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Atas das Reuniões da Assembleia Municipal - 2016

Reunião de 17.12.2016( Audio)

 Edital (PDF | 264 kb)

 Edital - Adenda (PDF | 328 kb)

Ata e Anexos (Doc. I)(PDF | 6 mb)

Informação do Presidente da Câmara bem como da situação financeira do Município (Doc. II)(PDF | 3 mb)

Plano de Atividades e Orçamento para o ano de 2017 (Doc. III)(PDF | 10 mb)

Mapa de Pessoal para o ano de 2017 (Doc. IV)(PDF | 3 mb)

Projeto de alteração do Regulamento de Acesso ao Projeto Terra Reabilitar (Doc. V)(PDF | 3 mb)

Projeto de redução de Taxas da Feira Quinzenal (Doc. VI)(PDF | 461 kb)

Proposta de autorização de celebração de contrato interadministrativo delegação de competências de limpeza e recolha de resíduos entre o Município de Ponte de Lima e a Freguesia de Gondufe (Doc. VII)(PDF | 1 mb)

Proposta de autorização de celebração de contrato interadministrativo delegação de competências - Transportes Escolares 2.º e 3.º Ciclos 2016/2017 (Doc. VIII)(PDF | 7 mb)

Proposta de autorização de celebração de adenda ao contrato interadministrativo delegação de competências - Transportes Escolares 2.º e 3.º Ciclos 2016/2017 - Juntas de Freguesia de Brandara, Estorãos e Bertiandos (Doc. IX)(PDF | 5 mb)

Proposta de nomeação como auditor externo responsável pela certificação legal de contas, de acordo com o previsto no n.º 1 do art.º 77.º da Lei n.º 73/2013, de 3 de setembro, da "C & R Ribas Pacheco, SROC" (Doc. X)(PDF | 872 kb)

Informação da qual constam as isenções/reduções ao abrigo da autorização genérica para efeitos do disposto no n.º 2 do art.º 16 da Lei n.º 73/2013, de 3 de setembro, aprovada pela Assembleia Municipal a 24 de abril de 2015 (Doc. XI)(PDF | 379 kb)

Informação sobre a situação económica e financeira do Município de Ponte de Lima reportada a 30 de junho de 2016 - Comunicação da Sociedade de revisores Oficiais de Contas C & R Ribas Pacheco (Doc. XII)(PDF | 2 mb)

 


Reunião de 17.09.2016( Audio)

 Edital (PDF | 364 kb)

Ata e Anexos (Doc. I)(PDF | 2 mb)

Informação do Presidente da Câmara bem como da situação financeira do Município (Doc. II)(PDF | 5 mb)

Apresentação de recomendações, propostas ou moções, votos de louvor, congratulação, saudação, protesto ou pesar

Informação do Presidente da Câmara bem como da situação financeira do Município (Doc. III)(PDF | 3 mb)

Estudo urbanístico para efeitos do cumprimentos do disposto nas alíneas a) e f) do art.º 53º do regulamento do Plano de Urbanização de Ponte de Lima - Processo de Obras nº 381/04 - requerente: Flower Turismo, Lda" (Doc. IV)(PDF | 775 kb)

Declaração de Retificação da Área de Reabilitação Urbana de Ponte de Lima (Doc. V)(PDF | 1 mb)

Delimitação da Área de Reabilitação Urbana Adjacente ao Núcleo Central (Doc. VI)(PDF | 5 mb)

Proposta de alteração do n.º 1 do art.º 28º do Regulamento de Habitação Social do Município de Ponte de Lima (Doc. VII)(PDF | 204 kb)

Proposta de isenção de IMT - Emissão de parecer vinculativo a que refere o n.º 4 do artigo 10º do CIMT, para reconhecimento do benefício fiscal de isenção de IMT, nos termos da alínea h) do art.º 6º do CIMT (Doc. VIII)(PDF | 385 kb)

Proposta de autorização de celebração de adenda o acordo de execução de delegação das competências - Alteração aos Kms de rede viária da Freguesia de Calheiros (Doc. IX)(PDF | 744 kb)

Proposta de autorização de celebração de adenda o acordo de execução de delegação das competências - Alteração aos Kms de rede viária da Freguesia de Beiral do Lima (Doc. X)(PDF | 511 kb)

Proposta de celebração de Contrato Interadministrativo delegação de competências - Transportes Escolares 2016/2017 (Doc. XI)(PDF | 1 mb)

Informação da qual consta os compromissos plurianuais assumidos ao abrigo da autorização prévia no âmbito da Lei dos Compromissos, aprovada pela Assembleia Municipal a 7 de fevereiro de 2015 (Doc. XII)(PDF | 236 kb)

Proposta de Benefícios Fiscais 2017 (Doc. XIII)(PDF | 6 mb)

Autorização da proposta de:


Reunião de 18.06.2016( Audio)

 Edital (PDF | 276 kb)

Ata e Anexos (Doc. I)(PDF | 10 mb)

Informação do Presidente da Câmara bem como da situação financeira do Município (Doc. II)(PDF | 5 mb)

Proposta de autorização da suspensão parcial do PDM em vigor e estabelecimento de medidas preventivas na área de ampliação da pedreira de granito n.º 4441, denominada "Serdedelo" (Doc. IV)(PDF | 15 mb)

 


Reunião de 30.04.2016( Audio)

 Edital (PDF | 238 kb)

 Edital - Adenda (PDF | 287 kb)

Ata e Anexos (Doc. I)(PDF | 4 mb)

Informação do Presidente da Câmara bem como da situação financeira do Município (Doc. II)(PDF | 3 mb)

Prestação de Contas do ano 2015 e Inventário - Aprovação (Doc. III)(PDF | 867 kb)

 Primeira revisão ao orçamento e opções do Plano de 2016 - Aprovação (Doc. IV)(PDF | 978 kb)

 Projeto de Regulamento de Atribuição da Tarifa Social (Água e Saneamento) - Aprovação (Doc. V)(PDF | 1 mb)

 Projeto de Regulamento do Mercado Municipal do Concelho de Ponte de Lima - Aprovação (Doc. VI)(PDF | 6 mb)

 Projeto de Regulamento de Habitação Social do Município de Ponte de Lima - Aprovação (Doc. VII)(PDF | 8 mb)

 Projeto de Regulamento Municipal do Comércio a Retalho Não Sedentário exercido por Feirantes e Vendedores Ambulantes do Concelho de Ponte de Lima - Aprovação (Doc. VIII)(PDF | 6 mb)

 Proposta de isenção de IMT para apoio a investimento realizado nos Pólos industriais da Gemieira e Queijada - Aprovação (Doc. IX)(PDF | 665 kb)

 Proposta de Redução de Taxas da Feira Quinzenal (Doc. X)(PDF | 296 kb)

 Proposta de recrutamento excecional na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado de sete assistentes operacionais com recurso à reserva de recrutamento - Aprovação (Doc. XI)(PDF | 328 kb)

 Proposta de autorização de celebração de Adenda ao Contrato Interadministrativo delegação de competências - Transportes Escolares - Junta de Freguesia de Arcozelo - Aprovação (Doc. XII)(PDF | 4 mb)

 Proposta de celebração de Protocolo de Cooperação Técnico-Financeiro entre o Município de Ponte de Lima e o CIAB - Centro de Informação, Mediação e Arbitragem de Consumo (Doc. XIII)(PDF | 2 mb)

 

 

Reunião de 20.02.2016( Audio)

 Edital (PDF | 221 kb)

Ata e Anexos (Doc. I)(PDF | 11 mb)

Informação do Presidente da Câmara bem como da situação financeira do Município (Doc. II)(PDF | 2 mb)

Proposta de reconhecimento do interesse público municipal na regularização da instalação pecuária relativa ao Processo Diversos nº 551-15 (Doc. III)(PDF | 17 mb)

Proposta de reconhecimento do interesse público municipal na regularização da instalação pecuária relativa ao Processo Diversos nº 554-15 (Doc. IV)(PDF | 10 mb)

Proposta de alteração ao Regulamento do Prémio de Empreendedorismo e Desenvolvimento Rural  (Doc. V)(PDF | 2 mb)

 
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