e Outras Receitas Municipais (PDF | 1 mb)

 Tabela de Tarifas e Preços - Águas e Saneamento (PDF | 2 mb)

 

Tabelas de Taxas e Licenças para 2013

 Tabela de Taxas e Outras Receitas Municipais (PDF | 2 mb)

 Tabela de Tarifas e Preços - Águas e Saneamento (PDF | 666 kb)

"Aditamento à tabela de taxas e outras receitas municipais mediante a criação de novas taxas para aplicação do regime jurídico do licenciamento zero" (PDF | 4 mb)


Tabelas de Taxas e Licenças para 2012

 Tabela de Taxas e Outras Receitas Municipais (PDF | 2,99 mb)

 Tabela de Tarifas e Preços - Águas e Saneamento (PDF | 1,15 mb)
 

 

Tabelas de Taxas e Licenças para 2011

 Tabela de Taxas e Outras Receitas Municipais (PDF | 3,27 mb)

 Tabela de Tarifas e Preços - Águas e Saneamento (PDF | 2,09 mb)
 

 

Tabelas de Taxas e Licenças para 2010

Tabela de Taxas de Aluguer de Terrado - Mercado Municipal (PDF | 69 kb)

Tabela de Taxas Previstas no Artigo 33º da Tabela Geral de Taxas (PDF | 35 kb)

Tabela de Taxas de Publicidade e Propaganda (PDF | 31 kb)

Tabela de Tarifas e Preços - Águas e Saneamento (PDF | 60 kb)

Tabela de Taxas e Licenças | Licenciamento de Atividades Ruidosas | Aditamento (PDF | 2.020 kb)


Para outras informações, consulte:

 
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