.: Município de Ponte de Lima :.
Página Inicial
Para visualizar as imagens rotativas tem que instalar o leitor de flash, clique aqui.
 
Infinite Menus, Copyright 2006, OpenCube Inc. All Rights Reserved.
Agenda de Eventos
Categorias
15 de outubro a 15 de abril
  Exposição: 'Brinquedos Mágicos: A Marca ARLO'
01 de janeiro a 31 de dezembro
  Exposição Permanente: 100 Anos de Brinquedos Portugueses
01 de janeiro a 31 de dezembro
  Exposição Permanente de Arte Sacra
01 de janeiro a 31 de dezembro
  Exposição Permanente no Centro de Interpretação da História Militar de Ponte de Lima
01 de janeiro a 31 de dezembro
  Exposição Permanente: 'O Vinho Verde - Passado e Presente'
Todos os Eventos
Agenda Cultural
Portal da Educação

Websites do Município

Figuras Limianas
D. Frei Francisco de S. Luís
 
Atas das Reuniões da Assembleia Municipal - 2015

Reunião de 19.12.2015 ( Audio)

 Edital (PDF | 1002 kb)

Ata e Anexos (Doc. I)(PDF | 4 mb)

Proposta de Recomendação de requalificação e regularização de circulação de trânsito - Diminuição da Velocidade na EN 203 (Doc. II)(PDF | 820 kb)

Informação do Presidente da Câmara bem como da situação financeira do Município a 10 de dezembro de 2015 (Doc. III)(PDF | 4 mb)

Plano de Atividades e Orçamento para o ano de 2016 (Doc. IV)(PDF | 39 mb)

Mapa de Pessoal para o ano de 2016 (Doc. V)(PDF | 2 mb)

Proposta de reconhecimento do interesse público municipal na regularização da instalação industrial relativa ao Processo Diversos nº 454-15, requerida por GraniCrisóstomos - Sociedade de Construção Civil, Lda (Doc. VI)(PDF | 6 mb)

Proposta de reconhecimento do interesse público municipal na regularização da instalação pecuária relativa ao Processo Diversos nº 458-15, requerida por Carlos Joaquim Pereira Magalhães (Doc. VII)(PDF | 1 mb)

Proposta de reconhecimento do interesse público municipal na regularização da instalação industrial relativa ao Processo Diversos nº 397-15, requerida por Gravalima-Granitos do Vale do Lima, Lda (Doc. VIII)(PDF | 3 mb)

Proposta de reconhecimento do interesse público municipal na regularização da instalação pecuária relativa ao Processo Diversos nº 451-15,  Sociedade Agro-Pecuária Bouça da Vaca (Doc. IX)(PDF | 2 mb)

Proposta de reconhecimento do interesse público municipal na regularização da instalação pecuária relativa ao Processo Diversos nº 474-15, requerida por Adelino Jesus Barbosa Ferreira (Doc. X)(PDF | 3 mb)

Proposta de reconhecimento do interesse público municipal na regularização da instalação pecuária relativa ao Processo Diversos 480-15, requerida por Maria Fernanda Lima de Barros (Doc. XI)(PDF |2 mb)

Proposta de reconhecimento do interesse público municipal na regularização da instalação industrial relativa ao Processo Diversos n.º 507-15, requerida por Feliciano Soares Granitos de Ponte de Lima, Lda (Doc. XII)(PDF | 2 mb)

Proposta de reconhecimento do interesse público municipal na regularização da instalação industrial relativa ao Processo Diversos n.º 431-15, requerida por Prego & Fernandes -Extração de Pedra, Lda (Doc. XIII)(PDF | 2 mb)

Proposta de reconhecimento do interesse público municipal na regularização da instalação industrial relativa ao Processo Diversos n.º 508-15, requerida por Agrolima-Comércio de Máquinas Agricolas e Industriais, Lda (Doc. XIV)(PDF | 2 mb)

