.: Município de Ponte de Lima :.
Página Inicial
Para visualizar as imagens rotativas tem que instalar o leitor de flash, clique aqui.
 
Infinite Menus, Copyright 2006, OpenCube Inc. All Rights Reserved.
Agenda de Eventos
Categorias
15 de outubro a 15 de abril
  Exposição: 'Brinquedos Mágicos: A Marca ARLO'
01 de janeiro a 31 de dezembro
  Exposição Permanente: 100 Anos de Brinquedos Portugueses
01 de janeiro a 31 de dezembro
  Exposição Permanente de Arte Sacra
01 de janeiro a 31 de dezembro
  Exposição Permanente no Centro de Interpretação da História Militar de Ponte de Lima
01 de janeiro a 31 de dezembro
  Exposição Permanente: 'O Vinho Verde - Passado e Presente'
Todos os Eventos
Agenda Cultural
Portal da Educação

Websites do Município

Figuras Limianas
D. Frei Francisco de S. Luís
 
Requerimentos da Divisão Administrativa e Financeira
Águas e Saneamento

Água

 Fornecimento de Água da Rede para Construção | Requerimento 112 (PDF | 114 kb)

 Fornecimento de Água da Rede ao Domicílio | Requerimento 111 (PDF | 131 kb)

 Aferição de Contador | Requerimento 109 (PDF | 122 kb)

 Pedido de Pagamento da Ligação do Ramal de Água em Prestações | Requerimento 116 (PDF | 122 kb)

Água para Efeitos de Licença de Utilização | Requerimento 110 (PDF | 113 kb)

Pedido de Intervenção do Piquete de Águas | Requerimento 114 (PDF | 109 kb)

 Pedido de Declaração em como não há Conduta de Água da Rede Pública | Requerimento 113 (PDF | 107 kb)

Mudança do Local do Contador | Requerimento 328 (PDF | 127 kb)

Pedido de Alteração dos Dados de Cobrança | Requerimento 446 (PDF | 208 kb)

Pedido de Alteração de Tarifa na Fatura da Água | Requerimento 447 (PDF | 196 kb)

Pedido de Atribuição da Tarifa Social | Requerimento 417 (PDF | 213 kb)

Pedido da Renovação do benefício atribuído de Tarifa Social | Requerimento 419 (PDF | 211 kb)

Saneamento

 Ligação de Coletor à Rede de Saneamento | Requerimento 164 (PDF | 116 kb)

 Pedido de Pagamento da Ligação do Ramal de Saneamento em Prestações | Requerimento 166 (PDF | 107 kb)

 Saneamento para Efeitos de Licença de Utilização | Requerimento 167 (PDF | 114 kb)

Pedido de Declaração em como não há Conduta de Saneamento da Rede Pública | Requerimento 165 (PDF | 106 kb)

 

 

Arrendamentos

Rescisão do Contrato de Arrendamento do Espaço Comercial | Requerimento 122 (PDF | 109 kb)

Alteração da Matrícula no Lugar do Parque de Estacionamento | Requerimento 117 (PDF | 111 kb)

 Pedido de Concessão de Lugar no Parque de Estacionamento | Requerimento 118 (PDF | 118 kb)

Pedido de Desistência do Lugar no Parque de Estacionamento | Requerimento 120 (PDF | 113 kb)

 Pedido de Retirar o Agravamento da Renda por Pagamento Fora de Prazo | Requerimento 121 (PDF | 124 kb)

 

Cemitérios

 Pedido de Transmissão de Sepultura | Requerimento 139 (PDF | 146 kb)

 Pedido de Limpeza de Jazigo | Requerimento 132 (PDF | 107 kb)

 Pedido de Autorização para Ocupação de Ossário/Gavetão | Requerimento 136 (PDF | 145 kb)

 Pedido de Exumação e Transladação de Ossadas (Cemitério Municipal) | Requerimento 127 (PDF | 115 kb)

 Pedido de Exumação e Tranladação de Restos Mortais (Dentro do Cemitério Municipal)  | Requerimento 128 (PDF | 113 kb)

Pedido Exumação e Transladação de Restos Mortais | Requerimento 129 (PDF | 124 kb)

Pedido de Comunicação da Desistência da Ocupação do Ossário no Cemitério Municipal | Requerimento 125 (PDF | 106 kb)

 Pedido de Concessão de Terreno para Sepultura Perpétua/Jazigo | Requerimento 126 (PDF | 124 kb) 

Pedido de Averbamento de Sepultura Perpétua /Jazigo | Requerimento 124 (PDF | 123 kb)

Pedido de 2ª Via do Alvará da Sepultura | Requerimento 134 (PDF | 124 kb)

Pedido de Autorização de Obra em Sepultura/Jazigo | Requerimento 123 (PDF | 188 kb)

 Pedido de Inumação de Cadáver ou Ossadas | Requerimento 138 (PDF | 84 kb) 

 Pedido de Fotocópia do Alvará de Concessão de Terreno para Sepultura Perpétua/Jazigo | Requerimento 137 (PDF | 107 kb)

Jazigo/Sepultura - certidão de titularidade | Requerimento 131 (PDF | 204 kb)

Jazigo/Sepultura - certidão de inumação | Requerimento 130 (PDF | 117 kb)

 

 

Concursos de Eventos (Festival Internacional de Jardins; Esplanadas de Ponte de Lima, etc.)

 Pedido de Candidatura a Concurso de Evento Municipal | Requerimento 140 (PDF | 106 kb)

 

 

Contabilidade

 Pedido de Declaração de Não Dívida ao Município de Ponte de Lima | Requerimento 141 (PDF | 108 kb)

 

 

Contraordenações

Pagamento de Contraordenação em Prestações | Requerimento 142 (PDF | 109 kb)

Pedido de Consulta de processos de Contraordenação | Requerimento 143 (PDF | 112 kb)

 


Estabelecimentos Comerciais

Horário de Funcionamento

Pedido de Alargamento de Horário de Funcionamento dos Estabelecimentos Comerciais e de Prestação de Serviços | Requerimento 144 (PDF | 124 kb)

Festas e Ruído

Autorização Prévia para utilização de Fogo de Artifício | Requerimento 145 (PDF | 122 kb)

Licença Especial de Ruído | Requerimento 149 (PDF | 131 kb)

Licença de Arraial | Requerimento 146 (PDF | 121 kb)

Licença de Recinto Itinerante | Requerimento 148 (PDF | 126 kb)

 Pedido de Isenção de Taxas referentes à Licença Especial de Ruído | Requerimento 151 (PDF | 119 kb)

 Pedido de Isenção de Taxas referentes à Licença Especial de Arraial | Requerimento 150 (PDF | 119 kb)

 


Mercados e Feiras

 Pedido de Atribuição de Espaço de Venda na Feira Quinzenal | Requerimento 155 (PDF | 79 kb)

 Pedido de Anulação do Lugar na Feira Quinzenal | Requerimento 152 (PDF | 108 kb)

 Pedido de Lugar na Nave do Mercado Municipal | Requerimento 156 (PDF | 114 kb)

 Pedido de Transmissão do Direito à Ocupação de Espaço de Venda | Requerimento 157 (PDF | 113 kb)

 Pedido de Transferência Temporária do Espaço de Venda Atribuído | Requerimento 376 (PDF | 109 kb)

 Pedido de Pagamento Anual da Taxa de Ocupação de Terrado | Requerimento 395 (PDF | 222 kb)

 Pedido de Lugar na Feira de Antiguidades | Requerimento 153 (PDF | 110 kb)

 Pedido de Lugar na Feira de Artesanato | Requerimento 154 (PDF | 113 kb)



Ocupação de Espaço Público

Licença de Ocupação de Espaço Público - Domingos e Feriados ou Outro | Requerimento 159 (PDF | 89 kb)

Licença para a Realização de Acampamentos Ocasionais | Requerimento 160 (PDF | 116 Kb)

 Acampamento Ocasional - Licença de Exercício da Atividade  | FR_DS0023

Licenciamento de Provas Desportivas, Festivas ou Outras que Possam Afectar o Transito Normal | Requerimento 161 (PDF | 121 kb)

Licença de Ocupação da Via Pública | Requerimento 158 (PDF | 110 kb)

Pedido de Passagem pela Via Pública na Realização de Eventos | Requerimento 162 (PDF | 110 kb)

Táxis e Outros Veículos

Taxis

 Táxi - Substituição do Veículo | Requerimento 173 (PDF | 118 kb)

 Averbamento de Licença (Táxi) - Nome Individual para Empresa | Requerimento 172 (PDF | 131 kb)

 Averbamento de Licença (Táxi) - Empresa para Nome Individual | Requerimento 171 (PDF | 133 kb)

Ciclomotores

Ciclomotor - certidão de licença de condução | Requerimento 169 (PDF | 113 kb)

Pedido para dar Baixa do Ciclomotor | Requerimento 170 (PDF | 113 kb)

Certidão dos Elementos do Ciclomotor com a Matrícula 1PTL | Requerimento 168 (PDF | 113 kb)

 

Toponímia

Pedido de Certidão de Número de Polícia | Requerimento 174 (PDF | 125 kb)

Pedido de Certidão de Toponímia | Requerimento 175 (PDF | 117 kb)

 


Para outras informações, consulte:
Os requerimentos encontram-se em formato PDF (Portable Document Format).
Para os poder visualizar necessita do Adobe Reader ®.

 
Palavras chaves
voltar
Imprimir Imprimir Enviar Enviar Partilhar
topo
 
Cidadania Ativa
 
 
 
 
 
 
Certificado N.º 2016/CEP.5130

Previsão do Tempo
 
+ dias | Risco de Incêndio
Farmácias
Notícias via e-mail

Coloque o seu email: