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D. Frei Francisco de S. Luís
 
Atas das Reuniões da Assembleia Municipal - 2014

Reunião de 13.12.2014( Audio)

 Edital (PDF | 265 kb)

 Adenda (PDF | 491 kb)

 Ata e Anexos (Doc. I)(PDF | 8 mb)

 Proposta de Recomendação de Criação de Conselho Económico e Social de Ponte de Lima (PDF | 147 kb)

Apreciação da "Informação do Presidente da Câmara bem como da situação financeira do Município" (Doc. II)(PDF | 6 mb)

 Discussão e votação da "Proposta de Declaração de Reconhecimento do Interesse Público do Novo Edifício dos Paços do Concelho" (Doc. III)(PDF | 4 mb)

 Plano de Atividades e Orçamento para o ano de 2015 (Doc. IV)(PDF | 23 mb)

 Mapa de Pessoal para o ano 2015 (Doc. V)(PDF | 3 mb)

 Proposta de autorização de celebração de Contrato Interadministrativo para a Delegação de Competências - Transportes Escolares na Junta de Freguesia de Fontão - Aprovação (Doc. VI)(PDF | 1 mb)

 Proposta de autorização de celebração de Contrato Interadministrativo para a Delegação de Competências - Transportes Escolares na Junta de Freguesia de Facha - Aprovação (Doc. VII)(PDF | 1 mb)

 Proposta de autorização de celebração de Contrato Interadministrativo para a Delegação de Competências - Transportes Escolares na Junta de Freguesia de Bertiandos - Aprovação (Doc. VIII)(PDF | 1 mb)

 Proposta de autorização de celebração de Contrato Interadministrativo para a Delegação de Competências - Transportes Escolares na Junta de Freguesia de S. Pedro D'Arcos - Aprovação (Doc. IX)(PDF | 1 mb)

 Proposta  de autorização de celebração de Contrato Interadministrativo para a Delegação de Competências - Transportes Escolares na Junta de Freguesia de Estorãos - Aprovação (Doc. X)(PDF | 1 mb)

 Proposta de autorização de celebração de Contrato Interadministrativo para a Delegação de Competências - Transportes Escolares na Junta de Freguesia de Cabração e Moreira do Lima - Aprovação (Doc. XI)(PDF | 1 mb)

 Proposta de autorização de celebração de Contrato Interadministrativo para a Delegação de Competências - Transportes Escolares na Junta de Freguesia de Santa Comba - Aprovação (Doc. XII)(PDF | 1 mb)


 

Reunião de 27.09.2014( Audio)

 Edital (PDF | 274 kb)

 Adenda (PDF | 213 kb)

 Ata e Anexos (Doc. I)(PDF | 6 mb)

 Terminal de Camiões TIR (Doc. II)(PDF | 228 kb)

 Cadastramento da rede de Fontes e Fontanários (Doc. III)(PDF | 149 kb)

 Criação de incentivo à natalidade (Doc. IV)(PDF | 134 kb)

 Educação em Ponte de Lima (Doc. V)(PDF | 133 kb)

 Voto de pesar (Doc. VI)(PDF | 95 kb)

 Apreciação da “Informação do Presidente da Câmara bem como da situação financeira do Município” (Doc. VII)(PDF | 4 mb)

 Discussão e votação da "Proposta de Benefícios Fiscais 2015" (Doc. VIII)(PDF | 7 mb)

 Discussão e votação da "Proposta de Desafetação de bem do domínio público municipal" (Doc. IX)(PDF | 2 mb)

 Discussão e votação da "Proposta de Regulamento do Cartão Municipal Família numerosa" (Doc. X)(PDF | 1 mb)

 Discussão e votação da "Proposta de Regulamento do Cartão Municipal Sénior"(Doc. XI)

(PDF | 1 mb)

 Discussão e votação da "Proposta de Alteração ao Regulamento de acesso ao projeto Terra" (Doc. XII)(PDF | 3 mb)

  Discussão e votação da "Proposta de autorização de celebração de Contrato Interadministrativo para a Delegação de Competências – Transportes Escolares na Junta de Freguesia de Rebordões Santa Maria – Aprovação" (Doc. XIII)(PDF | 2 mb)

  Discussão e votação da "Proposta de autorização de celebração de Contrato Interadministrativo para a Delegação de Competências – Transportes Escolares na Junta de Freguesia de Sá – Aprovação"  (Doc. XIV)(PDF | 3 mb)

 Para conhecimento "Informação da qual constam os compromissos plurianuais assumidos, ao abrigo da autorização prévia aprovada pela Assembleia Municipal a 21 de Dezembro de 2013" (Doc. XV)(PDF | 451 kb)

 


Reunião de 21.06.2014( Audio)

 Edital (PDF | 316 kb)

Adenda à Convocatória (PDF | 1 mb)

 Ata e Anexos (Doc. I)(PDF | 13 mb)

 Outros assuntos de interesse Municipal

Proposta de recomendação: Criação do Cartão do Idoso (Doc. II) (PDF | 711 kb)

Proposta de recomendação: Retirada da Escultura/Monumento da Ponte Medieval (Doc. III) (PDF | 135 kb)

Proposta de recomendação: Constituição da Loja do Cidadão de Ponte de Lima (Doc. IV) (PDF | 108 kb)

Proposta de recomendação: Livros escolares gratuitos com início no ano letivo 2014/2015 (Doc. V) (PDF | 113 kb)

Apreciação da "Informação do Presidente da Câmara bem como da situação financeira do Município" (Doc. VI) (PDF | 2 mb)

 Discussão e votação da "Proposta de criação de um Centro de Medicina Desportiva" (Doc. VII) (PDF | 302 kb)

 Discussão e votação da "Proposta de aprovação da alteração ao Plano de Urbanização de Fontão e Arcos" (Doc. VIII) (PDF | 2 mb)

 Discussão e votação da "Proposta de criação de um plano municipal integrado para as áreas do urbanismo e ambiente" (Doc. IX) (PDF | 128 kb)

 Discussão e votação da "Proposta de autorização de celebração de acordos de execução de delegação das competências nas Juntas de Freguesia, previstas no nº 1 do artigo nº 132º, da Lei nº 75/2013, de 12 de setembro" (Doc. X) (PDF | 162 kb)

 Discussão e votação da "Proposta de autorização de celebração de Contrato Interadministrativo delegação de competências - Transportes Escolares" (Doc. XI) (PDF | 6 mb)

 Discussão e votação da "Proposta de autorização de celebração de Contrato Interadministrativo delegação de competências na Junta de Freguesia de Fornelos e Queijada para Manutenção e Vigilância do Parque da Madalena" (Doc. XII) (PDF | 2 mb)

 Discussão e votação da "Proposta de autorização de celebração de Contrato Interadministrativo delegação de competências de Limpeza e Recolha de Resíduos na Juntas de Freguesia de Refoios do Lima e Estorãos" (Doc. XIII) (PDF | 3 mb)

 Discussão e votação da "Proposta de autorização de celebração de Contrato Interadministrativo delegação de competências 2.ª Fase da Requalificação do Centro Cívico do Centro Cívico de Santa Comba" (Doc. XIV) (PDF | 1 mb)

 Discussão e votação da "Proposta de autorização de participação do Município como membro fundador na constituição de uma Cooperativa de Interesse Público de Responsabilidade Limitada" (Doc. XV) (PDF | 6 mb)

 Discussão e votação da "Proposta de Abertura de Procedimento concursal comum de recrutamento excecional, na modalidade de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado de 25 assistentes operacionais" (Doc. XVI) (PDF | 809 kb)

 


Reunião de 26.04.2014( Audio)

 Edital (PDF | 329 kb)

Adenda à Convocatória (PDF | 894 kb)

 Ata e Anexos (Doc. I)(PDF | 13 mb)

Apreciação da "Informação do Presidente da Câmara bem como da situação financeira do Município" (Doc. II)(PDF | 4 mb)

Discussão e votação da "Proposta de Apoios Financeiros e Não Financeiros às Juntas de Freguesia" (Doc. III)(PDF | 2 mb)

Discussão e votação da "Prestação de Contas do Ano de 2013 e Inventário" (Doc. IV)(PDF | 2 mb)

Prestação de Contas 2013 (PDF | 54 mb)

Inventário (PDF | 44 mb)

Discussão e votação da "Primeira revisão ao Orçamento e Opções do Plano de 2014" (Doc. V)(PDF | 2 mb)

Discussão e votação da "Proposta de nomeação como auditor externo responsável pela certificação legal de contas, de acordo com o previsto no n.º 1 do art.º 77º da Lei n.º 73/2013, de 3 de setembro, da C&R Ribas Pacheco, SROC" (Doc. VI)(PDF | 6 mb)

Discussão e votação da "Proposta de alteração do Mapa de Pessoal aprovado para o ano de 2014" (Doc. VII)(PDF | 1 mb)

Discussão e votação da "Proposta de recrutamento na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo determinado, com recurso à reserva de recrutamento interno de 1 Assistente Técnico" (Doc. VIII)(PDF | 4 mb)

Discussão e votação da "Proposta do Juri do procedimento concursal para o cargo de Chefe da Divisão de Serviços Urbanos - Dirigente Intermédio de 2º Grau" (Doc. IX)(PDF | 1 mb)

Discussão e votação da "Proposta do Juri do procedimento concursal para o cargo de direção intermédia de 3º Grau - Chefe da Unidade Orgânica de Estratégia e de Modernização Administrativa" (Doc. X)(PDF | 1 mb)

Discussão e votação da "Proposta de adesão do Município como Sócio Fundador, à Associação das Rotas dos Vinhos de Portugal" (Doc. XI)(PDF | 4 mb)

Discussão e votação da "Proposta de alteração ao Protocolo e Regulamento relativo ao Prémio A. Almeida Fernandes" (Doc. XII)(PDF | 3 mb)

Apresentação de Propostas de recomendação (Doc. XIII)(PDF | 812 kb)

 Discussão e votação da "Proposta de Criação de uma Comissão de Trabalho para Acompanhamento do Projeto de Alta Tensão (Doc. XIV)(PDF | 250 kb)

 


Reunião de 22.02.2014 ( Audio)

 Edital (PDF | 194 kb)

Adenda à Convocatória (PDF | 141 kb)

 Ata e Anexos (Doc. I)(PDF | 4 mb)

Moção apresentada pela Câmara Municipal de Elvas (Doc. II)(PDF | 1 mb)

Apreciação da "Informação do Presidente da Câmara bem como da situação financeira do Município" (Doc. III)(PDF | 507 kb)

Discussão e votação da proposta de "Regimento da Assembleia Municipal de Ponte de Lima" (Doc. IV)(PDF | 2 mb)

Discussão e votação da proposta de "Regulamento do Concurso de Ideias - Graffiti no Parque Radical de Ponte de Lima" (Doc. V)(PDF | 2 mb)

Fixação do valor do seguro de acidentes pessoais dos membros da Assembleia Municipal, nos termos do disposto no art.º 17º da Lei  n.º 29/87, de julho, republicada pela Lei n.º 52-A/2005, de 10 de outubro (Doc. VI)(PDF | 1 mb)

Discussão e votação da proposta de "Freguesias a 200% o Caminho para o Desenvolvimento" (Doc. VII)(PDF | 290 kb)

Discussão e votação da proposta de "Alteração do feriado Municipal para 4 de março" (Doc. VIII)(PDF | 349 kb)

Discussão e votação da proposta de "Proposta de Reconhecimento do interesse para a região do investimento da Empresa LIMA de MATOS, S.A" (Doc. IX)(PDF | 395 kb)

 
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