Proposta de reconhecimento do interesse público municipal na regularização da instalação pecuniária relativa ao Processo Diversos n.º 468-15, requerida por José António Ferreira Gonçalves (Doc. XV)(PDF | 3 mb)

Proposta de reconhecimento do interesse público municipal na regularização da instalação pecuária relativa ao processo Diversos n.º 515-15, requerida por Fernanda Olivia Araújo Cardoso (Doc. XVI)(PDF |7 mb)

Proposta de reconhecimento do interesse público municipal na regularização da instalação industrial relativa ao Processo Diversos n.º 519-15, requerida por Carpintaria Irmãos Pinto da Silva, Lda (Doc. XVII)(PDF | 2 mb)

Proposta de reconhecimento do interesse público municipal na regularização da instalação industrial relativa ao Processo Diversos n.º 520-15, requerida por Industria Exploradora de Granitos de Santo Ovidio, Lda (Doc. XVIII)(PDF | 2 mb)

Proposta de reconhecimento do interesse público municipal na regularização da instalação industrial relativa ao Processo Diversos n.º 521-15, requerida por Joao Guerra & Filhos, Lda (Doc. XIX)(PDF | 1 mb)

Proposta de autorização de celebração de Adenda ao Acordo de execução de delegação de competências - Alteração aos Km de rede viária da Junta de Freguesia de Brandara (Doc. XX)(PDF | 7 mb)

Proposta de autorização de celebração de Adenda ao Acordo de execução de delegação de competências - Alteração aos Km de rede viária da Junta de Freguesia de Rebordões de Souto (Doc. XXI)(PDF | 814 kb)

Proposta de autorização de celebração de Adenda ao Acordo de execução de delegação de competências - Alteração aos Km de rede viária da Junta de Freguesia da Seara (Doc. XXII)(PDF | 804 kb)

Proposta de autorização de celebração de Contrato interadministrativo delegação de competências -Transportes Escolares 2º e 3º Ciclos e Secundária - Ano Letivo 2015-2016 na Junta de freguesia de Fontão (Doc. XXIII)(PDF | 2 mb)

Proposta de autorização de celebração de Contrato interadministrativo delegação de competências -Transportes Escolares 2º e 3º Ciclos e Secundária - Ano Letivo 2015-2016 na Junta de freguesia da Facha (Doc. XXIV)(PDF | 2 mb)

Proposta de autorização de celebração de Contrato interadministrativo delegação de competências - Transportes Escolares 2º e 3º Ciclos e Secundária - Ano Letivo 2015-2016 na Junta de freguesia de Bertiandos (Doc. XXV)(PDF | 1 mb)

Proposta de autorização de celebração de Contrato interadministrativo delegação de competências - Transportes Escolares 2º e 3º Ciclos e Secundária - Ano Letivo 2015-2016 na Junta de freguesia de Cabração e Moreira do Lima (Doc. XXVI)(PDF | 1 mb)

Proposta de autorização de celebração de Contrato interadministrativo delegação de competências - Transportes Escolares 2º e 3º Ciclos e Secundária - Ano Letivo 2015-2016 na Junta de freguesia de Estorãos (Doc. XXVII)(PDF | 1 mb)

Proposta de autorização de celebração de Contrato interadministrativo delegação de competências -Transportes Escolares 2º e 3º Ciclos e Secundária - Ano Letivo 2015-2016 na Junta de Freguesia de S.Pedro D'Arcos (Doc. XXVIII)(PDF | 2 mb)

Proposta de autorização de celebração de Contrato interadministrativo delegação de competências _ Transportes Escolares 2º e 3º Ciclos e Secundária - Ano Letivo 2015-2016 na Junta de freguesia de Sá (Doc. XXIX)(PDF | 1 mb)

Proposta de autorização de celebração de Contrato interadministrativo delegação de competências - Transportes Escolares 2º e 3º Ciclos e Secundária - Ano Letivo 2015-2016 na Junta de freguesia de Santa Comba (Doc. XXX)(PDF | 1 mb)

Proposta de autorização relativa ao Procedimento Concursal Comum de Recrutamento Excecional, na Modalidade de Relação Jurídica de Emprego Público por Tempo Indeterminado de 25 Assistentes Operacionais  (Doc. XXXI)(PDF | 4 mb)

Informação da qual constam os compromissos plurianuais assumidas ao abrigo da autorização prévia no âmbito da Lei dos compromissos, aprovada pela Assembleia Municipal a 7 de fevereiro de 2015 (Doc. XXXII)(PDF |2 mb)

Informação do Auditor externo sobre a situação económica, financeira e orçamental do município reportada a 30 de junho de 2015 (Doc. XXXIII)(PDF | 1 mb)

 


Reunião de 26.09.2015( Audio)

 Edital (PDF | 171 kb)

 Edital - Adenda (PDF | 285 kb)

Ata e Anexos (Doc. I)(PDF | 6 mb)

Moção sobre iluminaçao pública (Doc. II)(PDF | 388 kb)

Informação do Presidente da Câmara bem como da situação financeira do Municipio (Doc. III)(PDF | 2 mb)

Plano de Urbanização de Fontão e Arcos - correção material (Doc. IV)(PDF | 2 mb)

Proposta de autorização de celebração de Contrato interadministrativo delegação de competências - Transportes Escolares 2015-2016 - Aprovação (Doc. V)(PDF | 5 mb)

Proposta de autorização de celebração de adenda aos acordos de execução de delegação de competências - Alteração aos km de rede viária das J.F. de Correlhã, Barrio e Cepões e Refoios do Lima (Doc. VI)(PDF | 4 mb)

Proposta de Benefícios Fiscais 2016 (Doc. VII)(PDF | 7 mb)

Proposta de reconhecimento do interesse público municipal da instalação INERBRITAS, TRANSFORMAÇÃO DE GRANITOS S.A. ao abrigo do Decreto Lei n.º 165-2014 (Doc. VIII)(PDF | 8 mb)

Proposta de recrutamento excecional de um trabalhador na modalidade de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado, categoria de técnico superior  - Portugês e Francês (Doc. IX)(PDF | 1 mb)

Proposta de recrutamento excecional de um trabalhador na modalidade de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado, com a categoria de técnico superior - Design de ambientes (Doc. X)(PDF | 7 mb)

 

 

Reunião de 27.06.2015( Audio)

 Edital (PDF | 545 kb)

 Edital - Adenda (PDF | 247 kb)

 Ata e Anexos (PDF | 9 mb)

 Expediente e informações da Mesa - Petição Pública de Moradores de Arcozelo (Doc. I)(PDF | 1 mb)

 Voto de pesar pelo falecimento do Dr. Alexandre Rocha (Doc. II)(PDF | 94 kb)

 Proposta de recomendação de Criação de uma rede de transportes escolares gratuitos para os alunos que se encontrem dentro da escolaridade obrigatória (Doc. III)(PDF | 146 kb)

 Proposta de recomendação de Prevenção de incêndios e defesa da floresta (Doc. IV)(PDF | 215 kb)

 Informação do Presidente da Câmara bem como da situação financeira do Município (Doc. V)(PDF | 3 mb)

 Segunda Revisão ao Orçamento e Opções do Plano 2015 (Doc. VI)(PDF | 963 kb)

 Regulamento e Tabela de Taxas do Município de Ponte de Lima (Doc. VII)(PDF | 10 mb)

 Regulamento de Ocupação do Espaço Público, Publicidade e Propaganda do Município de Ponte de Lima (Doc. VIII)(PDF | 11 mb)

 Regulamento Municipal dos Horários de Funcionamento dos Estabelecimentos Comerciais e de Prestação de Serviços do Município de Ponte de Lima (Doc. IX)(PDF | 1 mb)

 Discussão e votação da proposta de Abertura de procedimento concursal comum de recrutamento excecional, na modalidade de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado de dois técnicos (Doc. X)(PDF | 11 mb)

 

 

Reunião de 24.04.2015( Audio)

 Edital (PDF | 215 kb)

 Edital - Adenda (PDF | 224 kb)

Ata e Anexos (Doc. I)(PDF | 9 mb)

Informação do Representante dos Presidente de Junta eleito para integrar o XXII Congresso da ANMP (Doc. II)(PDF | 3 mb)

Informação do Presidente da Câmara bem como da situação financeira do Município (Doc. III)(PDF | 4 mb)

Prestação de Contas do ano 2014 e Inventário (Doc. IV)(PDF | 1 mb)

Primeira revisão ao orçamento e opções do Plano de 2015 (Doc. V)(PDF | 1 mb)

Proposta de Aprovação do Plano de Urbanização das Oficinas de Cantaria das Pedras Finas (Doc. VI)(PDF | 124 mb)

Relatório da avaliação do ano de 2014 do Estatuto de Oposição (Doc. VII)(PDF | 2 mb)

Proposta de alteração do Contrato Interadministrativo de Delegação de Competências _ Transportes Escolares na Junta de Freguesia de Refoios do Lima - Aprovação (Doc. VIII)(PDF | 2 mb)

Proposta de Autorização genérica para efeitos do disposto no n.º 2 do art.º 16 da Lei n.º 732013, de 3 de setembro (Doc. IX)(PDF | 483 kb)

 

 

Reunião de 07.02.2015( Audio)

 Edital (PDF | 121 kb)

 Edital - Adenda (PDF | 202 kb)

Ata e Anexos (Doc. I)(PDF | 23 mb)

Informação do Presidente da Câmara bem como da situação financeira do Município (Doc. II)(PDF | 2 mb)

Discussão e votação da "Proposta de Aprovação do Acordo, Contrato de Fornecimento de Água e o Contrato de Recolha de Efluentes a celebrar entre o Município de Ponte de Lima e a Águas do Noroeste, S.A; o Auto de Entrega de Infraestuturas de Abastecimento de Águas; o Auto de Entrega de Infraestuturas de Saneamento de Águas e Residuais e o Contrato de Afetação de Captações Municipais" (Doc. III)(PDF | 14 mb)

Discussão e Votação da "Proposta de Projeto de deliberação de realização de um referendo local em que os cidadãos eleitores recenseados no concelho de Ponte de Lima sejam chamados a pronunciar-se sobre a pergunta seguinte: Concorda com a deslocalização dos Paços do Concelho?" (Doc. IV)(PDF | 213 kb)

Discussão e Votação da "Proposta de Revogação da deliberação de Declaração de Reconhecimento do Interesse Público do Novo Edifício dos Paços do Concelho, aprovada na reunião da Assembleia Municipal de 13 de dezembro de 2014" (Doc. V)(PDF | 172 kb)

Discussão e Votação da "Autorização Prévia no âmbito da Lei dos Compromissos" (Doc. VI)(PDF | 673 kb)

"Informação da qual consta os compromissos plurianuais assumidos ao abrigo da autorização prévia no âmbito da Lei dos Compromissos, aprovada pela Assembleia Municipal a 21 de dezembro 2013 - Para conhcimento" (Doc. VII)(PDF | 663 kb)

Eleição de dois Presidentes de Junta de Freguesia (um efetivo e um suplente) para que um dos eleitos integre o XXII Congresso Nacional da Associação Nacional de Municípios Portugueses (Doc. VIII)(PDF | 141 kb)

 Continuação da Sessão da Assembleia Municipal (PDF | 111 kb)

 
Palavras chaves
voltar
Imprimir Imprimir Enviar Enviar Partilhar
topo
 
Cidadania Ativa
 
 
 
 
 
 
Certificado N.º 2016/CEP.5130

Previsão do Tempo
 
+ dias | Risco de Incêndio
Farmácias
Notícias via e-mail

Coloque o seu email: